14 de março - Veja os resultados conseguidos na audiência com o Ministro da Saúde, em 14 de março, e quais são os cidadãos que exercendo sua cidadania conseguiram contribuir na vitória das nossas reivindicações - Aperte aqui: www.hepato.com/p_geral/geral_revolta_lista.htm Manifesto entregue no Congresso Nacional. Por consenso 98% do movimento das hepatites denunciam a ineficiente Coordenação do Programa nacional das Hepatites e solicita mudanças.
As hepatites virais pedem socorro!
A sociedade civil diz BASTA!
A sociedade civil diz BASTA!
A sociedade civil que luta pelas hepatites no Brasil, representada por 98% das ONGs, associações e grupos de apoio abaixo assinados, acabam de entregar no Congresso Nacional o documento que segue ao final deste e-mail.
Cansados da atuação do Programa Nacional de Hepatites, das promessas nunca cumpridas, de campanhas de detecção e de divulgação nunca realizadas, do pífio aumento na capacidade de atendimento após a criação do PNHV, da falta de comunicação e dialogo entre a coordenação do programa e as ONGs, das estatísticas com dados inverídicos, das vergonhosas ``capacitações``, da falta de controle nos gastos com interferon peguilado que provocaram um desvio de R$. 231.000.000,00 ou do desperdiço com a aquisição de testes para os CTAs, da falta de tratamento e, finalmente, vendo nossos irmãos irem a óbito, as ONGs decidem, publicamente, dar um BASTA na caótica situação a que foi levado o PNHV e a luta pelas hepatites no Brasil.
Num clima considerado como A REVOLTA DAS HEPATITES, o texto abaixo foi entregue na ultima sexta-feira, na cidade de Santos a Deputada Mariângela Duarte, integrante da Frente Parlamentar das Hepatites e, estando presentes os Grupos Esperança, C Tem Que Saber C Tem que Curar e o Grupo Otimismo, recebemos a promessa da deputada que, a Frente Parlamentar vai marcar uma audiência publica convocando o ministro da saúde para dar explicações.
Ontem, cumprindo o protocolo de endereçamento as duas casas do Congresso Nacional, representantes da ONG C Tem que Saber e do Grupo Otimismo estivemos em Brasília e entregamos em mãos de todas as lideranças da Câmara e do Senado o texto do documento, solicitando apoio para pressionar o ministério da saúde na nossa reivindicação, a qual esta centrada em dois pontos principais:
1 - Passar a ter um verdadeiro programa de hepatites, subordinado diretamente a Secretaria de Vigilância em Saúde (no mesmo nível hierárquico do Programa de AIDS) e com uma nova coordenação, ligada as hepatites e não a AIDS, deixando de ser assim um simples apêndice do Programa de AIDS. Nada temos contra o fantástico Programa de AIDS mas, as hepatites B e C atingem seis milhões de pessoas no Brasil (dez vezes mais que a AIDS), matam muito mais e, assim, merecem uma ação especifica, com profissionais competentes dentro da coordenação.
2 - E de fundamental importância que as hepatites passem a ser consideradas uma ação estratégica do governo federal, passando, tal qual a AIDS, a centralizar as compras de medicamentos no Ministério da Saúde e os distribuindo gratuitamente aos estados, desonerando os mesmos de qualquer contrapartida financeira.
Tomadas as duas medidas acima, o Brasil deixará de mostrar o vergonhoso quadro abaixo relatado e os seis milhões de infectados receberam a atenção e o respeito que merecem.
Por ultimo, informamos que a audiência solicitada ao Senhor Ministro foi negada em função da sua agenda lotada. Foi sugerido pelo gabinete sermos recebidos pelo Dr. Jarbas Barbosa. Aceitamos de bom grado, com a única condição de a mesma ser realizada a portas fechadas, sem a participação de integrantes do programa de hepatites ou da vigilância epidemiológica, já que de nada adiantaria mais um pedido de desculpas e a propositura de novas promessas, nunca cumpridas, tal qual aconteceu de forma repetitiva nos últimos três anos pela atual coordenação.
