25/11/2006

Previsão de um corte muito grande no orçamento da saúde para 2007

Os recursos destinados à Saúde sofreram defasagem de R$ 1,7 bilhão

Orçamento do Programa de hepatites?

Por solicitação realizada no inicio de novembro recebemos da coordenação do Programa Nacional de Hepatites a proposta de orçamento para o ano de 2007, no valor de magros nove milhões de reais. Para evitar cortes e ainda tentar aumentar esse valor o Grupo Otimismo contatou alguns congressistas da Frente Parlamentar da Saúde, informando-os dos valores recebidos e solicitando atenção para se evitar cortes.

Os parlamentares nos responderam que no orçamento do ministério da saúde discriminados por programas não foi localizada verba especifica para o Programa de Hepatites. Dentro do orçamento previsto para a Secretaria de Vigilância Epidemiológica constam verbas especificas para o Programa de DST/AIDS, no valor de R$. 1.362.510.000,00, para os programas de Hanseníase e Tuberculose, no valor conjunto de R$. 50.080.000,00 e para os programas de Malaria e Dengue, no valor conjunto de R$. 68.200.000,00, mas nada é informado sobre o Programa de Hepatites que se encontra lotado na mesma secretaria.

Estamos solicitando esclarecimentos ao Programa de Hepatites, pois ficamos totalmente apreensivos de ficarmos mais um ano sem um programa definido orçamentariamente, vivendo de "sobras" ou auxílios de outros programas do ministério. Entre os esclarecimentos que solicitamos são duas nossas duvidas para as quais esperamos respostas:

1) O Programa de Hepatites é considerado, ou não, uma ação estrategica para a Vigilância Epidemiológica ou para a Secretaria de Vigilância em Saúde? No organograma da Secretaria de Vigilância em Saúde existem seis programas no mesmo nível hierárquico, cinco deles se encontram especificados no orçamento enviado ao Congresso, mas o Programa de Hepatites não consta como ação programática. Por quê?

2) Segundo a informação recebida o Programa de Hepatites esta solicitando nove milhões de Reais para 2007. Não entendemos porque os outros cinco programas subordinados a Vigilância Epidemiológica possuem orçamentos em valores muitas vezes superiores. Em todos os programas os medicamentos, testes, exames, etc. as verbas se encontram em outras áreas, sendo o valor pleiteado exclusivo para administrar os programas. Continuaremos sendo o "primo pobre" na Secretaria de Vigilância em Saúde?

Ainda, os representantes da Frente Parlamentar de Saúde apresentaram descontentamento com a proposta orçamentária para 2007. O motivo: os recursos destinados à Saúde sofreram defasagem de R$ 1,7 bilhão. O assunto foi discutido durante a reunião da Frente Parlamentar da Saúde nesta quinta-feira 23 com o relator do orçamento, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Segundo informações, o valor inicial a ser destinado à pasta era de R$ 44 bilhões. Para justificar o corte, o Senador Valdir Raupp alegou que o orçamento para 2007 é o mais apertado de todos e que será necessário encurtar o cronograma para tentar votar a matéria no Congresso até o dia 22/12. Caso contrário, a definição só sairá em março do ano que vem. Depois de ouvir os parlamentares, o Senador Valdir Raupp declarou que iria levar a reivindicação ao Comitê do Orçamento, mas também lembrou que "destinar R$ 1,7 bilhão para uma única área é praticamente impossível".

Segue a discriminação por programas enviada pelo Ministério da Saúde ao Congresso Nacional. Se você conhece um deputado ou senador, fale ou escreva para ele. É o momento de todos lutarmos, unidos, para de vez por todas as hepatites serem consideradas um programa de governo dentro do ministério da saúde.

No orçamento por programas, a seguir, os programas da Secretaria de Vigilância Sanitária se encontram destacados em vermelho.

 

 

Valores previstos no PLOA 2007 para o Órgão: MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

Programa (Cod/Desc)	PL
0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE	307.247.000
0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO	3.603.341.816
0122 - SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO	672.000.000
0150 - IDENTIDADE ÉTNICA E PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS	317.600.000
0681 - GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS	51.345.000
0750 - APOIO ADMINISTRATIVO	5.468.625.592
0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	90.092.676
0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES)	1.410.717
0906 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES)	349.493.184
0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS	36.600.000
1138 - DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL	50.000.000
1185 - ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE	142.541.217
1186 - PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS	833.580.000
1201 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE	247.975.000
1203 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS	1.279.430.000
1214 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE	7.343.742.455
1215 - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL	48.285.000
1216 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE	407.635.000
1220 - ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	18.676.147.151
1287 - SANEAMENTO RURAL	204.930.000
1289 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES	263.090.000
1291 - SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE	350.625.000
1293 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS	2.959.395.000
1300 - INVESTIMENTO PARA HUMANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE	177.235.000
1303 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIAS, VIOLÊNCIAS E OUTRAS CAUSAS EXTERNAS	358.590.000
1306 - VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS	1.362.510.000
1307 - CONTROLE DA TUBERCULOSE E ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE	50.080.000
1308 - VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA MALÁRIA E DA DENGUE	68.200.000
1311 - EDUCAÇÃO PERMANENTE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	433.520.000
1312 - ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES ESTRATÉGICAS E EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE AGRAVOS	92.850.000

Carlos Varaldo
Grupo Otimismo