GRUPO OTIMISMO DE APOIO AO PORTADOR DE HEPATITE
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20/03/2006
MANIFESTO AOS PARLAMENTARES
Respostas recebidas de parlamentares e do ministério da saúde
Muitos dos 2.700 que assinaram o manifesto encaminhado ao Congresso já estão recebendo respostas. Algumas de Deputados e Senadores e outros da Ouvidoria do Ministério da Saúde. Os parlamentares enviam um texto curto, agradecendo e prometendo se envolver na causa.
A Ouvidoria do Ministério da Saúde envia um texto padrão com dois anexos. Um destes anexos trata de uma Nota Técnica do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério, na qual reconhecem que o desvio dos recursos do interferon peguilado realmente existiu e que agora isto não mais vai se repetir por que foram implementados mecanismos de controle.
Informam ainda que estão avaliando a melhor forma para realização do ajuste relativo aos valores repassados com base nos registro incorretos, ressaltando a preocupação de não haver comprometimento da capacidade de financiamento do programa pelos Estados.
Obviamente que os estados não irão devolver o recebido a mais pelo interferon peguilado, alegando que os recursos foram empregados para comprar outros medicamentos. Como resultado vemos que estes recursos nunca serão compensados ou recuperados tornando o orçamento uma mera peça decorativa e, que, dentro do ministério ninguém será responsabilizado pela falta de controle que existiu durante dois anos. O único culpado continuará sendo o computador podendo ser condenado a ficar desligado da tomada por prazo indeterminado, já que este é o único "funcionário" que não consegue se defender corporativamente.
Um outro anexo encaminhado e do Programa Nacional de Hepatites Virais e mostra estatísticas dos resultados gerais dos cursos de capacitação de médicos de media complexidade. É uma simples estatística que não mostra quais foram os médicos capacitados para o tratamento das hepatites B e C nestes dois dias de duração do curso e em que hospitais se encontram trabalhando. Esta estatística insistiu na mesma forma de responder do PNHV, mostrando números gerais e não resultados. Assim, não respondeu a denuncia colocada no Manifesto o qual falava que o interesse do PNHV é mostrar "capacitações" em vez de resultados concretos que aumentem a capacidade de atendimento. Em muitos casos as ONGs detectaram que médicos de gabinete ou de patologias que nada tem a ver com as hepatites receberam estas capacitações. Consideramos que de nada adianta gastar recursos com capacitações de médicos que não tratam as hepatites. Fica bonito nas estatísticas mas o resultado e nulo, um desvio dos recursos públicos.
Sobre a compra dos testes de detecção das hepatites para os CTAs, que, como foi divulgado, compraram os mesmos sem ter feito um levantamento dos equipamentos instalados e pelo tanto o programa de detecção já tem um atraso de quase dois anos, não citam na resposta sequer uma linha. Até o momento a única explicação que foi dada e que não existiu prejuízo financeiro por que estão "remanejando os testes" com outros serviços de saúde. Mais uma vez não existem culpados, pois eles entendem que o prejuízo, para existir, deve ser financeiro. Esquecem que o maior prejuízo que esta acontecendo por culpa disto e que a população não tem onde realizar o teste de detecção, já que mais da metade dos CTAs ainda não fazem o teste de detecção das hepatites por que os kits não servem para os equipamentos instalados. Prejudicar a população, negar o diagnostico de uma doença por negligencia ou erro do funcionário público, caracteriza um prejuízo irrecuperável a saúde da população, caracterizado como má gestão com a coisa pública. Disto preferem não falar.
Existem ainda alguns CTAs que condicionam a realização do teste de detecção da hepatite C a realização do teste da AIDS. Não aceite isto. A lei proíbe que você seja obrigado a se submeter a um teste que não deseja seja feito em você. Acontecendo esta situação, procure a delegacia policial mais próxima e faça a denuncia por constrangimento ilegal.. O delegado vai mandar prender imediatamente o responsável pelo CTA.
Bom, o efeito da pressão parlamentar esta dando resultados. No ministério estão trabalhando como nunca. Não podemos parar. Vamos aguardar alguns dias e ver se as promessas realizadas pelo ministro se concretizam, caso contrario voltamos a atacar, desta vez publicamente, acompanhados da imprensa.
Agradeço pessoalmente os e-mails e telefonemas, principalmente de médicos que não concordaram com os termos do oficio de apoio assinado por algumas sociedades médicas em defesa do programa de hepatites. Muitos profissionais que vivenciam o dia a dia das carências nos hospitais não concordam com os termos que lá foram colocados. Teve um que acho uma atitude muito similar as liminares que o STF outorga para "blindar" alguns convocados pela CPI dos bingos.
Agradeço a todos os que participaram e que tenho certeza voltaram a participar assim que necessário e manteremos informação permanente sobre o andar da carruagem.