GRUPO OTIMISMO DE APOIO A PORTADORES DE HEPATITE C
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04/07/2005
Comentários sobre a revogação da portaria de tratamento da hepatite C
Após o e-mail da semana passada o Programa Nacional de Hepatites enviou comunicação informando o motivo da revogação da portaria enviando o seguinte oficio:
----- Original Message -----
From: Gerusa Figueiredo
Sent: Wednesday, June 29, 2005 4:14 PM
Subject: COMUNICADO
COMUNICADO
Comunicamos a revogação da Portaria 24/2005, publicada no DOU do dia 17 de
Junho de 2005, que promove a atualização do protocolo clínico-terapêutico
para Hepatite C crônica e revoga a Portaria 863/2000.
As evidências científicas nas quais a portaria se baseia foram discutida e
aprovadas pelo Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional de Hepatites
Virais e membros das Secretarias de Ciência e Tecnologia e Atenção à Saúde.
Não temos qualquer modificação a realizar nesse aspecto.
A revogação se dá em função da necessidade de se concluir a negociação que
está sendo realizada entre os três gestores do Sistema Único de Saúde
(SUS),o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de
Saúde, na medida em que o tratamento da hepatite C é co-financiado. A
publicação anterior à conclusão desse processo gerou um ambiente
desfavorável para a pactuação entre os três gestores. Por esse motivo,
consideramos que a revogação restabeleceu o clima de confiança
possibilitando a busca de um rápido entendimento para que possamos colocar
em prática os novos protocolos previstos na Portaria 24/2005.
Tão logo estas pactuações sejam acertadas a portaria será republicada
Sem assinatura, o comunicado reconhece que faltou planejamento estratégico ao querer implementar por portaria o aumento da demanda sem consultar ou discutir antecipadamente com quem realmente presta o serviço ou paga a conta.
A chiadeira dos secretários estaduais da saúde poderia ter sido evitada. Não foi por falta de aviso, já que em varias oportunidades e ate notificados por oficio assinado por 17 associações e grupos de apoio de todo o Brasil, na qual o ministro era alertado sobre a necessidade de se realizar, conforme foi praxe nas portarias anteriores, a publicação da portaria em Consulta Publica, quando então todos os envolvidos poderiam opinar, consertar os erros e acertar os "ponteiros". Pelo menos acreditamos que e assim que se trabalha num regime democrático, daí a nossa insistência na publicação em consulta publica.
Mas com os alertas emitidos pela sociedade civil somente conseguimos a ira da coordenação do Programa Nacional de Hepatites. Teve inicio então um movimento muito parecido ao do "mensalão" que entre os grupos já e apelidado de "mensalvirus" onde um funcionário do PNHV foi destacado para atuar na "articulação com a sociedade civil" oferecendo diversas condições, com as quais se pretende evitar criticas ao PNHV.
A seguir, tentando conseguir o apoio e respaldo da sociedade civil, rasgando o que tinha sido acertado e combinado numa reunião entre os grupos e o PNHV em dezembro do ano passado, foram "convidados" seis grupos para a apresentação e aprovação da nova portaria. Afortunadamente a maioria destes seis grupos questionou a escolha e quando perguntaram por que a portaria não seria publicada em consulta publica, receberam como resposta que esta era uma prerrogativa do PNHV.
Resumindo, as ações do PNHV são uma verdadeira caixa preta, praticamente nada e discutido com os coordenadores estaduais ou com os responsáveis pelos hospitais referenciados para o tratamento, praticamente tudo tenta ser imposto. A comunicação com a sociedade civil que representam os grupos de hepatites praticamente não existe e o PNHV, sendo que existe maior relação entre o PNHV e os grupos de AIDS.
Por todos estes motivos e que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Vigilância a Saúde foram induzidos a esta lamentável e triste situação, de assinar e publicar uma portaria que não tinha sido discutida com os gestores, com os verdadeiros executores ou, ainda, com os maiores interessados, os portadores. Lamentamos pelo Dr. Humberto Costa e pelo Dr. Jarbas Barbosa, eles não são culpados pelo acontecido.
Por falta de coordenação e de planejamento estratégico das ações, provavelmente mais um ano estará perdido na luta contra a hepatite C.