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Fim da Consulta para incorporação dos novos medicamentos - As cartas estão na mesa!

05/06/2015

Hoje fechou o recebimento de contribuições na Consulta Pública da CONITEC que trata da incorporação, ou não, dos novos medicamentos para tratamento da hepatite C.

Semana próxima durante a reunião mensal da CONITEC (dias 10 e 11) será conhecido o resultado com as contribuições aceitas ou negadas.

É um processo relativamente aberto e democrático, todos podiam apresentar contribuições e cada contribuição será listada na página da Consulta Pública após a reunião, não identificando o nome do proponente, mas sim o tipo de instituição, respondendo o que foi aceito ou negado.

O Grupo Otimismo fez duas contribuições. Uma referente aos infectados com o genótipo 1-b para que esses sejam contemplados em igualdade de condições que os infectados com o genótipo 1-a, isto é, com tratamentos orais livres de interferon em tratamentos de 12 semanas. Isso é totalmente factível, pois após as propostas de tratamento sugeridas no texto pelo Departamento DST/AIDS/Hepatites no final de 2014 foram publicados novos dados científicos com evidencias mais que suficientes para atender esses pacientes com somente 12 semanas de tratamento sem necessidade da utilização do interferon.

A segunda contribuição realizada pelo Grupo Otimismo foi referente a aqueles pacientes que tendo sido tratados com interferon e ribavirina não obtiveram sucesso. A nossa proposta é que todo não respondedor, independente do grau de fibrose, seja contemplado com os novos medicamentos e não somente aqueles que comprovem pela biopsia ter atualmente um grau de fibrose F3 ou superior.

O infectado que não respondeu a um tratamento passa a ter sua vida afetada de forma muito mais significante que aqueles que não receberam tratamento. Psicologicamente passa a se sentir um condenado pela medicina, situação essa que deve ser considerada como uma comorbidade a mais ocasionada pela doença. O sofrimento de 48 semanas de nada valeu. Com o texto proposto fica condenando a não ter uma segunda chance de cura se por desgraça o seu estado clinico não evoluiu para uma fibrose avançada.

DIREITOS HUMANOS

Considerando que o Grupo Otimismo não é uma instituição científica e, portanto não poderíamos "apitar" como tal, decidimos focar as duas contribuições em considerações humanitárias, condições que se não contempladas poderão ser contestadas coletivamente via Ministério Público ou individualmente em ações individuais na Justiça por cada infectado que se sentir prejudicado.

Em relação aos infectados com o genótipo 1-b a discriminação no tratamento oferecido comparativamente com o oferecido aos infectados com o genótipo 1-a é evidente, até gritante. O retratamento dos não respondedores seja qual for o grau de fibrose é uma ação que qualquer Juiz vai dar ganho de causa via Liminar.

As duas proposições não causam impacto orçamentário, a do genótipo 1 até é benéfica para o orçamento já que existem tratamentos mais baratos que aqueles de 24 semanas que se encontram no texto da Consulta Pública.

O número de não respondedores com fibrose F2 ou menor é desconhecido, mas certamente é mínimo em relação aos tratamentos que serão dispensados a aqueles com fibrose F3 ou F4, não acreditando que cause impacto orçamentário ou superlotação nos centros de tratamento.

É importante esclarecer que a CONITEC somente faz a recomendação da incorporação no SUS e em base a tal autorização é o Ministério da Saúde que redige e publica o protocolo de tratamento. Bom, essa é uma segunda etapa que deve demorar umas poucas semanas, quando finalmente poderemos conhecer os detalhes de quem está contemplado para tratamento e com quais medicamentos.

OK, as cartas estão na mesa, em esta etapa o Grupo Otimismo fez sua parte na defesa dos infectados, agora é aguardar a reunião da CONITEC para saber da decisão e planejar os próximos passos.

Carlos Varaldo
www.hepato.com
hepato@hepato.com


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