27/09/2006
Testes das hepatites B e C nos Centros de Testagem e Acompanhamento - CTA
No ultimo ENONG (encontro das ONGs que lutam pelas hepatites) acontecido em junho, foi indicada uma "Comissão de Monitoramento do PNHV" com o objetivo de realizar avaliações e auditorias sobre as ações nas hepatites no Brasil e o desempenho do Programa nacional de Hepatites.
O primeiro tema a ser avaliado foi o da testagem das hepatites B e C nos chamados Centros de Testagem e Acompanhamento, conhecidos pela sigla CTA, os quais, em numero de 320 em todo Brasil tradicionalmente realizam a testagem da AIDS.
Desde final de 2004 que está sendo anunciado pelo Ministério da Saúde que os CTAs realizam também a testagem das hepatites B e C. Porem, em 2005 os CTAs não podiam trabalhar com as hepatites porque os testes adquiridos para tal fim não conseguiram ser empregados. A compra foi realizada, mas compraram testes para maquinas diferentes das que se encontravam instaladas em quase 80% dos CTAS. Foram adquiridos sem se fazer um levantamento dos equipamentos existentes.
No inicio de 2006 o PNHV informou que 250 CTAS se encontravam capacitados e realizando a testagem das hepatites B e C.
Por este motivo, as ONGs, de forma unânime, decidiram realizar um levantamento diretamente nos CTAs para avaliar o funcionamento. No relatório a seguir fica demonstrado que ainda estamos muito longe de ter uma testagem fácil e que o numero real de CTAs que realizam a testagem das hepatites se situa entre 120 e 160 CTAs.
Também foi levantada a capacidade de realização de testes no sistema, nos 320 CTAs. O resultado mostra que se os 250 CTAs listados pelo PNHV estivessem funcionando seria possível atender a demanda de aproximadamente 360.000 indivíduos testados. Ao checar este numero com o que foi apresentado no Planejamento do PNHV para o triênio 2006/2007/2008 poderá se observar que isto representa 10% do planejado e, que não existe capacidade, infra-estrutura nem recursos humanos para sequer se sonhar com realizar 3,5 milhões de testes por ano.
Não entendemos como foi possível se planejar realizar já em 2006 a quantidade de 3,5 milhões de testes para hepatite B e 4,3 milhões de testes para hepatite C, inclusive com uma previsão orçamentária de R$. 220.242.077,82, quando a capacidade real nos CTAs e de somente uma décima parte disso. Uma diferença anual de duzentos milhões de reais.
No plano tri-anual já existia um erro de quase duzentos milhões, o qual denunciamos quando o mesmo foi apresentado a Câmara de Deputados, e agora descobrimos mais duzentos milhões. O total do orçamento planejado para 2006 era de setecentos e cinqüenta milhões de reais, porem, simplesmente erraram em quatrocentos milhões. O orçamento real deveria ter sido de trezentos e cinqüenta milhões. Nos três anos do plano tri-anual o erro ultrapassa o bilhão de reais.
A seguir, o relatório consolidado do levantamento.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
Relatório consolidado da testagem das hepatites B e C nos Centros de Testagem e Acompanhamento - CTA
1 - REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO
Conforme decisão tomada de forma unânime pelas ONGs de hepatites durante a realização do V ENONG realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2006 em Brasília, foi formada uma "Comissão de Monitoramento" (ao final deste listada) com o objetivo de acompanhar e avaliar as ações do PNHV - Programa nacional de Hepatites Virais, tendo como primeira missão realizar uma pesquisa sobre o funcionamento da testagem das hepatites B e C nos Centros de Testagem e Acompanhamento - CTA, por ser esta uma das ações prioritárias no planejamento do PNHV, no qual se encontra trabalhando desde o ano 2003.
O acompanhamento dos relatórios do PNHV demonstra que foram realizadas capacitações e treinamentos com funcionários de 250 CTAs. Em 16 de maio de 2006 o PNHV informou por e-mail que:
Aos componentes das ONG de Hepatites Virais
Estamos enviando em anexo relação atualizada de CTA que estão realizando aconselhamento e testagem para as hepatites B e C. Informamos que embora o PNHV tenha capacitado os 250 serviços, existentes e identificados à época da pesquisa realizada no início deste processo, e tenha levado para pactuação na reunião da Comissão Intergestor Tripartite a necessidade do funcionamento de 100% destes serviços, foi aceito naquela instância os seguintes índices:
- em 2005
Estados com até 4 CTA, implantar em 80%
Estados com 4 até 14 CTA, implantar em 50%
Estados com 15 e mais CTA, implantar em 45%
- Para este ano de 2006 foi possível pactuar:
16 UF (AM, BA, DF, MS, PR, PI, RO, RR, TO,AC, AL, AP, CE, PB, RN, SE), implantar em 100%
6 UF (ES, GO, MA, PE, RJ, RS, implantar em 80%
5 UF(MT, MG, PA, SC, SP), implantar em 70%
Informamos também que a distribuição de kits sorológicos foi regularizada e que segue em anexo relação dos laboratórios que serão contemplados com equipamentos em comodato, compatíveis com os kits para sorologia adquiridos na licitação realizada pelo MS.
