20/06/2006
Pronunciamento sobre as hepatites no Congresso Nacional
Transcrevemos o discurso proferido no Senado Federal em 02 de fevereiro de 1996 pelo Senador Flaviano Melo (PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro /AC)
alertando, há mais de 10 anos, que a hepatite B estava sendo negligenciada pelo Ministério da Saúde.
No discurso o Senador afirma que por falta de números confiáveis e de maiores conhecimentos sobre a prevalência da moléstia, as autoridades não admitem, oficialmente, a existência de um surto de hepatite. Passados 10 anos a desculpa continua sendo a mesma, assim, a epidemia continua sendo ocultada da população pelas autoridades.
Passados 10 anos deste alerta, tanto no Congresso como pelos jornais, quando é sabido que até dois milhões de brasileiros estão infectados de forma crônica pela hepatite B, vemos que no ano passado, segundo dados do Programa Nacional de Hepatites Virais, somente 1.030 pacientes receberam tratamento medicamentoso.
Após 10 anos deste alerta, após quatro anos da existência de um programa de hepatites nacional, somente 1 entre cada 2.000 infectados consegue receber o tratamento que o pode salvar da morte.
Os números do parágrafo anterior mostram o excelente resultado conseguido em termos financeiros. Após 10 anos de alerta o governo continua poupando dinheiro de seus cofres e, ainda, pelas mortes prematuras dos infectados conseguem poupar com o pagamento de aposentadorias.
Uma formula magistral, perfeita!
A população não pode deixar de agradecer os gestores federais pelo sucesso das boas intenções.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
Fonte: Secretaria-Geral da Mesa - Subsecretaria de Taquigrafia
Senado federal – Seção do dia 02/02/1996
O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que me traz hoje à tribuna desta Casa é dos mais sérios e que merece a máxima atenção. Trata-se da necessidade da criação de um programa específico de combate à hepatite, doença que já atinge grande parte da população
e, se não for urgentemente controlada, certamente tomará proporções incalculáveis.
A hepatite é uma das mais perigosas moléstias endêmicas e epidêmicas, com elevado índice de morbidade e altos riscos de cronificação. O vírus da hepatite B transmite-se de forma semelhante ao da AIDS e os grupos de risco são os mesmos: hemofílicos, homossexuais, usuários de drogas endovenosas, além de profissionais ligados à área de saúde. O vírus B é mais resistente que o HIV e a hepatite, a rigor, transmite-se ainda mais facilmente do que a AIDS.
Isso dá uma noção clara do quanto é perigosa essa moléstia. O pior é que o portador pode estar com o vírus e não desenvolver a doença. Assim, qualquer pessoa pode estar contaminada mas não apresentar os sintomas e, desta forma, contribuir para propagar ainda mais a moléstia, seja em sua atividade profissional ou nos contatos sociais.
Por falta de números confiáveis e de maiores conhecimentos sobre a prevalência da moléstia, as autoridades não admitem, oficialmente, a existência de um surto de hepatite. No entanto, reconhecem sua elevada incidência e sua periculosidade.
O jornalista Márcio Moreira Alves advertiu, recentemente, em sua coluna no jornal
O Globo, para a gravidade da situação. O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Eduardo Juarez, ouvido pelo jornalista, destacou a existência de focos da doença na Amazônia, no Espírito Santo e no oeste de Santa Catarina, salientando ainda que testes realizados com potenciais doadores nos Estados do Acre, Rondônia e Amapá demonstraram que 40 ou 50% da população estava infectada.
Só para se ter idéia, no Acre, 90% do sangue colhido de doadores são contaminados por hepatite B e C. No interior do Estado, sequer é feito o exame sorológico necessário para transfusões, sendo que quando eventualmente as amostras de sangue vão para a capital para exame, constata-se que 100% estão contaminadas. Em 1995, foram confirmados no Estado 320 casos de hepatite B, além de quatro óbitos - três deles provocados por hepatite A. Em 1994, foram registradas 85 mortes, segundo a Associação dos Portadores de Hepatite.
A Secretaria de Saúde local não conta com estrutura adequada para fazer frente ao problema. Por outro lado, as vacinações de rotina atendem apenas crianças de 0 a 4 anos e as campanhas ampliam esse atendimento para até 14 anos, sendo que a moléstia atinge pessoas de todas as idades.
