GRUPO OTIMISMO DE APOIO A PORTADORES DE HEPATITE C
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18/05/2005
Preço dos medicamentos no Brasil
Segue reportagem aparecida no Jornal ZERO HORA, de Porto Alegre sobre o preço pago pelo governo brasileiro nos medicamentos importados em comparação a outros países.
Não realizamos comentários sobre a matéria já que não verificamos as fontes de informação. A enviamos somente como informação.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
Remédios caros são ainda mais caros no Brasil
Desmentindo que os preços consideram o nível de desenvolvimento dos países, drogas patenteadas de largo uso custam mais caro ao Brasil
Jornal ZERO HORA - Porto Alegre - Reportagem de ANDREI NETTO
O principal argumento da indústria farmacêutica para fixar preços dos medicamentos de alto custo em todo o mundo, o nível de desenvolvimento de cada país, é ficção no Brasil. Encurralado por duas legislações que favorecem os fabricantes de remédios inovadores - o Sistema Único de Saúde (SUS) e a lei de patentes -, o Ministério da Saúde gasta até 146,3% mais do que os Estados Unidos por drogas de combate a doenças como a hepatite C e oito vezes mais do que a África do Sul para enfrentar a Aids, mesmo tendo um terço do PIB per capita em comparação com aquele país.
O levantamento tem por base informações de 17 agências regulatórias oficiais ou empresas de comércio de fármacos que regem preços nos países de referência do Ministério da Saúde. As constatações da investigação de Zero Hora indicam que o Brasil paga mais do que países desenvolvidos por drogas excepcionais. E isso não tem a ver com carga tributária. O preço de referência é mais elevado quando a transação é para o Brasil, mercado cobiçado pela indústria de ponta em razão de o SUS impor o custeio do tratamento pelo poder público.
O medicamento que mais pesa no orçamento da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, o Interferon Peguilado, do laboratório Schering-Plough, custa R$ 481 ao governo norte-americano. Nas listas de preços referendadas pelo governo brasileiro, mesmo isento de impostos federais, sai por R$ 1.185 (ou 146,3% mais).
Droga do laboratório Wyeth para artrite reumatóide, a Etanercepte custa no Brasil, incluindo 29% de impostos, R$ 4,8 mil. Na Espanha, o preço é 60,7% menor. Mesmo se tirados os impostos, o valor aqui (R$ 2,56 mil) seria mais do que o dobro do vigente nos EUA (R$ 940).
Em 2003, um rol de 14 drogas absorveu 63,7% da Orçamento da União para medicamentos. A situação é ainda mais grave para os Estados. As secretarias estaduais são as que mais sofrem a pressão de ações judiciais de pacientes cobrando o direito às drogas de alto custo. Parte das disparidades seria amenizada se removidos os impostos estaduais e federais que encarecem em até 30% os produtos. Um projeto de isenção tributária está emperrado na Câmara.
A fórmula muda só um pouco, e o preço explode
Há uma mística em torno do custo de produção dos excepcionais. Os fabricantes afirmam investir US$ 897 milhões, em média, para descobrir cada substância. Especialistas como Marcia Angell, autora de The Truth About the Drug Companies, duvidam. Segundo ela, na planilha de custos, em 1990, o tópico pesquisa e desenvolvimento correspondia a 36% do preço. Em 2000, com a vulgarização das patentes, caiu para 14%. O belga Michel Lotrowska, da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais da ONG Médicos Sem Fronteiras, critica:
- A falta de transparência é total. Não há lógica de formação de preços. Por isso o Brasil e o Peru pagam mais caro do que a Suíça pela aquisição de muitas drogas.
Apesar da reputação de "super-remédios", os excepcionais em sua maioria são drogas já conhecidas que sofrem alterações em suas fórmulas, proporcionando aumento percentual da eficácia ou mais conforto. Daí a discussão sobre o quanto são, de fato, novas e caras. No Canadá, na França e na Espanha, estudos concluíram que, em média, só 13% das drogas lançadas eram inovadoras.
- É preciso resgatar o valor da palavra "patente" e destiná-la a produtos que ninguém jamais havia feito - defende a carioca Eloan Pinheiro, consultora para preços da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra, na Suíça.
Tratamentos milionários
Conheça duas das substâncias cujos preços abalam as finanças da saúde pública:
Interferon Peguilado - (Peginterferon alfa-2a e alfa-2b)
O campeão brasileiro de custos. É um produto patenteado, destinado ao combate da hepatite C crônica, inclusive para pacientes com cirrose. O peginterferon é obtido a partir de um processo biossintético que se vale da tecnologia de DNA recombinante. É a evolução do interferon, cuja terapia de 48 semanas custa R$ 2,8 mil
Custo: em média, o tratamento de 48 meses de um paciente custa R$ 40 mil. O grama de interferon peguilado - capaz de tratar 111 pacientes - custa R$ 4 milhões. A estimativa é de que o Rio Grande do Sul gaste com esta droga R$ 20 milhões em 2005
Vantagem: redução de 7% a mais da carga viral em relação ao interferon
Nomes comerciais e laboratórios: Pegasys, da Roche, e PegIntron, da Schering-Plough
Imiglucerase
Segundo na escala de custos. Beneficia 425 pacientes no Brasil, portadores da Doença de Gaucher, um mal genético raro que pode causar fraturas espontâneas, inchaço do baço e do fígado, sangramentos, fraqueza e cansaço. É droga órfã, com um único fabricante
Custo: em média, cada ampola com 200 unidades custa US$ 740 (R$ 1,92 mil). São usadas seis a cada 15 dias. O Rio Grande do Sul gastará R$ 7,18 milhões com 24 pacientes até o final de 2005.
Vantagem: reduz os sintomas e permite aos portadores da doença levar uma vida normal
Nome comercial e laboratório: Cerezyme, da Genzyme Corporation
O que mudou
- Para obter a licença de comercialização de um novo medicamento, o laboratório fabricante precisa requisitar o aval da Anvisa. Cabe à agência também estipular o preço do produto
- Com base em estudos clínicos com pacientes, especialistas da Anvisa definem se a droga é mais eficaz, ou seja, se apresenta superioridade terapêutica em relação ao tratamento anterior da doença
- Caso se mostre mais eficaz, o medicamento é incluído na Categoria 1 e tem o preço definido pela consulta ao de nove países: Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia e Portugal
- O menor preço entre os considerados pelos ministérios da Saúde destes países é convertido para reais e adotado no Brasil
- Caso não se mostre mais eficaz, o medicamento é incluído na Categoria 2 e só pode ser vendido ao preço das antigas drogas