Partindo dos dados históricos de planejamento do PNHV e das informações recebidas foi realizado um levantamento por amostragem.
Ao se verificar a relação dos CTAs que estariam realizando os testes das hepatites foi verificado que efetivamente receberam a capacitação, mas muitos deles, de forma diferente em cada estado, não tinham recebido material de trabalho, sejam estes os kits para realização dos exames ou os equipamentos necessários.
Alguns CTAs informaram que após a capacitação, da qual em alguns já se passaram dois anos, não receberam mais informações por parte do PNHV. As queixas dos coordenadores dos CTAS sobre a promessa do PNHV realizada durante as capacitações sobre o envio de testes para realização de exames e equipamentos são generalizadas.
2 - RELAÇÃO DOS CTAs
Durante o levantamento a relação dos CTAs existentes para acesso ao público na página da internet do Programa DST/AIDS foi atualizada, passando a constar dela 320 CTAs, porém continuam informações erradas (menos que na anterior) sobre o endereço de alguns e sobre o telefone para contato. Verificamos que muitos telefones são da central do serviço hospitalar (ou da portaria) e ao se perguntar sobre a possibilidade de realizar os testes das hepatites os funcionários informam que não são realizados no local. Alguns informam que somente e feito o teste da AIDS. Esta desinformação pode ser atribuída a que historicamente os CTAs foram implementados para testagem da AIDS e são praticamente subordinados ao Programa DST/AIDS, do qual sempre receberam informações, treinamento e até material.
2 - MANUAL DE ACONSELHAMENTO EM HEPATITES VIRAIS
Coincidentemente, já no final do levantamento realizado pelas ONGs os CTAs receberam um "Manual de Aconselhamento em Hepatites Virais" redigido pelo PNHV e destinado a fornecer informações sobre o aconselhamento em hepatites virais aos funcionários dos CTAs. Foram impressos 50.000 exemplares para atender os 250 CTAs capacitados (200 exemplares por CTA). Por não ser um manual destinado ao público e como em cada CTA trabalham poucos funcionários, parecer ser que quantidade impressa é muito superior a necessidade.
Este manual é importante e bem redigido, tendo como único senão uma informação incorreta sobre um resultado positivo para o teste HBsAg da hepatite B. Na página 18 e indicado que "um resultado reagente para o marcador HbsAg indica que ela é portadora do vírus, mas que não necessariamente tem a doença desenvolvida". Não é informado que todo HbsAg positivo necessita de testes complementares dos outros antígenos, pois em caso de também ter o HBe-Ag positivo ou um Anti-HBc (total ou Ig) positivo se trata de um infectado em fase aguda ou crônica, o qual necessita de encaminhamento a um centro de referência no tratamento da hepatite B. Da forma como foi colocado no manual persistira a informação sempre ouvida de "você já teve a hepatite B e curou sozinho, pode ir para casa tranqüilo".
No caso da hepatite C, na página 33, é informado que a "interrupção da doença" numa pessoa já infectada pode ser conseguida com "a abstinência ou diminuição do uso do álcool, não exposição a outras substancias hepatotóxicas". Esta informação também e inconveniente, pois pode levar ao aconselhamento que para "interromper" a infecção da hepatite C é necessário simplesmente parar de beber.
Deveria o PNHV realizar imediatamente as devidas correções emitindo nota técnica de esclarecimento e enviando a mesma a toda a lista de distribuição do manual de aconselhamento. Estes erros poderiam ter sido evitados caso o PNHV tivesse atendido as solicitações realizadas nos últimos quatro ENONGs onde a sociedade civil sempre solicitou, o ministério se comprometeu a respeitar, que toda e qualquer peça publicitária (o manual de aconselhamento não deixa de ser) fosse discutida com as ONGs.