O mais grave é que o tratamento da doença tem um custo muito alto - tanto de rotina, com interferon, quanto nos casos que requerem transplante, cuja cirurgia custa em torno de R$70 mil.
Como se vê, a incidência da hepatite, especialmente do tipo B, é preocupante. Entretanto, mesmo sendo uma doença de notificação obrigatória, os dados oficiais a este respeito só começaram a ser compilados em 1993.
O Ministério da Saúde ainda não dispõe de dados relativos a 1995. Os índices do Acre foram coletados no próprio Estado. De qualquer forma, os números já registrados são impressionantes em todo o País. Ao todo, foram notificados no Brasil 42.321 casos de hepatites diversas, em 1993, e 54.992, em 1994.
Na Região Norte, registraram-se 5.161 casos, em 1993, e 8.774, em 1994, com aumento de notificações em seis dos sete Estados. Apenas Roraima apresentou ligeiro decréscimo no período: 167 notificações, em 1993, contra 156 no ano seguinte.
Nos demais Estados da Região Norte, constataram-se os seguintes acréscimos no período: no Acre, de 645 para 1.381; no Amazonas, de 1.218 para 1.695; no Amapá, de 371 para 619; no Pará, de 1.264 para 3.205; em Rondônia, de 1.328 para 1.445; e em Tocantins, de 258 para 263.
Conforme já disse, o vírus da hepatite B é mais resistente do que o da AIDS com o agravante de transmitir-se de maneira mais fácil. Entretanto, ao contrário da AIDS, a hepatite B pode ser prevenida com vacina, altamente eficaz, que já é produzida há pelo menos cinco anos.
Ocorre, porém, que a vacinação atende apenas a uma parcela mínima da população, especialmente da Região Norte, e o resultado é que, na forma endêmica ou epidêmica, a prevalência da hepatite B na região tem apresentado números assustadores, requerendo uma ação mais efetiva das autoridades sanitárias.
A vacinação em massa é uma providência necessária para combater a hepatite B, e uma das armas mais eficientes. A imunização exige a aplicação de três doses da vacina num período de seis meses, o que pode representar alguma dificuldade, mas a vacina tem eficácia comprovada.
O jornalista Márcio Moreira Alves, em sua já citada coluna, informa que o Brasil precisaria de dez milhões e quinhentas mil doses apenas para vacinar as crianças de até dez anos de idade. No entanto, a licitação internacional realizada para aquisição de 20 milhões de doses da vacina foi cancelada.
O cancelamento da licitação tornou-se assunto altamente controverso. De um lado, os laboratórios vencedores da concorrência alegam que o Ministro Adib Jatene teria sofrido pressões políticas para anular a licitação. De outro lado, argumenta-se que o Ministro tomou tal providência porque os preços apresentados pelos concorrentes estavam superfaturados. De concreto, nessa questão, restou imenso prejuízo à saúde pública, já que a verba destinada à aquisição das vacinas retornou aos cofres da União.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é meu interesse, nesta oportunidade, discutir os acertos ou erros das autoridades sanitárias, assim como o cancelamento da licitação promovida pelo Ministério da Saúde.
O QUE ME CABE FAZER, AO OCUPAR ESTA TRIBUNA, É LEVAR AO CONHECIMENTO DAS AUTORIDADES A GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO VIVIDA PELA POPULAÇÃO DO ACRE, DA AMAZÔNIA EM GERAL E DE OUTRAS LOCALIDADES DO TERRITÓRIO NACIONAL, DIANTE DA AMEAÇA QUE REPRESENTA A HEPATITE B, DOENÇA QUE, EM CASOS MAIS EXTREMOS, PODE LEVAR À MORTE.
Diante do quadro, além da vacinação necessária, é preciso exigir das autoridades sanitárias medidas mais rigorosas de controle e vigilância epidemiológicos, para evitar que a hepatite continue flagelando imensos contingentes da nossa população. Isso, no meu entender, somente será possível através de um programa nacional de combate a este mal.
Muito obrigado.
Era o que tinha a dizer.
Senador FLAVIANO MELO
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa - Subsecretaria de Taquigrafia
Secretaria de Informação e Documentação - Subsecretaria de Informações
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