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Agência de Notícias das Hepatites
GRUPO OTIMISMO DE APOIO AO PORTADOR DE HEPATITE
ONG - Registro n°.: 176.655 - RCPJ-RJ - CNPJ: 06.294.240/0001-22
Rio de Janeiro - RJ - Brasil
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12/11/2010


Hepatite C - Doença discriminada pelo Ministério da Saúde - Carta Aberta endereçada as Sociedades Medicas

Em atitude discriminatória contra os infectados com Hepatite C, o Ministério da Saúde pretende, a partir do próximo ano, disponibilizar somente um dos interferons peguilados disponíveis no mercado, para o tratamento gratuito perante o SUS, adquirindo aquele que, no processo de licitação, for o mais barato.

É uma atitude discriminatória porque em outras doenças, a exemplo da AIDS, todos os medicamentos legalmente registrados e autorizados para comercialização no Brasil, estão disponíveis para tratamento, tendo o médico liberdade para indicar os mais adequados para cada paciente.

Atitude discriminatória, ainda, porque AIDS e as Hepatites Virais se encontram no mesmo Departamento do Ministério da Saúde, mas se efetivada tal medida ficará demonstrado que os infectados com as Hepatites Virais são relegados a uma segunda categoria, que devem ser tratados sem opções medicamentosas e somente com aquilo que for mais barato. Se acontecer com as hepatites no futuro outras doenças poderão sofrer restrições similares.

Para evitar que tal situação discriminatória efetivamente venha a acontecer, as entidades que assinam o Ofício que segue abaixo (outras estarão assinado nos próximos dias), solicitam que as Sociedades Médicas de Infectologia e de Hepatologia se posicionem, esclarecendo se são favoráveis ou não à pretensão do Ministério da Saúde e prestem os esclarecimentos científicos sobre a necessidade de continuarem a ser disponibilizados os dois interferons peguilados registrados no Brasil.

Ao mesmo tempo, estamos comunicando o fato ao Ministério Público Federal, para o caso de ser necessário o ajuizamento da medida judicial cabível à espécie visando o restabelecimento da universalidade e a igualdade de direitos garantidos pela Constituição Federal e pela Lei nº. 8.080/90, que regulamenta o SUS.

Carlos Varaldo
Grupo Otimismo


À
Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH)
At. Dr. Raymundo Paraná – Presidente
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2391 cj. 102
01452-000 - São Paulo - SP

Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI)
At. Dr. Marcelo Simão Ferreira - Presidente
Rua Domingos de Morais, 1.061 - Cj. 114 - Vila Mariana
04009-002 - São Paulo/SP

Com Cópia:

Exmo. Dr. José Gomes Temporão
Ministro da Saúde
Esplanada dos Ministérios - Bloco G
70058-900 - Brasília / DF

Exmo. Dr. Roberto Gurgel
Procurador Geral da República - Ministério Público Federal
SAF Sul Quadra 4 Conjunto C
70050-900 - Brasília/DF


CARTA ABERTA

REFERÊNCIA: DIFERENÇAS NOS INTERFERONS PEGUILADOS

Brasil, 12 de novembro de 2010

Prezados membros das Sociedades Médicas,

As ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, que representam os portadores de Hepatite C, estão muito preocupadas com a possibilidade do Governo Federal decidir que, para a próxima licitação seja adquirida apenas uma das duas apresentações do interferon peguilado existentes no mercado certamente a que apresentar o menor preço.

Muito nos preocupa essa possibilidade, porque é de pleno conhecimento que os medicamentos possuem propriedades farmacocinéticas e de metabolização muito diferentes, devendo em muitos casos a indicação ser especifica para um dos dois medicamentos, respeitando-se assim a individualidade na terapia.

Não compactuamos com a possibilidade do Ministério da Saúde, mais uma vez, tomar uma atitude antidemocrática, sem a prévia e devida consulta às sociedades médicas, aos experts científicos e à sociedade civil.

Ao mesmo tempo em que entendemos que é necessário o Governo Federal reduzir despesas, não concordamos com a imposição, sem base científica, da aquisição de um medicamento simplesmente por ser ele mais barato.

