22/10/2003
Publicado como OPINIÃO pelo Jornal O Globo
Sábado, 22 de outubro de 2003
OPINIÃO
O melhor hospital
Carlos Varaldo
A crise da saúde pública, nos níveis estadual e federal, está fazendo com que o Poder Judiciário seja considerado o melhor dos hospitais pelos doentes crônicos de várias patologias, entre eles os portadores de hepatite C, renais crônicos e portadores de esclerose múltipla. Sorte para os doentes que conseguem encontrar no Judiciário ou no Ministério Público maior sensibilidade social que nos burocráticos gestores da saúde pública.
Em todo o Brasil, e principalmente no Rio de Janeiro, milhares de ações entulham os gabinetes dos juízes, os quais são obrigados, de forma repetitiva, a julgar o mesmo tipo de ação, sobrecarregando, ano após ano, o trabalho da Justiça, por culpa de gestores da saúde que não encontram soluções para enfrentar os problemas.
Nessas doenças crônicas, todas elas com tratamentos de alto custo, a maioria dos problemas acontece no nível estadual, que possui estruturas arcaicas, rotinas administrativas ultrapassadas e funcionários mal treinados. O controle de estoques é ineficiente, e os processos licitatórios para aquisição de medicamentos perambulam meses pelos corredores das repartições, descansando semanas nas gavetas da burocracia, fazendo, assim, acontecer a falta do medicamento e acabando nas 'compras emergenciais' com dispensa de licitação.
Estranhamente, esse processo parece se auto-alimentar, criando no sistema a rotina das compras sem licitação, a preços elevados. Algumas administrações parecem até gostar dos mandados judiciais, nunca os contestando, já que uma liminar permite que a compra possa ser feita em caráter urgente, em qualquer farmácia ou distribuidora, pelo preço máximo registrado - caso contrário pode acontecer a prisão do funcionário. Nesses casos, o Tribunal de Contas nada poderá fazer para questionar o preço pago pelo governo.
Os estados, no caso dos medicamentos excepcionais utilizados no tratamento dessas doenças, recebem do governo federal, sem atrasos, o reembolso dos valores gastos, em valores considerados 'extrateto', isto é, acima do orçamento geral da saúde. Se souberem comprar, realizando licitações, o valor do reembolso cobre praticamente os totais dispensados, passando a ser um simples adiantamento de despesa.
Em nível federal, a distorção se encontra nos valores extrateto reembolsados nos procedimentos e exames necessários ao tratamento das diversas doenças, valores previstos na Tabela SIA/SUS, os quais, totalmente defasados da realidade, inviabilizam o funcionamento dos hospitais e laboratórios, deixando muitos pacientes fora de tratamento numa longa lista de espera, agravando de forma irreversível o estado de saúde.
Exemplificando rapidamente, ao realizar uma biopsia do fígado, procedimento feito em sala cirúrgica com o uso de materiais descartáveis, o governo federal paga aos hospitais irrisórios R$ 12, não cobrindo sequer o gasto com iluminação da sala. Por testes de biologia molecular para medir a carga viral na hepatite C, onde o kit custa mais de trezentos reais, os laboratórios só recebem um reembolso de R$ 96. A inação em Brasília, para não atualizar os valores desta tabela, parece até proposital. Como conseqüência, é necessária a intervenção da Justiça para que o paciente receba o tratamento adequado. Os mais esclarecidos recorrem a isso, e os menos informados morrem à espera da normalização da tal tabelinha.
Acumulando-se problemas deste tipo, não será surpresa se algum dia chegarmos ao ponto de ver promotores de justiça ou juízes administrando a saúde pública no Brasil, assumindo as secretarias estaduais e até os hospitais.
Afortunadamente, quem precisou apelar ao Ministério Público ou ao Judiciário descobre, com muita alegria, que eles funcionam corretamente, de forma exemplar, sendo uma esperança de que podemos ter um Brasil melhor.
CARLOS VARALDO é presidente do Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite C.