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Países do Mercosul propõem consórcio internacional para compra de medicamentos de alto custo

15/06/2015

Os países do Mercosul querem montar uma espécie de consórcio internacional para comprar medicamentos de alto custo em maior escala e, com isso, obter melhores preços. A iniciativa foi debatida na 37ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, que aconteceu em Brasília.

Há três propostas na mesa. Uma é fazer a aquisição por meio do fundo rotatório da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), que já funciona para compra de vacinas. A outra sugestão em análise seria assinar um acordo internacional prevendo a comercialização conjunta dos países. Uma terceira saída é que um estado-membro possa fazer a licitação por meio da qual os demais países comprariam. O Brasil se ofereceu para estudar como sediar esse mecanismo.

A ideia do consórcio internacional começou a ser gestada a partir de uma consulta do Chile sobre a possibilidade de comprar remédios em parceria com o Brasil, durante a Assembleia Mudial da Saúde, no mês passado. Naquela ocasião, Uruguai e Portugal se engajaram na iniciativa, por conta do crescente impacto dos medicamentos de alto custo no orçamento da Saúde.

As três propostas serão avaliadas nos próximos 30 dias. Segundo o ministério, elas podem ser trabalhadas conjuntamente. O acordo internacional precissará ser ratificado pelo Congresso. Já a licitação envolvendo vários países pode requerer uma mudança na Lei de Licitações do Brasil.

O Brasil gastou, em 2014, R$ 838,4 milhões para cumprir decisões judiciais que determinavam, em sua maioria, a compra de remédios. A quantia corresponde ao orçamento anual do programa brasileiro de AIDS. Para os próximos anos, a previsão de gastos é crescente, diante de uma nova geração de medicamentos, chamados de biotecnológicos, que começa a chegar no mercado, com resultados poderosos e preços nas alturas.

PROTOCOLO PARA DOENÇAS RARAS

Quase R$ 410 milhões, praticamente metade dos gastos do governo federal para cumprir decisões judiciais na área de Saúde em 2014, são referentes a medicamentos para doenças raras - enfermidades que afetam até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. O Ministério da Saúde vai implementar, até o final do ano, protocolos clínicos para 12 doenças raras. Esse é o primeiro passo para a inclusão de medicamentos no SUS.

A ideia é chegar a 47 doenças raras com protocolos clínicos lançados até 2018. Segundo Jarbas Barbosa, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos do Ministério da Saúde, ao contrário do que pode parecer, a medida acabará trazendo economia, em vez de gastos, para o governo.

Quando compramos medicamentos por decisão judicial, temos geralmente 48 horas para fazer isso. Então não conseguimos negociar preço nem escala. Se o medicamento está incorporado, podemos comprar em quantidade maior, de forma planejada. Acaba sendo mais econômico.

Carlos Varaldo
www.hepato.com
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