4 - PRINCIPAIS RESULTADOS
Dos 320 CTAs existentes, 250 deles já deveriam estar realizando a testagem das hepatites B e C conforme divulgado pelo PNHV, porém pela amostragem e estimado que a testagem esteja sendo efetivamente realizada em um mínimo de 120 e no máximo 170 CTAs. Considerando o total de 320 CTAs, podemos afirmar que entre 40 e 50% realizam os testes de detecção das hepatites.
Não existe uma rotina padrão de trabalho nos CTAs. Alguns fazem o teste de forma independente e outros o condicionam a realização do testes HIV/AIDS. Alguns CTAs até exigem a entrega de uma fotografia como condição para realizar a testagem ou ainda exigem que o paciente seja encaminhado com uma receita médica, não atendendo quem procura diretamente o CTA.
Entrevistando familiares de portadores, os quais foram utilizados para checagem das informações levantadas pelas ONGs, foi confirmado que existe muita desinformação nos centros de saúde e hospitais onde existem CTAs. Em geral o pessoal da portaria informa que não são realizados testes das hepatites e que no CTA somente e feito o teste para AIDS.
Indivíduos que procuram os CTAs muitas vezes desistem da realização dos testes para hepatites. Existe o temor do preconceito, estigma e discriminação ao serem informados que devem passar por uma palestra prévia para serem informados sobre doenças sexualmente transmissíveis e sobre AIDS. O maior temor é serem vistos por familiares, amigos ou colegas de trabalhos e se comentar que são portadores do HIV/AIDS. Ainda, por ser uma palestra e coletiva os participantes ficam inibidos de realizar perguntas especificas sobre sua condição, pela qual suspeitam de poder ter sido infectado.
O resultado final do levantamento demonstra que a idéia da testagem nos CTAs é positiva, mas que a sua implementação, em função dos erros cometidos, inclusive com a aquisição de kits de detecção que não serviam para os equipamentos instalados, se encontra muito atrasada e sem rotinas de trabalhos que garantam um fácil acesso da população. A recomendação ideal seria que todos os serviços de saúde e qualquer posto de atenção básica, passem a realizar os testes de detecção de forma a facilitar o acesso da população.
5 - PRINCIPAL DISCREPÂNCIA ENTRE O PLANEJADO (PROMETIDO) E O POSSÍVEL DE EXECUTAR
Existe ainda muita disparidade entre o planejamento do PNHV e a realidade encontrada quando comparados os números. Na apresentação do PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS PARA OS ANOS DE 2006. 2007 E 2008 realizada no ministério da saúde no dia 11 de abril de 2006 e, depois, no mês de maio reapresentado em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar das Hepatites na Câmara de Deputados, quando foram listadas todas as ações e os valores orçamentários para as mesmas, consta que:
Hepatite B: Seriam realizados no ano de 2006 3,5 milhões de testes HbsAg e 3,5 milhões de testes ANTI-HBc total para a detecção da hepatite B e, para tal, foi orçada uma despesa financeira de R$. 139.549.577,82 para o ano de 2006 (Anexo 1C do Plano apresentado).
Hepatite C: Seriam realizados 4,3 milhões de testes ANTI-HCV para a detecção da hepatite C e, para tal, foi orçada uma despesa financeira de R$. 80.692.500,00 para o ano de 2006 (Anexo 2B do Plano apresentado).
Os números levantados na amostragem dos CTAs confirmam que a media mensal de testes realizados e de aproximadamente 120 testes por mês em cada unidade ou, 1.440 testes por ano. Considerando de forma otimista que todos os 250 CTAs estivessem já em funcionamento na testagem das hepatites vemos que a capacidade máxima possível de testes para hepatites e de 360.000 testes por ano.
Não conseguimos entender a base de dados empregada pelo PNHV para ter prometido a realização de 3,5 milhões de testes em cada ano de seu planejamento para 2006, 2007 e 2008. Nem sequer incluindo a testagem nos bancos de sangue (o qual não é competência do PNHV nem poderia constar no seu orçamento) se chega a este número exorbitante de testes. Nos últimos 23 anos foram realizadas em todo Brasil uma média de 371.124 transfusões por ano.
Esperamos do PNHV uma explicação sobre a base de cálculo empregada para poder entender o porquê dos R$. 220.242.077,82 previstos no seu orçamento para aquisição dos testes de detecção das hepatites B e C e quanto efetivamente foi adquirido e empenhado nos primeiros três trimestres de 2006.
