GRUPO OTIMISMO DE APOIO A PORTADORES DE HEPATITE C
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04/07/2005
INTERFERON PEGUILADO
Destino dos R$. 203.160.000,00 do Ministério da Saúde durante 2004
Segundo o governo andou divulgando, com alarde, para Juizes e Promotores de Justiça, a despesa do ministério da saúde com o interferon peguilado consumiu quase 25% do total gasto com todos os medicamentos excepcionais (de alto custo) durante o ano 2004, chegando a R$. 203.160.000,00 os tentando com isto convencer a não outorgar liminares.
Este valor também foi apresentado em congressos tentando assim mostrar o empenho do governo federal com a hepatite C. Mas na reunião entre o PNHV e as ONGs que aconteceu durante o congresso na Bahia, no inicio de junho, questionei este valor, pois o mesmo representaria o consumo de 507.900 ampolas de interferon peguilado, com as quais seria possível tratar mais de 13.000 pacientes durante o ano. Um numero de tratados muito diferente a realidade encontrada nos estados ou as vendas da industria.
Denunciamos por oficio ao ministro da saúde sobre o valor que estava sendo apresentado, totalmente fora da realidade, inflacionado e, então uma pequena representação de grupos de apoio foi chamada a Brasília, no dia 20 de junho, para em audiência com o ministro receber uma explicação sobre o acontecido.
Foi explicado que tinham descoberto que a portaria que trata do reembolso aos estados fala em R$. 1.600,00 por tratamento mês e que alguns estados em vez de tratamentos estavam informando o numero de ampolas, assim, estes estados, em vez de R$. 400,00 por ampola estavam recebendo R$. 1.600,00 por cada dose, ou R$. 6.400,00 por paciente/mês. Quatro vezes acima do previsto!
Mas, uma vez mais, isto aconteceu a pesar dos avisos. Já em novembro de 2003 o Grupo Otimismo enviou oficio ao ministro solicitando o corte do repasse ao estado do Rio de Janeiro, pois a verba não estava sendo empregada conforme a portaria. Em fevereiro de 2004 recebemos resposta do PNHV explicando que a portaria 863 era contestada por alguns estados e tudo ficou como estava. Comunicamos então a situação ao Tribunal de Contas da União - TCU e ao Ministério Publico Federal - MPF. O TCU no mês de setembro entrega relatório ao ministério da saúde aconselhando melhor controle, mas sem conseguir detectar onde realmente se encontrava o problema. Durante tudo este período os pagamentos continuaram sendo feitos sem verificação dos dados fornecidos pelos estados.
Já no final do ano passado o ministério começa a divulgar perante juizes e promotores o excessivo valor dispensado com o tratamento da hepatite C, mostrando que o orçamento não comportava esta despesa e que pelo tanto as liminares não deveriam ser outorgadas com tanta facilidade.
Iniciado 2004 o ministério da saúde publica pelo DATASUS os valores repassados aos estados e verificamos que realmente foram repassados R$. 203.160.000,00 o que corresponde ao pagamento de 507.900 ampolas ou aproximadamente 13.000 pacientes tratados com o interferon peguilado. Desconfiamos destes números e checamos com alguns estados, observando que nem sequer existe estrutura hospitalar para se conseguir tratar este numero de pacientes. Vejam que em geral, aproximadamente um numero similar de pacientes recebeu tratamento com o interferon convencional e assim teríamos realizado mais de 25.000 tratamentos em 2005.
Checamos então, também na pagina do ministério da saúde, os dados relatados pela Secretaria de Vigilância Epidemiológica, a qual mostra, por estado, quantos pacientes foram tratados em 2004 e nela consta que em todo Brasil e com a utilização os dois interferons, um total de 8.216 pacientes receberam tratamento. Um numero em total desacordo com o outro, do DATASUS, informado na mesma pagina do ministério da saúde mostrando assim que não existe nenhum tipo de comunicação ou de controle interno.
Mostra isto que não existia nenhum controle dos repasses realizados aos estados e que muito deles receberam uma quantia muito superior a que realmente foi empregada e, que alguns estados até tiveram lucro em vez de despesa.
Não estou afirmando na existencia de desvio de recursos e sim em displicência com a coisa publica. A falta de controle provavelmente custou aos cofres do governo federal mais de R$. 120.000.000,00 uma importância seis vezes superior ao escândalo do mensalão.
A devolução deste dinheiro pelos estados, conforme pretende o ministério, e uma utopia total, pois se trata de exercício passado e encerrado.
Como infectados lamentamos a insistência no erro, pois se estes recursos tivessem sido corretamente empregados o número de tratados com o interferon peguilado seria praticamente o triplo. Por outro lado médicos e coordenadores estaduais estariam satisfeitos com a oferta de medicamento e os fabricantes estariam felicíssimos por ter faturado mais de quatrocentos milhões de reais (incluída a contrapartida dos estados). Todos sairiam no lucro.
Mas não podemos aceitar que o repasse aos estados, na modalidade "extra-teto" de provavelmente R$. 120.000.000,00 tenha acontecido por falta de controle e tentem então colocar a culpa desta despesa ao tratamento da hepatite C. Pagamos a conta sem ter o beneficio, daí a revolta.
A seguir, para qualquer um, seja paciente, médico, coordenador estadual ou grupo de apoio, segue o valor enviado a cada estado e quantos pacientes poderiam ter sido tratados.