A Hepatite C corre o sério risco de, mais uma vez, vir a ser discriminada, ao contrário do que ocorre com o HIV/AIDS, doença para a qual os médicos podem escolher quais medicamentos indicar, dentro da totalidade do arsenal terapêutico existente no mercado brasileiro.

Porque considerar a Hepatite C uma doença de segunda categoria dentro do DEPARTAMENTO DST/AIDS/HEPATITES? Porque disponibilizar somente aquilo que é mais barato, em prejuízo dos doentes?

Outro fator que nos faz temerários a essa atitude, recai sobre as expectativas sobre os novos medicamentos que estão por vir, os quais tiveram seus estudos realizados especificamente com as duas apresentações existentes.

Pelos motivos acima, solicitamos às duas sociedades médicas, a quem endereçamos o presente, que informem o posicionamento cientifico dos seus respectivos Comitês Técnicos para Hepatites Virais em relação à factibilidade de poder tratar a Hepatite C, dispondo somente de um dos dois medicamentos autorizados no Brasil e as conseqüências que isso pode vir a ocasionar. Perante a urgência do assunto, solicitamos rápida resposta, a qual daremos a mesma via de visibilidade da presente carta aberta.

A SOCIEDADE CIVIL que representa as hepatites luta em defesa de um SUS democrático e para todos, com acesso universal aos medicamentos, conforme determina a Constituição Federal e a Lei nº. 8.080/90, sem discriminação a nenhum tipo de doença ou privilégios para outras.

Solicitamos encaminhar a resposta para as OSCs que subscrevem essa postulação, ou se preferirem para o GRUPO OTIMISMO DE APOIO AO PORTADOR DE HEPATITE, na Av. Atlântica, xxxx – Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22070-000, e-mail hepato@hepato.com e ao GRUPO ESPERANÇA, na Av. Conselheiro Nébias, 248 – Santos, SP, CEP. 11.015-002, e-mail grupoesperanca@hotmail.com, que a repassarão os vossos posicionamentos para todas as associações de pacientes.

Assinando por procuração das associações de pacientes a seguir listadas em ordem alfabética por estado, aguardamos vossa resposta.

AL - Maceió - Grupo Solidário de Apoio a Portadores de Hepatite C

AP – Macapá - AHEAP - Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá

BA - Salvador - ATX-BA - Associação de Pacientes Transplantados da Bahia

BA - Salvador - GRUPO VONTADE DE VIVER de Apoio aos Portadores de Hepatites Virais

Brasil – ABRALE – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia

Brasil – ABRASTA – Associação Brasileira de Talassemia

Brasil – AIGA – Aliança Independiente dos Grupos de Apoio

Brasil - Federação Brasileira de Hemofilia

Brasil - Instituto Oncoguia - A Voz do Paciente com Câncer

Brasil – MBHV – Movimento Brasileiro de luta contra as Hepatites Virais

Brasil – RNP+HV - Rede Nacional de Pessoas vivendo com Hepatites Virais

CE - Fortaleza – ABC VIDA Grupo de Apoio ao Portador de Hepatite

CE – Fortaleza – ACEPHET- Associação Cearense de Pacientes Hepáticos Transplantados

CE – Fortaleza – ASPRECE - Associação Cearense de Paciente Renais do Ceará

CE – Fortaleza - GARCE - Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará

DF – Brasília – Grupo C de Apoio ao Portador de Hepatite

ES – Vitoria - ProVidas – Associação de Apoio aos Pacientes da Fila e Transplantados do Espírito Santo

GO – Goiânia - Associação dos Hemofílicos do Estado de Goiás

GO - Goiânia – GAPHE - Grupo de Apoio aos Portadores das Hepatites "B e C"

GO - Valparaiso de Goiás - RNP+Valparaiso de Goiás - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com AIDS - Pólo Valparaiso de Goiás.

