06/11/2006
Notícias sobre a saúde pública em 06/11/2006
1) Reduzir leitos para internação é tendência mundial, diz ministério
2) OMS vai avaliar corrupção no sistema de saúde do Brasil
3) Carta aberta aos candidatos à presidência
1) Reduzir leitos para internação é tendência mundial, diz ministério
Os jornais do dia 2 de novembro publicam noticia sobre a pesquisa de Assistência Medico-Sanitária do IBGE pela qual ficou constatado que nos últimos anos diminuiu a oferta de leitos para internação nos hospitais públicos.
Na reportagem, como desculpa, o ministério da saúde deu a seguinte explicação:
"Essa redução (no número de leitos) se dá pela melhora das tecnologias disponíveis. Não acredito que haja falta de leitos. Tanto que cresceu a utilização desses leitos, o que configura um aumento das internações - disse o secretário executivo, ressaltando que há uma diferença entre a disponibilidade do leito e a própria existência física do leito"
Alguém entendeu a desculpa? Não se acredita que haja falta de leitos na rede pública? Será que os pacientes ficam deitados nos corredores dos hospitais por puro prazer? Nem sequer e necessário visitar um hospital para verificar que faltam leitos, os jornais noticiam e denunciam isso todos os dias.
Triste, muito triste ver que ninguém viu, ninguém ouviu e ninguém nunca sabe de nada!
2) OMS vai avaliar corrupção no sistema de saúde do Brasil
Jornal O Estado de São Paulo - Saúde - 03/11/2006
Genebra - A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer avaliar a vulnerabilidade do sistema de saúde do Brasil quanto à corrupção. O projeto faz parte de uma iniciativa da agência da ONU para atacar a corrupção que afeta os sistemas de saúde em todo o mundo. A OMS estima que 25% dos remédios comprados por governos em várias regiões do mundo são alvos de fraudes em um mercado estimado em US$ 50 bilhões por ano.
A entidade já fez levantamentos em nove países asiáticos e ontem lançou uma iniciativa global para ajudar os países a combater a corrupção. Os dados são alarmantes: no Camboja, 5% do orçamento do Ministério da Saúde é perdido em corrupção; 60% dos remédios adquiridos pelo governo em Uganda não chegam aos hospitais sem que passem por um esquema de corrupção. Nos EUA, US$ 23 bilhões são perdidos por ano em fraudes na área da Saúde.
Começando Pelo Brasil
O primeiro passo será implementar o mecanismo no Brasil e em outros países das Américas. A decisão foi tomada em Genebra nesta semana por técnicos que negociarão com o governo brasileiro a forma pela qual a avaliação será feita.
"Nenhum país deveria se sentir constrangido em falar desse tema", afirmou Hans Hogerzeil, diretor da OMS para políticas de medicamentos.
A OMS está usando os estudos da entidade Transparência Internacional para pautar suas ações contra a corrupção. No último documento da organização, os dados apontavam para vários escândalos, entre eles o do superfaturamento na compra de sangue no Ministério da Saúde, revelado pela Operação Vampiro da Polícia Federal. O caso envolveu cerca de US$ 660 milhões.
O Ministério da Saúde ainda não foi informado pela OMS sobre os planos da entidade de realizar o estudo. Mas para Jorge Bermudes, chefe do Departamento de Medicamentos da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), "todos os governos têm o interesse em saber onde estão suas vulnerabilidades" para que possam adotar leis corretivas.
Se o governo brasileiro aceitar ser avaliado, a OMS enviará um questionário para que seja identificado onde estão as deficiências do sistema de saúde e, portanto, onde pode haver corrupção.
A OPAS admite que não sabe qual é a proporção da corrupção no setor de remédios na região. Mas destaca casos graves, como o do Panamá, onde, há um mês, 32 pessoas morreram vítimas de remédios comprados pelo governo que usavam matérias-primas adulteradas.
Jamil Chade
3) Carta aberta aos candidatos à presidência
O presidente Lula não respondeu a Carta Aberta a ele endereçada, assim, antes do primeiro turno conseguimos entregar a Carta a sua esposa, Dona Marisa, com a recomendação que fosse a ele direcionada, em nome do povo brasileiro.
Um outro "manifesto aos candidatos a presidência", este realizado pelo CONASS e assinado em conjunto por todos os secretários estaduais da saúde também foi redigido e entregue ao presidente Lula. Este manifesto contém 14 premissas e ficamos satisfeitos ao ver que uma dela trata sobre a crise no financiamento no Programa de Medicamentos Excepcionais, nos quais estão compreendidos os medicamentos das hepatites, dos transplantados, renais crônicos, fibrose cística, entre outros.
Todos os 26 secretários estaduais da saúde solicitam que é preciso definitivamente estabelecer a reformulação deste programa já que o incremento de gastos com sua aquisição nos últimos anos tem onerado de forma significativa os estados, ressaltando que originariamente essa responsabilidade era exclusivamente do governo federal.
Vemos assim, que não somente a sociedade civil quer a centralização da compra desses medicamentos no governo federal desonerando os estados. Os próprios estados também estão de acordo na necessidade desta mudança. O que falta então para os responsáveis pela saúde no ministério decidam tomar esta atitude?
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo