14/08/2006
É hora do basta!
Eleuses Vieira de Paiva
O Sistema Único de Saúde, o SUS do Brasil, é considerado, ao menos na teoria, uma das propostas mais avançadas do mundo. Segundo o artigo 194 da Constituição Federal, deveria contemplar "um conjunto integrado de ações, de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde..."
Enfim, compreenderia o acesso universal ao atendimento aos cidadãos, garantindo especialmente qualidade. Aliás, esse conceito é reforçado por outro artigo da Constituição, o de número 196, que define a saúde como "um direito de todos e dever do Estado".
Ocorre que, entre a teoria e a prática, infelizmente nem semelhança existe. Basta percorrer alguns hospitais públicos e postos de saúde, para constatar um drama que, a despeito de não ser novidade para ninguém, deveria indignar a todos: quem depende única e exclusivamente do SUS, ou seja, os brasileiros menos favorecidos economicamente, é condenado a uma assistência deplorável e também a seguidas humilhações.
Filas intermináveis, falta de equipamentos, profissionais mal remunerados, pacientes jogados em macas nos corredores, escassez de leitos, infra-estruturas caóticas... Esses graves problemas, lamentavelmente, tornaram-se rotina. Ficaram tão comuns que, atualmente, nem notícias merecem.
Em alguns momentos, parece até que perdemos e capacidade de nos rebelar. Estamos vigilantes e determinados a mudar esse quadro degradante. O problema é que, enquanto nossa organização carece de robustez, há aqueles que se aproveitam para tentar nos tirar o que existe de mais básico: o respeito à vida.
Um exemplo dessa afronta são as recentes reportagens que apontam que faz quatro anos que o governo não atualiza a lista de remédios do SUS. Um escândalo, pois são remédios destinados ao tratamento de doenças crônicas e graves.
Neste rol, estão medicamentos para fibrose cística, para transplantados, para hepatite B, C e outros males que não permitem deixar o tratamento para amanhã. Ou são controlados com drogas ou podem causar mortes e mais mortes.
Isso, porém, parece não sensibilizar nossas autoridades; tanto que, desde 2002, deixaram de atualizar a lista e, só agora, às vésperas da eleição, prometem revisá-la.
De fato, o que acontece no Brasil só tem precedentes nos países mais miseráveis e antidemocráticos do mundo. Hoje, quem luta honestamente dia após dia para garantir sua sobrevivência e de seus familiares é tratado como marginal.
O governo é o autêntico Robin Hood às avessas, tira dos cidadãos tudo o que pode em tributos e não lhes oferece contrapartida qualquer na área social.
Não à toa, o crime organizado toma conta das ruas e somos obrigados a conviver com o medo e a insegurança. A saúde é da pior qualidade, ou melhor, sem qualidade alguma, assim como a educação, o transporte e por aí vai.
Em meio a tantas incertezas e problemas, resta nos unirmos todos e ir à luta por um futuro melhor. Temos de romper com esse círculo vicioso o mais breve possível, pois somos nós, e não esta casta de maus governantes, quem realmente constrói a riqueza e garante a grandeza País. Chega: é hora do basta.
Eleuses Vieira de Paiva
Ex-presidente da Associação Médica Brasileira
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo