31/07/2010
Uma questão para o Senhor Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão tentar responder:(ao final é encontrada a resposta do ministério)
NÚMEROS OFICIAIS CONSEGUEM RETRATAR A SITUAÇÃO DA HEPATITE C
No último dia 28 o ministério da saúde divulgou dados referentes às hepatites no Brasil. Os dados, por serem oficiais, permitem realizar um retrato confiável da atual situação da hepatite C.
Para tal segue um resumo do apresentado e sua interpretação. Solicito que não seja considerado como uma critica, pois são na sua totalidade os próprios números apresentados de forma oficial. Simplesmente serão colocados de forma que possam ser interpretados por quem não é especialista em epidemiologia.
CASOS CONFIRMADOS DE HEPATITE C
É ponto pacifico e aceito pelo governo que o total estimado de infectados cronicamente com hepatite C no Brasil seja de aproximadamente 3,5 milhões de indivíduos.
O sistema de vigilância epidemiológica do ministério da saúde registra que entre os anos de 1999 e 2009 foram confirmados 60.908 casos de hepatite C, o que representa 1,74% da população infectada.
Considerando o total de infectados, o número de indivíduos oficialmente reconhecidos que estão com hepatite C representa 1,74% do total da epidemia.
Conforme dados oficiais podemos então afirmar que 98% dos 3,5 milhões de infectados desconhecem, por falta de diagnostico, que estão doentes.
Desconsiderando dados antigos, quando ainda não existia um programa nacional para cuidar da epidemia da hepatite, vamos analisar os avanços conseguidos somente nos últimos quatro anos, quando conforme os dados do Ministério da Saúde os casos confirmado de hepatite C são os seguintes:
2006: 9.098 casos confirmados de hepatite C
2007: 10.115 casos confirmados de hepatite C
2008: 9.954 casos confirmados de hepatite C
2009: 9.754 casos confirmados de hepatite C
O não aumento dos casos diagnosticados de hepatite C reflete o resultado da dificuldade para se realizar o diagnostico. O ministério da saúde no aumenta a oferta de testes, os quais são oferecidos em poucos lugares. A resposta e simples e os dados apresentados pelo ministério confirmam:
Quantidade de testes de hepatite C feitos em 2004: 1,33 milhões
Quantidade de testes de hepatite C feitos em 2009: 1,47 milhões
Aumento de 28.000 testes de hepatite C por ano, representando um incremento de 2,1% ao ano durante o período.
Existem no Brasil aproximadamente 60.000 unidades básicas de saúde (em alguns estados chamados de postos de saúde) locais onde por lei deveria estar disponibilizado o teste, mas por ser ínfima a quantidade de testes para diagnostico da hepatite C, se fossem distribuídos a toda a rede resultaria em enviar a cada unidade 24 testes de hepatite C por ano, o que representaria realizar um teste para diagnosticar a hepatite C a cada 15 dias em cada unidade.
O não aumento das notificações reflete como conseqüência no número de pacientes em tratamento, estimado pelo ministério da saúde na oferta de 10.500 para o ano de 2010, praticamente o mesmo número de tratamentos realizados nos últimos anos.
CASOS CONFIRMADOS DE HEPATITE C POR ESTADO
Os
estados que por sua população apresentam poucos casos notificados se encontram destacados na cor vermelha, ficando evidente que muito pouco está sendo feito nesses estados para diagnosticar os infectados com hepatite C.
Os estados que estão realizando um trabalho bem feito estão destacados na cor azul.
- Acre, média dos últimos 4 anos de 107 casos por ano.
- Alagoas, média dos últimos 4 anos de 40 casos por ano.
- Amapá, média dos últimos 4 anos de 27 casos por ano.
- Amazonas, média dos últimos 4 anos de 7 casos por ano. (1)
- Bahia, média dos últimos 4 anos de 225 casos por ano.
- Ceará, média dos últimos 4 anos de 59 casos por ano.
- Distrito Federal, média dos últimos 4 anos de 72 casos por ano.
- Espírito Santo, média dos últimos 4 anos de 90 casos por ano.
- Goiás, média dos últimos 4 anos de 133 casos por ano.
-
Maranhão, média dos últimos 4 anos de 32 casos por ano. (1)
- Mato Grosso do Sul, média dos últimos 4 anos de 68 casos por ano.
- Mato Grosso, média dos últimos 4 anos de 42 casos por ano.
- Minas Gerais, média dos últimos 4 anos de 393 casos por ano.
- Pará, média dos últimos 4 anos de 40 casos por ano.
- Paraíba, média dos últimos 4 anos de 13 casos por ano. (1)
- Paraná, média dos últimos 4 anos de 262 casos por ano.
- Pernambuco, média dos últimos 4 anos de 38 casos por ano.
- Piauí, média dos últimos 4 anos de 0,5 casos por ano. (1)
- Rio de Janeiro, média dos últimos 4 anos de 316 casos por ano. (2)
- Rio Grande do Norte, média dos últimos 4 anos de 48 casos por ano.
- Rio Grande do Sul, média dos últimos 4 anos de 1.188 casos por ano.
