30/06/2008




Jornal O Estado de São Paulo - Sabado 28 de junho de 2008

O Ministério Público Federal do Rio denunciou o Ministério da Saúde por expor a vida de pacientes de todo o País a perigo iminente. O motivo são os 11 meses em que os kits para o diagnóstico de hepatite B e C deixaram de ser entregues para os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e para os Laboratórios Centrais (Lacens) dos Estados.

De junho de 2007 a maio deste ano, nenhum kit foi entregue pelo ministério. No começo deste mês, a situação começou a se normalizar com a volta do fornecimento.

O resultado, estimam os especialistas, é que cerca de 500 mil pacientes deixaram de receber seus diagnósticos, positivos ou não. Com uma prevalência de 1% de casos positivos para hepatite B e 2% para a hepatite C, nos centros de triagem, até 15 mil pessoas podem estar doentes sem ter recebido a confirmação e começado a realizar o tratamento.

Além de terem uma potencial evolução da doença, essas pessoas se transformam em fatores ativos de transmissão. Para a chefe do setor de hepatites do Hospital São Paulo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), esse é o principal problema. "Uma pessoa que procura um centro para realizar o teste normalmente está assintomática", diz. "No entanto, pode transmitir a doença se não souber que é portadora."

A falta dos kits de diagnóstico é resultado de problemas no processo de licitação do Ministério da Saúde para a compra dos reagentes. Procurado pelo Estado, o ministério não se pronunciou. Segundo a assessoria de imprensa, a pasta aguarda a notificação judicial sobre o caso para comentar o assunto.


PUNIÇÃO

Para o presidente do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite, Carlos Varaldo - autor da denúncia - não há justificativa aceitável para o atraso no fornecimento dos kits de diagnóstico. "O que queremos agora é saber quem foi o responsável por esse atraso de 11 meses", afirma.

Varaldo diz acreditar que a denúncia surtirá efeito entre os gestores públicos. "Esperamos que isso não se repita nunca mais neste País", afirma. "Não é apenas uma medida punitiva, mas também educativa."

A expectativa de Varaldo é o destino das amostras de sangue dos pacientes que procuraram os centros de teste durante o período. O material pode ser usado caso tenha sido congelado em condições ideais nesses 11 meses. "Os anticorpos são bastante estáveis e podem ser testados depois desse tempo, desde que não tenham sido descongelados nenhuma vez", diz a chefe do setor de hepatites do Hospital São Paulo.

Varaldo discorda. Segundo ele, após seis meses de congelamento a possibilidade de o sangue não poder ser mais usado cresce. Nessas condições, afirma, os exames costuma ter resultados inconclusivos. "As pessoas que procuraram os centros para fazer o teste terão que ser reconvocadas, ou então os centros irão testar um sangue que não pode mais ser usado", afirma. "O resultado desse descaso vai ser um gasto ainda maior para o poder público."


NO RIO, FALHA NA ENTREGA CONTINUA

O desabastecimento de kits para o diagnostico da hepatite continua causando dor de cabeça às secretarias de Saúde. No Rio, cansada de esperar, a Secretaria de Estado de Saúde resolveu abrir, em maio, licitação pública para a compra de reagentes para os kits de diagnostico de hepatite. Ainda hoje, no Laboratório Central (Lacen) do Estado, 1,2 mil exames aguardam para ser testados. Os exames são referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2007.

A compra emergencial, no entanto, não saiu como a secretaria imaginava. O material adquirido para fazer a contagem viral revelou-se incompatível com o material usado pela secretaria.

O Estado continua esperando o fornecedor trocar o material. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde do Rio, a troca dos reagentes deve acontecer nos próximos dias.

Reportagem de Emílio Santanna

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MEU COMENTÁRIO:

A reportagem do jornal O Estado de São Paulo coloca de forma clara que a denuncia ao ministério público federal não foi para reposição dos testes de detecção.

O objetivo e para que o ministério público federal identifique os responsáveis pela falta e principalmente aqueles que ficaram passivos sem ter realizado uma compra emergencial para sanar o problema, já que são testes disponíveis no mercado nacional.

Devemos parar de aceitar passivamente a falta de exames e medicamentos que em muito prejudicam a população carente que depende do SUS. O funcionário se estiver capacitado para a função que ocupa deve trabalhar planejando sua atividade e atuando para solucionar os problemas que possam aparecer, evitando dessa forma que aconteçam absurdos como o de 11 meses sem fornecimento dos testes. Se não cumprir a função a contente merece ser punido.

As ações e articulações que estão sendo tentadas para calar ou desestimular os grupos de hepatites que realizam denuncias ou cobranças do governo não conseguiram seu objetivo, pelo contrario, estão conseguindo revoltar a cada dia um numero maior de associações e dessa forma as fortalecendo perante a sociedade civil. A seu devido tempo essa situação também será denunciada, dando nomes aos bois que dela participam.

Carlos Varaldo
Grupo Otimismo