Estamos cansados de salvadores da pátria, dos que prometem milagres
O e-mail da ultima quarta-feira, em que reproduzi o relatório com criticas e comentários a proposta sobre o Plano de trabalho do Programa nacional de Hepatites, para este ano e, ainda para 2007 e 2008, despertou interesses dos mais diversos, e reparos ao pouco entusiasmo que demonstrei com a viabilidade da implementação do projeto na atual conjuntura administrativa do ministério da saúde.
Com estimativas de metas partindo de dados inveridicos, triplicando não somente o orçamento previsto para este ano como pretendendo duplicar os serviços de atendimento instalados, vejo que são tamanhas as questões a serem enfrentadas dentro da imensa maquina burocrática do ministério, que muitas vezes atende prioritariamente aos interesses políticos, afirmo que continuo achando inviável a sua implementação.
Seria magnífico se fosse possível, mas acreditar na implementação imediata de um projeto que para se tornar realidade precisa primeiro da regulamentação da Emenda 29 da Constituição Federal, depois necessita de conseguir recursos extra, não previstos no orçamento superiores aos 300 milhões de reais e ainda vai precisar da concordância explicita e unânime de todos os estados da federação, e, tudo isto, quando já se passou um terço do ano, seria por mais ingênuo sairmos batendo palmas, ir a dormir felizes e acordar no final do ano com mais uma frustração.
Por isto, em ano eleitoral os milagres devem ser ouvidos com certo ceticismo. Em ano eleitoral aparecem muitos salvadores de pátria fazendo promessas.
Uma destas frustrações e recente. No dia 13 de março o Dr. Saraiva Felipe, Ministro da saúde declarava no Jornal O Globo "
O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, falou sobre o processo de centralização da compra de medicamentos excepcionais (medicamentos de alto custo ou de uso prolongado) pelo Ministério". Esses medicamentos passam a ser de responsabilidade federal.
- De agora em diante, se faltar medicamento no Rio de Janeiro, por exemplo, a responsabilidade será do ministro da Saúde e do ministério - afirmou, acrescentando que, freqüentemente, recebe queixas do Rio de Janeiro sobre a falta ou a ineficiência na distribuição de medicamentos.
Saraiva Felipe afirmou que a medida é uma forma de amenizar o jogo de "empurra-empurra" entre os governos. Quando falta água na minha casa, eu sei exatamente para quem ligar reclamando. Quando faltar algo na saúde, a população vai saber de quem cobrar - disse.
Assim,
no dia seguinte, 14 de março estivemos em audiência com o ministro o qual reafirmou oficialmente esta promessa, mandando inclusive fazer o texto do decreto.
Já durante a apresentação do Plano do Programa de Hepatites ficamos sabendo (conforme esta textualmente escrito) que
nada disto vale e que o Ministério da Saúde não vai centralizar a compra, fazendo um simples registro nacional de preços com os fabricantes. Sabemos que o registro de preços pouco adianta, pois os fabricantes não são obrigados a vender a estados inadimplentes e os estados poderão continuar comprando a distribuidores a preços superiores ao do registro. Os estados continuarão tendo que arcar com um alto custo na aquisição dos medicamentos e assim o problema vai continuar.
É uma pena ver que no quarto ano da gestão desta administração o problema das hepatites continua sendo empurrado com a barriga.
Segundo números do próprio ministério constantes na proposta apresentada, no ano passado somente 1.060 infectados com a hepatite B e 6.500 infectados com a hepatite C receberam tratamento.
A este passo de tartaruga serão necessários 800 anos para tratar os mais de seis milhões de infectados com as hepatites B e C.