Informações existentes na página do Ministério da Saúde na Internet
AC - 170 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 3.504.000,00 o que corresponde a aproximadamente 219 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 9.000.000,00
AL - 172 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 5.075.200,00 o que corresponde a aproximadamente 317 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 11.000.000,00
AM - 22 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 526.400,00 o que corresponde a aproximadamente 33 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 1.200.000,00
AP - 29 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 636.800,00 o que corresponde a aproximadamente 39 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 1.300.000,00
BA - 276 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 7.390.400,00 o que corresponde a aproximadamente 461 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 13.000.000,00
CE - 41 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 1.368.000,00 o que corresponde a aproximadamente 85 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 3.300.000,00
DF - 200 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 5.646.400,00 o que corresponde a aproximadamente 352 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 12.000.000,00
ES - 61 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 1.540.800,00 o que corresponde a aproximadamente 96 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 3.800.000,00
GO - 326 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 2.764.800,00 o que corresponde a aproximadamente 172 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 6.500.000,00
MA - 158 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 3.276.800
,00 o que corresponde a aproximadamente 204 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 8.000.000,00
MT - 7 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 1.636.800,00 o que corresponde a aproximadamente 102 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 4.000.000,00
MS - 76 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 1.947.200,00 o que corresponde a aproximadamente 121 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 4.300.000,00
MG - 556 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 14.755.200,00 o que corresponde a aproximadamente 922 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 28.000.000,00
PA - 165 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 4.910.400,00 o que corresponde a aproximadamente 306 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 11.000.000,00
PB - 100 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 3.816.000,00 o que corresponde a aproximadamente 238 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 9.000.000,00
PE - 221 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 6.563.200,00 o que corresponde a aproximadamente 410 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 15.000.000,00
PI - 66 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 1.635.200,00 o que corresponde a aproximadamente 102 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 4.000.000,00
PR - 289 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 5.204.800,00 o que corresponde a aproximadamente 325 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 12.000.000,00
RJ - 565 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 7.787.200,00 o que corresponde a aproximadamente 486 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 15.000.000,00
RN - 132 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 2.910.400,00 o que corresponde a aproximadamente 181 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 8.000.000,00
RO - 35 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 995.200,00 o que corresponde a aproximadamente 62 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 2.500.000,00
RS - 388 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 12.902.400,00 o que corresponde a aproximadamente 806 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 25.000.000,00
RR - 2 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 91.200,00 o que corresponde a aproximadamente 6 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 300.000,00
SC - 236 tramentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 6.238.400,00 o que corresponde a aproximadamente 389 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 15.000.000,00
SE - 21 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 1.424.000,00 o que corresponde a aproximadamente 89 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 4.000.000,00
SP - 4.048 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 98.318.400,00 o que corresponde a aproximadamente 6.145 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 130.000.000,00
TO - 14 tratamentos com os dois interferons segundo a página da SVS - O valor repassado pelo MS foi de R$. 294.400,00 o que corresponde a aproximadamente 18 pacientes tratados com interferon peguilado em 2004. Com a contrapartida do estado a despesa total da secretaria da saúde com o interferon peguilado deveria ter ficado em aproximadamente R$. 900.000,00
Total de tratados segundo a estatística da Secretaria de Vigilância em Saúde no ano de 2004: 8.216 pacientes com os dois interferons, o que aproximadamente corresponde a metade tratados com o interferon convencional e outra metade com o interferon peguilado, ou seja, mais ou menos 4.100 pacientes tratados com cada interferon.
Total de tratados, somente com o interferon peguilado, segundo o DATASUS e conforme oi valor que foi pago aos estados: 13.000 pacientes.
Podemos observar que a discrepância e enorme. Por que aconteceu? Bom, eu estou tranqüilo, pois desde final de 2003 (devidamente documentado) venho alertando sobre a total falta de controle nos recursos do ministério da saúde destinados a contrapartida federal com o interferon peguilado do Programa Nacional de Hepatites.
Os dados de cada estado acima listados deveriam ser checados, por qualquer cidadão ou pelas associações de pacientes, pois não todos os estados comunicaram o número de ampolas em vez do numero de pacientes/mês. Ressalto ainda que os estados que comunicaram o número de ampolas não o fizeram por ma fé, pois o que faltou foi controle no ministério da saúde, o verdadeiro culpado pela pagamento dos recursos.
O importante agora e aproveitar a oportunidade e lutar, sociedade civil e secretários estaduais de saúde, para que este valor continue sendo empregado na aquisição do interferon peguilado, sem cortes. O ideal seria, conforme já foi sugerido muitas vezes ao Ministério da Saúde, que por ser a hepatite C um dos maiores problemas de saúde publica, a aquisição deste medicamento seja feito da mesma forma que os medicamentos para AIDS, isto é, por compra centralizada no ministério e com importação direta, dispensando os estados de qualquer contrapartida.
Seguramente que desta forma o tratamento ficaria menor a R$. 400,00 por ampola, se esta modalidade de compra fosse implementada. Realizar um simples Registro Nacional de Preços para ser utilizado por todos os estados não vai conseguir uma redução tão significante, ficando acima de R$. 500,00 por ampola, porem, vai continuar o problema naqueles estados que atrasam seus pagamentos. Será que os fornecedores irão querer vender para estes estados?
O Grupo Otimismo assim como a maioria dos grupos de apoio (lamentavelmente não são todos) continuarão fiscalizando as ações do Programa Nacional de Hepatites, atuando como instituições de Controle Social e, não será nenhuma proposta de "cooperação" (facilmente transformável em "cooptação") realizada na forma de "mensalvírus" que os fará mudar na sua forma de atuar, denunciando os problemas sempre que necessário.
Não existindo um grupo ativo na sua região você mesmo, como cidadão, pode realizar o controle social. A Constituição Federal garante este direito. Suspeitando de qualquer mal uso da maquina administrativa procure o Ministério Publico, o Tribunal de Contas ou algum deputado da oposição ao governo, todos eles irão investigar e colaborar.