10/12/2008
Triunfo da Cidadania - Denunciar vale à pena!
Em 24 de novembro de 2003 o Grupo Otimismo enviou Oficio ao ministro da saúde denunciando que não existia controle na dispensação do Interferon Peguilado, com total descontrole nas informações e estoques. Recebemos resposta, também por oficio, assinado pelo Programa Nacional de Hepatites Virais, com data de 05 de dezembro, informando que:
........ a Portaria 863 não foi livre de questionamentos, .............
......e que por ser a portaria recente (sic: de outubro de 2002, existente há mais de 1 ano) sua implantação pode considerar metas progressivas com resolução de problemas apontados em prazos a serem estabelecidos.
É importante ressaltar que outras determinações desta portaria também não vem sendo cumpridas, ............ mas antes dos serviços estarem adequados, a respeitá-la inteiramente (sic ?) o trabalho de todas as instancias, federal, estadual e municipal deva perseguir seu cumprimento.
Podemos ver assim que o programa de hepatites já estava ciente, no ano de 2003 da falta de controle sobre o sistema, colocando ainda que estivessem cientes que as determinações da portaria não estavam sendo cumpridas, mas que era assim mesmo, uma portaria só para Inglês ver.
Como aparentemente nada estava sendo feito para solucionar a situação, em março de 2004 denunciamos a situação ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Publico Federal e, finalmente, com o relatório do TCU entregue ao ministro da saúde em novembro de 2004, junto a um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União, e que controles passam a ser feitos, mudando a forma de faturamento para os estados.
O problema residia em que o valor reembolsado de R$. 1.600,00 eram referentes a quatro ampolas de interferon peguilado adquiridas pelos estados, mas 17 estados estavam declarando ampolas de forma unitária e não pelo lote de quatro ampolas. A esses estados o ministério reembolsava quatro vezes o valor, ou seja, R$. 6.400,00 pelas quatro ampolas. O prejuízo para o ministério da saúde, por falta total de controle, segundo levantamento do TCU, foi de 203 milhões de reais!
Um absurdo que até apareceu no Fantástico da TV Globo. O ministério público federal abriu processos nesses estados objetivando que o dinheiro fosse devolvido ao ministério da saúde. Pessoalmente fiquei "doido" ao ter que atender a solicitação de informações desses 17 processos. Os estados primeiro alegavam que o dinheiro foi gasto na aquisição de outros medicamentos, mas como a verba era "carimbada" para o interferon isso constitui desvio de recursos. A seguir alegavam falta de recursos para efetuar a devolução. Também tiveram o argumento derrubado pelo ministério publico federal.
Confesso que o trabalho foi muito e demorado, mas valeu à pena. Foi assinado entre o ministério da saúde e os 7 estados o termo de devolução dos 203 milhões. Cada estado já está devolvendo o dinheiro recebido a mais em 24 mensalidades, a exceção do Acre ao qual foram outorgados 30 meses. Para se ter certeza da efetivação dos pagamentos, o ministério da saúde está descontando as mensalidades do envio mensal para aquisição de medicamentos excepcionais. Pena que o dinheiro vai para o caixa geral. Lutei para que esses recursos fossem destinados ao Programa de Hepatites, mais isso não foi possível.
Fica no ar uma pergunta: como e possível que nas visitas aos estados o Programa Nacional de Hepatites Virais não enxergava que o número de tratados não correspondia aos valores ou unidades repassadas mês a mês a cada estado. Estes valores apareciam todos os meses na pagina do Ministério da Saúde e são acessíveis por qualquer pessoa. Digo "pareciam" porque a partir do final de 2007 os dados referentes ao consumo de medicamentos não são mais publicados na página do ministério, numa clara tentativa de dificultar o controle pela sociedade civil.
Na época o Grupo Otimismo, auxiliado por uns poucos outros grupos, fez a denuncia. Assim, acreditamos que cumprimos nossa função de controle social e mais uma vez reafirmamos nossa independência, sem nos curvar a qualquer tentativa de cooptação, como a chamada "Articulação com a Sociedade Civil" do programa de hepatites tenta fazer desde o ano de 2002 e que lamentavelmente conseguiu com alguns grupos, os quais param de reclamar, passando a fazer claquete batendo palmas ou perdem seu tempo tentando nos calar.
Afortunadamente a formação da "
Aliança Brasil em defesa do Controle Social e dos Direitos Humanos nas Hepatites" reunindo os melhores e maiores grupos que lutam pelas hepatites já é uma realidade que deverá estar funcionando daqui a 60 dias. Também os grupos que lutam pelos transplantes, com interesse nas hepatites estão se unindo na "
Aliança Nacional de entidades de ONGs de interesses específicos dos transplantes no Brasil". Dessa forma, a partir dos próximos meses, serão três a entidades que representam as hepatites no Brasil, evitando dessa forma qualquer tipo de manipulação dos grupos, seja pelo governo ou pela iniciativa privada.
Finalizando, os que desejarem ver como foi o desvio dos recursos federais agora recuperados, podem acessar o texto apertando aqui.
O Grupo Otimismo se sente orgulhoso de ter denunciado ajudando dessa forma o ministério da saúde a recuperar os 203 milhões de reais que foram desviados em dois anos de faturamento do interferon peguilado. Podemos estar sempre batendo, denunciando, colocando o problema publicamente, podemos ser até odiados pelos gestores federais, mas quando necessário for estaremos defendendo os recursos do ministério, tal qual demonstramos com nossa denuncia.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
Carlos Varaldo e o Grupo Otimismo declaram não possuir conflitos de interesse com eventuais patrocinadores das diversas atividades.