- Rondônia, média dos últimos 4 anos de 31 casos por ano.
- Roraima, média dos últimos 4 anos de 6 casos por ano.
- Santa Catarina, média dos últimos 4 anos de 564 casos por ano.
- São Paulo, média dos últimos 4 anos de 5.864 casos por ano.
- Sergipe, média dos últimos 4 anos de 44 casos por ano.
- Tocantins, média dos últimos 4 anos de 9 casos por ano.
(1) - Estados considerados médios, como Amazonas, com 4 casos diagnosticados por ano, Maranhão com 32 casos, Paraíba com 13 ou, Piauí com menos de 1 caso por ano, são realmente estados onde não existe praticamente trabalho algum sendo realizado, nem comprometimento do controle social sobre os gestores.
(2) - Rio de janeiro se encontra em vermelho devido à diminuição continua dos casos notificados, que foi de 451 casos em 2006, de 355 casos em 2007, de 253 casos em 2008 e de 205 casos em 2009, um claro exemplo de falta de trabalho e comprometimento do programa estadual de hepatites.
OFERTA DE TRATAMENTOS NA HEPATITE C EM 2010
A falta de diagnostico e confirmação dos casos reflete diretamente na possibilidade de acesso ao tratamento.
Pacientes em tratamento da hepatite C por região estimada para o terceiro trimestre de 2010, conforme os dados oficiais:
Região Norte: 793 pacientes - (AC; RO; RR; AM; PA; AP e TO) - Sete estados - Media de 113 pacientes em tratamento por estado.
Região Nordeste: 969 pacientes - (MA; PI; CE; RN; PE; PB; AL; SE e BA) - Nove estados - Media de 110 pacientes em tratamento por estado.
Região Centro-Oeste: 464 pacientes - (MS; MT. GO e DF) - Quatro estados - Media de 116 pacientes em tratamento por estado.
Região Sudeste: 5.915 pacientes - (SP; RJ; MG e ES) - Quatro estados - Media de 1.479 pacientes em tratamento por estado.
Região Sul: 2.365 pacientes - (SC; PR e RS) - Três estados - Media de 788 pacientes em tratamento por estado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Uma empresa e avaliada em função das suas vendas e seu lucro, devendo crescer a cada ano, uma organização social pode ser avaliada pelo número de atendimentos e eventos realizados, já ações de governo na área da saúde são avaliadas, também, pelos resultados apresentados. No caso especifico da hepatite C, por não existir vacina, não existe melhor avaliação que o aumento nos diagnósticos dos casos é o conseqüente aumento no número de pacientes tratados.
Tomei a precaução de analisar os últimos quatro anos para evitar comparações que poderiam ser criticadas. O Programa Nacional de Hepatites Virais foi criado em fevereiro de 2002 e instituído por portaria em 2003, assim é correto se esperar que se as ações planejadas e executadas estão realmente surtindo efeito passem a apresentar resultados a partir do ano 2006 e nos anos seguintes.
Os resultados, expressos nos números oficiais, tanto em relação à disponibilidade de testes de detecção, dos casos notificados e no de pacientes tratados mostram um quadro preocupante para os infectados com hepatite C.
Conforme estudos científicos sobre a evolução natural da hepatite C, quatro anos representam que os 98% dos 3,5 milhões de infectados progrediram 1 grau no nível de fibrose que destrói seu fígado, agravando seu estado de saúde e diminuindo a possibilidade de cura se algum dia vier a ter a benção de ser diagnosticada, coisa que parece improvável pelo andar da carruagem.
Estimado Senhor Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, se a hepatite C afeta 3,5 milhões de brasileiros (tal vez a maior epidemia a ser enfrentada pela saúde pública) não deveria ser criado um departamento especifico para cuidar dela?
A incorporação das hepatites no Programa DST/AIDS pode ser excelente para hepatite B já que a mesma e uma DST, mas a hepatite C nada tem a ver com AIDS ou com qualquer DST, então, o que faz em tal departamento? Sem querer ser impertinente ou mal educado, mas pergunto se foi colocada em DST/AIDS para tratar os infectados de hepatite C como cidadãos de segunda categoria?
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
No dia 31 divulgamos o artigo NÚMEROS OFICIAIS CONSEGUEM RETRATAR A SITUAÇÃO DA HEPATITE C, no qual solicitávamos ao Senhor Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão responder explicando alguns pontos. Hoje recebemos a resposta escrita pelo Departamento de DST/AIDS/Hepatites do ministério da saúde.
Não foi solicitado o direito de resposta, mas por ética, consideramos divulgar na integra e com a mesma visibilidade. Ao final colocamos comentários que realizamos em relação a alguns dos pontos da resposta.
Agradecemos não somente a gentileza, como destacamos a rapidez com que o ministério da saúde respondeu o questionamento realizado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
SAF Sul, Trecho 2, Ed. Premium, Torre I, Térreo, Sala 12
70.070-600 – Brasília - DF
Tel.: (61) 3306-7137/7138/7139
Ofício nº 2613/2010-GAB/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS
Brasília, 4 de agosto de 2010.
