05/06/2008

Considerações polêmicas no tratamento e gestão das hepatites

Parte 2 - PROGRAMAS DE HEPATITES E DST/AIDS

Aumenta a tendência das secretarias estaduais e municipais da saúde de incorporar as hepatites nos programas de DST/AIDS. Fato esse derivado da falta de atenção e respostas que o Programa Nacional de Hepatites Virais destinou aos estados nos últimos anos.

Ante a falta de apoio federal nas hepatites muitos gestores estaduais e municipais acham que existindo um programa DST/AIDS estruturado, com pessoal qualificado, com rede de atendimento ambulatorial e laboratorial completa e, com experiência na função e na solução dos problemas, não seria pratico nem econômico se criar toda uma estrutura idêntica com o objetivo de atender as hepatites. Isso já é uma realidade que acontece em estados como Pará, Rio de Janeiro, Distrito Federal entre outros, assim como em vários municípios, movimento que teve inicio na cidade de Santos.

Consideram esses gestores, ainda, que a hepatite B por ser uma DST com atividades de prevenção idênticas a efetuada nas DST/AIDS e que o tratamento da hepatite B é praticamente igual ao da HIV/AIDS, com controle da carga viral e da resistência aos medicamentos, poderia ser incluída sem maiores problemas dentro do programa DST/AIDS dos estados e municípios, pois inicialmente simplesmente dividem os dias de atendimento no mesmo ambulatório, alguns dias da semana para HIV e outros para hepatites, aproveitando toda a infra-estrutura existente e no máximo deslocando algum médico que já atendia hepatites em outro local.

Tal qual aconteceu com os Centros de Testagem e Aconselhamento - CTA, destinados inicialmente a realizar o teste HIV, passaram a realizar os testes das hepatites, sem por isso ter criado qualquer problema no atendimento, pois a infra-estrutura de pessoal e instalações pode ser aproveitada facilmente. Isso já é um exemplo que podem as hepatites e o HIV conviverem no mesmo espaço.

O aumento da demanda nos ambulatórios de HIV/AIDS é pequeno quando se considera que hoje são atendidos mais de 180.000 pacientes nesses locais e nas hepatites B e C somente existem em tratamento menos de 10.000 pacientes e, entre 15.000 e 20.000 em acompanhamento. O aumento do trabalho nos centros de atendimento não chega aos 10% atuais.

Concordo com que o Programa de DST/AIDS possa cuidar perfeitamente da hepatite B, acabando com o total abandono que hoje existe em relação aos infectados, mas tenho lá minhas duvidas se o mesmo poderá ser conseguido em relação à hepatite C. Aceito a explicação que ante a inanição do PNHV nos últimos anos, resultando em falta de estrutura e condições para em curto prazo atender a demanda, a decisão de incluir a hepatite C no programa estadual de DST/AIDS pode ser momentaneamente uma solução para conseguir atender a demanda em curto prazo, dando uma resposta rápida a população. Nesse raciocínio, apesar do tratamento e acompanhamento do paciente com hepatite C ser um pouco diferente, o atendimento num primeiro momento vai junto com o da hepatite B.

Ao se observar os resultados conseguidos nos estados e municípios onde as hepatites foram incorporadas aos programas de DST/AIDS devemos dar a mão a palmatória e reconhecer que os resultados na qualidade e capacidade de atendimento são surpreendentes. São esses estados ou municípios os que mais conseguiram crescer na capacidade instalada nos últimos dois anos.

O tratamento da AIDS apresenta uma ampla rede de atendimento. Qualquer médico particular ou de plano de saúde pode atender o paciente já que o governo fornece os exames e medicamentos. Nas hepatites B e C não existe essa facilidade e o requerimento de medicamentos somente pode ser realizado por médicos credenciados que trabalhem em hospitais do SUS. Se o governo autorizasse a mesma metodologia que existe na AIDS o grande gargalo que existe em relação à infra-estrutura no atendimento as hepatites poderia ser rapidamente solucionado, pois estaríamos com maior numero de médicos atendendo os pacientes, inclusive médicos residentes em cidades do interior onde ainda não existem centros de referencia para as hepatites. É uma decisão política, mas que seria muito fácil de atender, pois depende somente de uma assinatura no ministério da saúde.

O estado de São Paulo, onde na sua maioria o atendimento das hepatites e realizado por Centros de Referencia em AIDS apresenta uma curiosa situação, pois devido à quantidade de centros de atendimento e a mais de 60 pólos de aplicação do interferon peguilado existentes em todo o estado, algumas universidades se encontram em dificuldades de conseguir pacientes. A rede montada em São Paulo faz com que o estado seja responsável por 60% dos tratamentos da hepatite C realizados em todo Brasil. Resulta trágico confirmar que os outros 26 estados da federação sejam responsáveis por atender os restantes 40% dos pacientes, os quais se divididos proporcionalmente resultaria em 1,5% para cada estado ou, uma capacidade de atendimento quinze vezes inferior a de São Paulo. Uma clara demonstração de como o Brasil e diferente no acesso a saúde.

Este artigo contando a experiência realizada pelos estados e municípios que incorporaram as hepatites aos programas DST/AIDS foi redigido para incitar médicos e gestores da saúde a discutir possibilidades de melhorar o acesso ao tratamento de forma rápida e praticamente sem necessidade de nenhum investimento ou contratação de pessoal.

Espero que o artigo seja de utilidade para muitos. Os que ficarem em duvida sobre o funcionamento da incorporação das hepatites nos programas DST/AIDS podem testar o funcionamento por alguns meses, pois não existem despesas para tal forma de trabalho.

Carlos Varaldo
Grupo Otimismo