GRUPO OTIMISMO DE APOIO A PORTADORES DE HEPATITE C
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06/02/2006
Passados dois meses da audiência com o ministro da saúde, estamos cobrando uma resposta sobre as providencias tomadas e ainda, estamos chamando a atenção para a atuação dos integrantes do Programa Nacional de Hepatites.
Segue Oficio que está sendo entregue hoje ao Senhor Ministro, solicitando a marcação de uma nova audiência.
Brasil, 03 de fevereiro de 2006
Exm° Dr. José Saraiva Felipe
Ministro da Saúde do Brasil
Ref.: Solicitação de audiência
No dia 8 de dezembro fomos recebidos em audiência por V. Exa. E pelo Dr. Jarbas Barbosa. Na ocasião discutimos principalmente dois temas, a saber:
1 - Problemas de relacionamento e frustração de expectativas da sociedade civil organizada com a coordenação do Programa Nacional de Hepatites.
2 - Solicitação para considerar as hepatites B e C uma ação estratégica do governo e assumir a compra centralizada dos medicamentos, desonerando os estados.
A sua receptividade e interesse pelo tema foi evidente e saímos de lá muito esperançosos com sua postura. Passados dois meses da audiência e o momento de avaliar os resultados e retomar alguns pontos.
Em relação aos problemas das ONGs com a coordenação do PNHV os problemas continuam, cada vez mais graves. As promessas feitas durante o IV ENONG, logo após a Moção de Repudio assinada por 90% das ONGs que lutam pelas hepatites estão sendo descumpridas. Semana passada novamente as ONGs de hepatites foram ignoradas na divulgação de um Edital para contratação de um funcionário, mas o mesmo foi comunicado as ONGs de AIDS. Ainda, com a contratação deste funcionário a promessa do Dr. Jarbas Barbosa efetuada na ocasião, sobre a preparação do próximo evento também foi descumprida.
Assim, as ONGs, estão frustradas com a atuação do PNHV e da SVS, vendo-se sem apoio desses órgãos, sejam nas ações de prevenção, e no estabelecimento de um fluxograma de atendimento que permita uma assistência adequada, sendo que a qualidade de vida de milhares de pessoas estão sendo prejudicadas, quando não a própria vida. Constatar isso diariamente durante o desenvolvimento do trabalho voluntário, e ser notória a falta de providências, chegou a cansar as ONGs, que sentem-se não raras as vezes, ignoradas e desconsideradas pelos atuais ocupantes dos cargos no ministério da saúde, e assim estarão preparando para os próximos dias um Oficio que provavelmente culminará com o rompimento do dialogo com o PNHV e com a Secretaria de Vigilância em Saúde. E isso acontecendo, visualizamos o Senhor, para manter o dialogo com a sociedade civil das hepatites.
Assim sendo, solicitamos a imediata realização de uma nova audiência com V. Exa., para discutir, de forma definitiva, uma nova estrutura do PNHV tentando evitar o rompimento definitivo do dialogo entre as ONGs e a Secretaria de Vigilância em Saúde. Em respeito a vossa atenção dispensada na audiência, tentamos assim evitar denunciar na mídia continuas manobras que o PNHV faz em detrimento ao movimento social das hepatites. Solicitamos urgência na marcação desta audiência, a qual pode ser em Brasília, São Paulo ou Rio de Janeiro, a sua escolha e conveniência.
Sobre o segundo tema, foi acertado durante a audiência do mês de dezembro que na terceira quarta-feira de fevereiro, dia 15, estaria sendo convocada uma reunião tripartite entre as três esferas (municipal, estadual e federal) para se pactuar uma nova política em relação ao interferon peguilado e alguns outros medicamentos excepcionais.
Achamos por oportuno a necessidade de comparecermos a esta reunião onde poderemos apresentar uma projeção realista do crescimento das hepatites B e C no Brasil e discutirmos junto aos gestores das três esferas uma nova política para a epidemia que o Brasil deverá aceitar e enfrentar.
Ao aguardo de vosso contato, mui respeitosamente,
Carlos Norberto Varaldo
Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite C
Francisco Martucci
ONG C Tem que Saber C Tem que Curar de Apoio a Portadores de Hepatite C
Jeová Pessin Fragoso
Grupo Esperança de Apoio a Portadores de Hepatite C
Heloisa Caiado
Grupo Unidos Venceremos de Apoio a Portadores de Hepatite C