08/01/2007
É dever da sociedade civil como exercício da cidadania efetuar o controle social alertando sobre dados fornecidos a população publicados oficialmente nas páginas governamentais, os quais, devem ser considerados como confiáveis quando não contem nenhum esclarecimento em contrario.
Sobre o número de tratamentos de hepatite C em 2006
O Programa Nacional de Hepatites Virais - PNHV distribuiu
nota informando que não correspondem à realidade do número de tratamentos para a hepatite realizados no ano de 2006 por dois motivos:
- Em função da portaria 2577/2006 foi instituída uma modificação nos códigos dos medicamentos para alguns agravos, incluindo os para Hepatites. Encontra-se em fase de adaptação nos estados esta nova normatização e várias Unidades Federadas ainda não incluíram os dados para a emissão das APACs (Autorização de Atendimento de Alta Complexidade), correspondentes a este período, processo que deve ser finalizado somente no final do mês de janeiro, segundo o DATASUS.
- As APACs podem ser processada até 90 dias após sua liberação. Portanto até o final do mês de março deverão ser acrescidas no sistema autorizações as compra emitidas até dezembro passado.
Qualquer análise de dados que não observe estas considerações podem originar informações equivocadas e disseminar erros por onde for veiculada, sendo sempre importante, principalmente imprensa, conferir as fontes de foram retiradas, podendo contar com o auxílio do Ministério da Saúde.
Programa Nacional de Hepatites Virais- PNHV
Ministério da Saúde
MEUS COMENTÁRIOS:
Ao divulgarmos o levantamento tomamos o cuidado de informar no nosso texto que: " Os dados são oficias e se existir alguma divergência a mesma foi originada por culpa de gestores estaduais que tenham comunicado dados erradamente ao ministério da saúde. ". Tomamos este cuidado pelos seguintes motivos:
1) Em 2004, quando denunciamos que os dados correspondentes ao consumo de interferon peguilado publicados na página do Ministério da Saúde apresentavam erros (mas assim mesmo eram mostrados com orgulho pelos gestores) também tentaram desacreditar nosso levantamento,
porém, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Corregedoria Geral da União confirmaram em 2005 que estávamos certos e, o desvio de duzentos e trinta e hum milhões de reais foi confirmado e amplamente noticiado. Pena que até hoje ninguém foi responsabilizado no ministério da saúde.
2) Em abril de 2006 denunciamos que os dados apresentados no planejamento do PNHV para os anos de 2006/2007/2008 estavam errados em seiscentos milhões de reais. Em reunião no ministério e depois em audiência na Câmara de Deputados tentaram induzir que o movimento social não tinha capacidade de analisar as projeções.
Mais uma vez o tempo mostrou que os dados estavam errados e o levantamento da sociedade civil certo.
3) Em maio de 2006 denunciamos que o número de notificações de hepatite B e hepatite C em 2005 tinha sido inferior em quase 30% ao numero de notificações em 2004, conforme publicado na página do Ministério da Saúde, fato este que iria ocasionar um menor numero de tratamentos em 2006. Em diversos congressos (o de Articulação do Movimento de AIDS; o de São José do Rio Preto, entre outros) ouvimos por parte do PNHV que os números de notificações ainda seriam revistos e que faltavam notificações a serem lançadas.
Passado mais de um ano, já em 2007, os dados publicados na página do ministério permanecem os mesmos, demonstrando que os dados estavam certos e a denuncia totalmente acertada, resultando então naquilo já previsto, que foi a queda nos tratamentos em 2006.
Assim, nas três ocasiones em que foram analisados dados publicados pelo ministério da saúde e sobre eles feitas analises e projeções negativas, o ministério da saúde vem a público desacreditar a própria origem dos dados, porém, passado algum tempo se confirma que os dados estavam corretos.
A Nota Informativa do PNHV distribuída hoje coloca que "
As APACs podem ser processada até 90 dias após sua liberação. Portanto até o final do mês de março deverão ser acrescidas no sistema autorizações as compra emitidas até dezembro passado".
É bom esclarecer para o público que APAC significa Autorização de Procedimento de Alta Complexidade e nada tem a ver com a compra dos medicamentos como colocado na nota. A APAC é emitida no momento do consumo do medicamento. Os medicamentos são comprados pelos estados e somente no momento do consumo e que são emitidas as APACs. Assim, nada tem a ver com as compras dos medicamentos conforme foi explicado na tal nota.
Antes de divulgar os dados tomamos o cuidado de confirmar o consumo do interferon e da ribavirina em algumas secretarias estaduais, as quais representam aproximadamente 70% dos atendimentos do Brasil. Vamos então aguardar alguns meses e poderemos confirmar, mais uma vez, se foi o controle social que estava certo, ou não.
É dever da sociedade civil como exercício da cidadania efetuar o controle social alertando sobre dados fornecidos a população publicados oficialmente nas páginas governamentais, os quais, devem ser considerados como confiáveis quando não contem nenhum esclarecimento em contrario.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
Após o fechamento desta materia onsultamos o DATASUS sobre alguma possível correção nos dados publicados e recebemos a informação que caso venha a existir alguma alteração ela será somente nos dados referentes ao mês de novembro em conseqüência das orientações para implementação no SIA e APAV da nova estrutura do grupo 36 - medicamentos de dispensação excepcional, estabelecida na Portaria 2.577 de 27 de outubro de 2006, mas que os dados até outubro de 2006 são definitivos e livres de sofrer qualquer alteração.
É uma resposta tranqüilizante, pois caso existam diferenças a serem lançadas no mês de novembro a alteração na totalização do ano será insignificante, alterando minimamente o resultado apresentado no levantamento realizado.