MA – Imperatriz – GAPHI – Grupo de Apoio aos Portadores de Hepatites de Imperatriz

MA – Imperatriz - Grupo VenCer de apoio aos pacientes com Hepatites

MA – São Luiz – UNA-C – Grupo de Apoio aos Portadores de Hepatite C

MS - Campo Grande - Grupo Solidário de Apoio a Portadores de Hepatite C

PA – Belém - ARCT-PA – Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará

PR - Londrina - MegLon - Grupo Margarete Barella de Apoio aos Portadores de Hepatite de Londrina e Região

RJ - Petrópolis - Grupo Hepato Certo de Apoio a Portadores de Hepatite C

RJ - Rio de Janeiro - Dohe-Fígado - Associação dos Doentes e Transplantados Hepáticos

RJ - Rio de Janeiro - Grupo Gênesis de Apoio a Portadores de Hepatite

RJ – Rio de Janeiro - Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite

RJ - Rio de Janeiro - ONG Pró-Fígado – de Apoio às Doenças Hepáticas e Doação de Órgãos

RN – Currais Novos - APHECN - Associação dos Portadores de Hepatites e Voluntários de Currais Novos

RN – Natal – APHEMO – Associação dos Portadores de Hepatites de Mossoró

RN – Natal – APHERN – Associação dos Portadores de Hepatites do RN

RS – Bagé – GAPH Bagé - Grupo de Apoio de Hepatite de Bagé

RS – Bento Gonçalves - Grupo Primavera de Apoio a Portadores de Hepatite C

RS – Caxias do Sul - AHEMORS - Associação dos Hemofílicos da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul

RS – Novo Hamburgo – Associação dos Transgêneros de Novo Hamburgo

RS - Pelotas - ADOTE – Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos

RS – Porto Alegre - ASTRAF - Associação dos Transplantados de Fígado do RS

RS - Porto Alegre - CHERGS - Centro dos Hemofílicos Do RS

RS – Porto Alegre - Grupo Força e Vida de Apoio a Portadores de Hepatite

RS – Porto Alegre – Hepatchê Vida – Grupo de Apoio a Portadores de Hepatites e Familiares

RS – Porto Alegre – VIA VIDA - Via Pró Doações e Transplantes

RS - Uruguaiana – ONG GIRASSOL

SC – Blumenau - Grupo Hércules/SC – Doações e Transplantes de Fígado.

SC – Florianópolis - ADEDH - Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade.

SC – Florianópolis – AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer

SC - Florianópolis - Grupo Hercules de Apoio a Portadores de Hepatite C

SC – Florianópolis - Movimento Catarinense LGBTT

SC – Florianópolis - ROMA - Núcleo de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis

SP – Araçatuba - Grupo ARAÇAVIDA de Apoio a Portadores de Hepatite C

SP - Barretos - Grupo Direito de Viver de Apoio a Portadores de Hepatite C

SP - Campinas - APOHIE - Associação de Assistência aos Portadores de Hepatites, Candidatos e Transplantados Hepáticos do Interior de São Paulo

SP - Carapicuíba - Grupo Unidos Venceremos de apoio ao portador de hepatite C

SP - Guarujá - GRUPO HEPATOS GUARUJÁ

SP - Santos - Grupo Esperança de Apoio ao Portador de Hepatite C

SP - São José do Rio Preto – GADA Grupo de Apoio a Portadores co-infectados HCV e HIV

SP - São Manuel - ONG C Tem que Saber C Tem que Curar de Apoio a Portadores de Hepatite C

SP – São Paulo – GRUPASP - Grupo de Apoio aos pacientes artríticos de SP

SP – São Paulo – INSTITUTO SE TOQUE – Educação sobre o câncer de mama

SP – São Paulo – RPCSTB - Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose

TO – Palmas - Associação dos Hemofílicos do Estado do Tocantins

Carlos Varaldo e o Grupo Otimismo declaram não possuir conflitos de interesse com eventuais patrocinadores das diversas atividades.
Aviso legal: As informações deste texto são meramente informativas e não podem ser consideradas nem utilizadas como indicação medica. É permitida a utilização das informações contidas nesta mensagem desde que citada a fonte como retiradas de WWW.HEPATO.COM

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Last updated 14.11.2010