Como diz o texto abaixo. A sociedade civil cansou e, revoltada diz BASTA! Queremos mudanças e realizações efetivas.
Nos próximos dias iniciaremos uma mobilização nacional para divulgar este movimento, de união nacional na luta pelas hepatites.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
Brasil,15 de fevereiro de 2006
À Frente Parlamentar das Hepatites,
À Frente Parlamentar da Saúde,
À todos os Deputados e Senadores
As hepatites virais pedem socorro!
A sociedade civil diz BASTA!
A sociedade civil diz BASTA!
Srs. Parlamentares,
A sociedade civil brasileira, representada neste Oficio pelas ONGs que abaixo assinam, está frustrada com a atuação do Programa Nacional de Hepatites Virais (PNHV) e da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS).
Ressente-se do desamparo desses órgãos nas ações de prevenção, e no estabelecimento de um fluxograma de atendimento que permita uma assistência adequada, uma vez que a qualidade de vida de milhares de pessoas está sendo prejudicada. Quando não a própria vida.
Constatar isso, diariamente, durante o desenvolvimento do trabalho voluntário, e ser notória a falta de providências, chegou a levar a exaustão as ONGs, que sentem-se não raras às vezes, ignoradas e desconsideradas pelos atuais ocupantes dos cargos no Ministério da Saúde (MS). Não existe nenhum diálogo produtivo com a Coordenação do PNHV nem com o superior hierárquico (Vigilância Epidemiológica) órgãos da SVS-MS. Nos últimos três anos inúmeras promessas resultaram em frustrações. Os números apresentados pelo MS não são fidedignos e as constantes tentativas de cooptar a sociedade civil são evidentes.
Dos mais de quatro milhões de infectados pela hepatite C, aproximadamente oito mil encontram-se em tratamento no SUS. Na hepatite B, dos dois milhões de infectados, menos de dois mil estão em tratamento. Os próprios números referentes a pacientes em tratamento, constantes no Site da SVS/MS, caso tenham ocorrido avanços no tratamento destas doenças nos últimos três anos, foram ínfimos. Como resultado, a lista de espera por um transplante de fígado não para de crescer... A quantidade de infectados que atualmente recebe tratamento é irrisória. Perdurando essa política de tratamento das hepatites, serão necessários quinhentos anos para atender os atuais doentes...
Os atuais serviços de referência encontram-se lotados e muitos não aceitam novos pacientes, além de não dispor dos recursos técnicos, humanos e laboratoriais necessários. O PNHV informa que realizou centenas de capacitações para médicos. As referidas "capacitações", se limitaram a dois dias de treinamento. É possível capacitar um profissional da saúde para tratar as hepatites B e C em dois dias? Onde estão trabalhando estes médicos? O interesse do PNHV é mostrar "capacitações" em vez de resultados concretos que aumentem a capacidade de atendimento?
Em novembro de 2004, relatório do TCU e da Controladoria Geral da União denunciou um desvio de duzentos e trinta e hum milhões de Reais, ocorrido com o pagamento aos Estados do medicamento Interferon Peguilado. Porém, até o mês de julho de 2005 o PNHV ainda mostrava o número superfaturado, como um triunfo do Ministério, enganando a população, mostrando que existiam recursos em abundância dedicados à hepatite C. O PNHV coloca a culpa no "computador". Ninguém foi punido por não ter comparado o número de ampolas pagas a cada Estado, com o numero de pacientes tratados? O que fazia então, o PNHV, nas freqüentes viagens aos Estados?
Foram capacitados 250 Centros de Testes e Acompanhamento (CTA), para fazerem testes de detecção das hepatites B e C e foi realizada uma ineficaz campanha publicitária..., mas quando a população procurou os CTAs, descobriu que somente setenta estão realizando os testes. A população foi enganada e judiada, com uma propaganda falsa e com mais desperdício numa capacitação sem resultados.