6 - CONCLUSÃO
Os dados completos e detalhados do levantamento serão apresentados ao Ministério da Saúde, na presença do PNHV e do Programa DST/AIDS, já que este último é o verdadeiro responsável pelo contato com os CTAs.
Foi constatada uma grande disparidade entre os estados, tanto na distribuição dos CTAs como na realização dos testes de detecção. Alguns estados possuem um número considerável de CTAS e outros são carentes. Fica patente esta distribuição ao se comparar estados com população e tamanho semelhante. O estado de Mato Grosso possui 30 CTAs e o estado de Mato Grosso do Sul somente 4 CTAs.
O estado em que um maior número de CTAs realiza o teste das hepatites e São Paulo. Praticamente todos os 52 CTAs o realizam, muitos deles desde a década passada. Mostra que em São Paulo o Programa Estadual de AIDS deu maior atenção ao problema. O resultado disto se confirma ao se constatar que 60% dos tratamentos de hepatite C de todo o Brasil são realizados neste estado. A maior acesso a detecção uma maior acesso ao tratamento.
Segue um rápido resumo, estado por estado de cada região geográfica, do trabalho realizado.
REGIÃO SUDESTE
No Rio de Janeiro, dos 12 CTAs existentes, 5 CTAs fazem em media 900 testes das hepatites por mês - Media de 180 testes/mês por CTA.
Em Minas Gerais, dos 22 CTAs existentes, 10 CTAs fazem em media 1.856 testes das hepatites por mês - Media de 185 testes/mês por CTA.
No Espírito Santo, dos 17 CTAs existentes, 3 CTAs fazem em media 158 testes das hepatites por mês - Media de 53 testes/mês por CTA.
Em São Paulo, dos 52 CTAs existentes, 13 CTAs fazem em media 1.807 testes das hepatites por mês - Media de 139 testes/mês por CTA.
REGIÃO NORDESTE
Na Bahia, nos 10 CTAs são realizados em media 2.200 testes para hepatites - Media de 220 testes/mês por CTA.
Em Alagoas, dos 8 CTAs existentes, três informaram realizar a testagem das hepatites - Não foi informada a demanda mensal.
No Ceara, dos 6 CTAs existentes, 1 informou realizar a testagem das hepatites - Media de 300 testes/mês por CTA.
No Maranhão, dos 15 CTAS existentes nenhum dos contatados informou realizar testes das hepatites.
No Piauí, dos 5 CTAS existentes nenhum dos contatados informou realizar testes das hepatites.
No Rio Grande do Norte o único CTA não faz testes para hepatites.
Em Sergipe, dos 5 CTAS existentes, 1 faz testes para as hepatites, mas somente mediante requisição médica.
Em Pernambuco, dos 19 CTAS existentes, 2 deles informaram realizar os testes.
Na Paraíba, dos cinco CTAs existentes, 1 informou realizar o teste.
REGIÃO CENTRO
No Distrito Federal existem 2 CTAs. Somente o de Brasília realiza os testes das hepatites B e C
No Mato Grosso do Sul, os 5 CTAs existentes realizam em media 680 testes por mês - Media de 136 testes/mês por CTA.
No Mato Grosso, dos 30 CTAs existentes, 3 CTAs realizam em media 310 testes por mês - Media de 103 testes/mês por CTA.
Em Goiás, dos 13 CTAs existentes, 4 CTAs realizam em media 280 testes por mês - Media de 70 testes/mês por CTA.
REGIÃO NORTE
Somente foram levantados os dados do Estado do Pará. O levantamento nos outros estados foi impossível por que não tiveram a colaboração dos grupos locais para efetuar o levantamento.
No estado do Pará existem 18 CTAs. Nenhum deles está realizando testes das hepatites B ou C.
REGIÃO SUL
Não foi recebida nenhuma informação desta região, motivo pelo qual foi excluída deste levantamento.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO do PNHV
SUDESTE - Carlos N. Varaldo - Grupo Otimismo
Chico Martucci - (suplente) - C Tem que Saber C
SUL - José Freitas - MOVHEBRASIL
Cleusa Regina de Moraes - (suplente) - SALVHE
CENTRO-OESTE - Álvaro Eduardo - SOLIDÁRIO / MS
Epaminondas Campos - (suplente) - Grupo C
NORTE - Benedito F. Almeida - APAF
Rildo Agre Soares - (suplente) - Transplante - AM
NORDESTE - Ellen Neiva - Grupo UNA-C
Rômulo Corrêa - (suplente) - Vontade de Viver