Ao
Grupo Otimismo
Assunto: Resposta a questionamentos sobre hepatites
Prezados,
A despeito dos questionamentos encaminhados ao Ministério da Saúde por esse grupo, esclarecemos que:
1. Em relação aos dados da OMS que datam de 1999, 11 anos atrás, e que estimam 3,5 milhões de infectados por hepatite C no país, o Ministério da Saúde esclarece que este número não reflete a realidade. Os dados brasileiros com estudos de prevalência dos marcadores sorológicos para hepatite C, realizados no conjunto das capitais, mostraram prevalência de 1,3 %. Assim, mesmo considerando que esta estimativa provavelmente superestima os dados reais do Brasil - que podem ser menores em cidades de menor porte - o número de infectados no país não ultrapassaria 1 milhão na população entre 15 a 49 anos. O que não diminui para o MS a importância de uma resposta efetiva à Hepatite C.
2. Sobre a integração das Hepatites Virais ao Departamento de DST, aids do MS em 2009, esta, atendeu inclusive, a uma demanda do próprio movimento social para aprimorar a assistência integral aos portadores de todas as hepatites virais. Essa integração tem o intuito de aproveitar a experiência reconhecida nacional e internacionalmente no campo das DST/Aids para implementar ações voltadas também para as hepatites e reforçar a política da pasta relacionada à equidade, não discriminação e combate ao preconceito.
3. Desde então, o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais já intensificou as ações para estes agravos, como, por exemplo: a atualização do protocolo terapêutico, o aumento da compra centralizada de medicamentos para a Hepatite C, a ampliação do acesso às vacinas para populações vulneráveis à hepatite B, materiais de comunicação para manicures e população em geral, o anúncio da ampliação da vacinação para a população de 20 a 29 anos até 2012, o lançamento de edital para fortalecimento da sociedade civil organizada além do lançamento do primeiro boletim epidemiológico.
4. Visando diminuir a sub notificação no país, uma das medidas anunciadas no Dia Mundial do Combate às Hepatites Virais (28 de julho) foi a intensificação das relações com os programas estaduais e municipais de hepatites virais, a ampliação da triagem sorológica nos Centros de Testagem e Acompanhamento (até 2011) e da oferta de triagem para hepatites virais nos serviços de saúde.
5. Todas essas ações são um avanço necessário, mas ainda há muito a ser feito para o controle das hepatites no país e o Ministério da Saúde certamente continuará contando com a participação da sociedade civil para avançarmos.
Atenciosamente,
Eduardo Barbosa
Diretor-Adjunto
Prezado Eduardo Barbosa,
Agradecendo o oficio, seguem meus comentários:
Comentário sobre o ponto 1
A estimativa de 3,5 milhões de infectados não é da OMS de 11 anos atrás. O número é oficial do ministério da saúde do Brasil resultado do inquérito nacional, onde na faixa de indivíduos entre 20 e 69 anos foram encontrados 1,61% de infectados no Nordeste; 1,81% no Centro-Oeste; 0,69% no DF; 1,79% no Sudeste e, 1,94% na região Sul. A média, de aproximadamente 1,8% no total do Brasil, corresponde aos 3,5 milhões de infectados.
Diminuir a importância da epidemia de hepatite C querendo considerar somente a população entre 15 e 49 anos esconde a real situação, isso porque a hepatite C foi na sua grande maioria contraída por pessoas adolescentes ou adultas nas décadas de 70 e 80, indivíduos esses que hoje se encontram acima dos 45 anos, ficando assim excluído o maior grupo de infectados na sua analise. Ainda, se a prevalência fosse somente 1,3% como informado, isso representaria 2,5 milhões de brasileiros e não 1 milhão como colocado.
Comentário sobre o ponto 2
Correto, foi solicitação do movimento social das hepatites a incorporação ao programa DST/AIDS em 2009 devido aos fracos resultados que o PNHV conseguiu nos seis anos de vida, mas agora é urgente avaliar quanto antes os rumos que as hepatites B e C estão tomando com tal incorporação. Devemos discutir se tal medida apresenta perspectivas de melhoras para os mono infectados ou se as medidas estão sendo direcionadas principalmente para os co-infectados com HIV. Isso é preocupante porque até a própria resolução da OMS, apresentada pelo Brasil, sinaliza que a prioridade nas ações deve ser dada a co-infecção HIV/HCV. Se seguida essa orientação os mono infectados com hepatite C estarão em segundo plano.
O fato de considerar na estimativa da prevalência da hepatite C no Brasil a faixa etária entre 15 e 49 anos confirma que os mesmos parâmetros utilizados para HIV estão sendo utilizados na hepatite C, fato esse da nossa preocupação. No HIV a maior incidência se encontra nessa faixa de idade, mas na hepatite C a faixa deve considerar indivíduos até 69 anos para se conhecer a real prevalência da doença.
Não podemos desconhecer que HIV e HCV são duas doenças totalmente diferentes, com formas de transmissão, progressão, morbidade e tratamentos totalmente distintos, devendo por isso serem avaliadas de forma diferente e, por tanto, ações diferenciadas devem ser aplicadas pelos gestores da saúde pública.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
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