Foram gastos dezessete milhões de reais na aquisição dos testes para suprir os CTAs. Porém, o PNHV esqueceu de levantar quais equipamentos estavam instalados. Como resultado 180 CTAs não podem realizar os testes de detecção por incompatibilidade entre os "kits de teste" e os equipamentos instalados. Ninguém foi punido pelo desperdício do dinheiro público gasto na compra.
Os dados de prevalência, notificação dos doentes, tratamento ou mortes ocorridas por causa das hepatites, são totalmente falhos, errados, sem nenhuma base ou comprovação, o que consequentemente dá a impressão que: tentam censurar o problema, escondendo-o da opinião pública.
Um inquérito domiciliar de prevalência das hepatites A, B e C, se encontra em execução. Todavia, após os dados preliminares, os recursos começaram a minguar. Por que esta "parada"? Haverá medo de se confirmarem os dados estimados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), muito superiores aos estimados pelo Governo Brasileiro?
Organizações não governamentais, que questionam a falta de ações e de informações da coordenação do PNHV e atitudes como fornecimento dos dados de seus júris consultos, já foram chamadas de "paranóicas" em e-mail oficial do Ministério. Solicitada uma retratação, ninguém daquela casa pronunciou-se. É justo o povo ser tratado sem o devido respeito que o cargo impõe? Ou se trata de uma política ministerial?.
Em 2003 aconteceu a primeira tentativa de acabar com o PNHV. A sociedade civil se mobilizou e conseguiu acabar com a manobra. Contudo, em represália o orçamento de vinte e sete milhões de 2004 foi reduzido para menos de seis milhões em 2005. Tal redução sugere que a idéia de acabar com um programa independente de hepatites virais continua sendo tramada.
A falta de organização por parte do PNHV, na realização de um Encontro Nacional de ONGs das hepatites no mês de dezembro passado, legitimou o total desrespeito aos representantes das ONGs. Como resultado 90% das ONGs assinaram uma moção de repudio encaminhada ao Senhor Ministro da Saúde e ao Presidente da Câmara de Deputados. Nenhuma resposta foi dada pelo Ministério da Saúde.
No final de janeiro do corrente o PNHV divulgou nas ONGs de AIDS um Edital procurando contratar mais um articulador com a sociedade civil, escondendo o fato de 90% das ONGs de hepatites. Esta forma de seleção não nos surpreendeu, o que é comprovado pelos seguintes fatos: dos 11 funcionários do Programa dez são advindos do DST/AIDS, inclusive a Coordenadora e seu superior. O carimbo de protocolo para qualquer correspondência entregue ao PNHV vem em nome do Programa de AIDS e não do PNHV.
Ao final do mês de dezembro o Congresso aprovou a Lei 11.255/2005 de autoria da Deputada Mariângela Duarte, a qual institui o Programa de Hepatites. Entretanto, a Portaria 2080/2003/SVS/MS que criou a atual estrutura do PNHV até o presente não foi implementada na sua plenitude. Talvez a não implementação das Comissões de Controle determinadas nesta portaria pelo PNHV, tenham permitido os desvios de recursos acima descritos.
Uma vez que uma portaria do próprio secretário não foi cumprida, pairam dúvidas se a lei aprovada pelo Congresso será respeitada.
Senhores Parlamentares, pelos fatos acima relatados solicitamos a intervenção urgentíssima e incisiva de Vossas Excelências, no sentido de que o Governo Brasileiro se manifeste e passe a considerar as hepatites virais, em especial as hepatites B e C (as quais já infectaram de forma crônica seis milhões de brasileiros - dez vezes mais que a epidemia de AIDS) como uma ação estratégica de governo.
É necessário colocar o programa de hepatites no segundo nível do Ministério, diretamente subordinado ao Ministro e designar pessoas capacitadas para sua coordenação.
A Sociedade Civil brasileira merece uma resposta enérgica. Estamos nos referindo a duas doenças que atingem um entre cada trinta brasileiros.
Certos de contarmos com vossa atenção e sensibilidade, solicitamos imediata marcação de uma audiência pública em seção ordinária do plenário do Congresso Nacional.
