04/09/2006
Nova denuncia sobre o custo dos medicamentos excepcionais!
A matéria publicada hoje pelo Jornal O Liberal mostra que o absurdo sistema de financiamento dos medicamentos excepcionais imposto pelo ministério da saúde está levando a falência a todos os estados do Brasil.
Até quando o Brasil vai continuar jogando no lixo mais de 1 bilhão de reais a cada ano? Este e o valor que poderia ser economizado se o governo federal centralizasse a compra e distribuísse os medicamentos aos estados.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
Doenças raras custam caro ao Estado
Jornal O Liberal - Belém - Pará - Da Redação: JAQUELINE ALMEIDA
A advogada Sylvia Cruz quase morreu em 2003 quando uma doença rara destruiu seu fígado. O estudante Paulo Machado passou cada dia dos seus 19 anos de vida com medo que uma artéria se rompesse. A psicóloga Maria Regina Costa já ouviu de um médico que teria duas semanas de vida por causa da leucemia em estado avançado.
Apesar de muito doentes no passado, hoje todos estão bem e com esperança de vida longa. Sylvia, Paulo e Regina fazem parte de um grupo de pacientes que é pequeno, mas custa muito caro para o governo do Estado do Pará. São pacientes de doenças raras, graves ou crônicas, cujos tratamentos fazem o Estado gastar anualmente R$ 25 milhões com a compra de remédios da chamada Lista de Medicamentos Excepcionais do Ministério da Saúde ou com drogas potentes que ainda nem chegaram ao Brasil. 'Em 2005, foram gastos 16 milhões só com medicamentos excepcionais. Este ano já foram 18 milhões', completa a coordenadora do Grupo de Trabalho de Medicamentos Excepcionais da Secretaria Executiva de Saúde (Sespa), Orniuse Lima.
No Pará, existem 5 mil pessoas que precisam de remédios excepcionais, alguns para o resto da vida. Pior do que eles, está um grupo ainda mais reduzido de pessoas que só têm esperança de vida se tomarem remédios cujos preços equivalem ao valor de um carro ou de uma casa, mas nem por isso constam das listas do SUS. Nesses casos, a saída é pedir para os governos estaduais ou entrar na Justiça. Hoje, o Estado gasta quase R$ 1 milhão para atender 13 pacientes nessas condições. O número ainda é pequeno, mas o Pará tem a vantagem de ser um dos poucos estados brasileiros onde se consegue uma droga rara sem precisar acionar a Justiça. 'Há pacientes que procuram a Justiça, mas é por desinformação. Nunca deixamos de atender quem nos procura', disse a chefe da Divisão de Compras da Sespa, Caroline Monteiro, responsável pela cotação dos medicamentos mais caros dispensados pelo Estado.
Esperança de vida para alguns pode custar até o preço de um carro
Caroline negocia drogas como a adalimumabe (Humira, do laboratório Roche) que custa R$ 11.600,00 para um mês. Hoje, apenas três pessoas no Pará usam essa droga, que faz milagres contra a artrite reumatóide. Para atendê-las por alguns meses foram gastos R$ 144 mil. Outra droga pesada é o Tarceva (cloridrato de erlotinibe, do laboratório Roche), contra o câncer de pulmão em estado avançado ou já em metástase - quando o câncer se espalha pelo corpo. Na lista, há muitos remédios importados que sequer foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um deles é o dasatinib (Sprycel, do laboratório Bristol-Myers Squibb), que está em fase de aprovação no País. O remédio é uma das drogas mais festejadas da chamada terapia-alvo contra a câncer, no caso a leucemia mielóide crônica. No Brasil, apenas um paciente a experimentou, o economista e administrador Eduardo Marafanti. Ele tinha semanas de vida quando aceitou participar dos testes para a droga no Brasil. Em 2006, há três anos sem sintomas da doença, escreveu o livro '
A vida não tem preço'.
Por também acreditar que a vida não tem preço, o bancário Cláudio Aguiar conseguiu uma liminar da Justiça Federal que garantiu que o governo do Pará forneça de graça a seu filho, Paulo, uma droga única no mundo que custa R$ 12 mil por mês, a bozentana (Tracleer, importado da Índia). Paulo tem hipertensão arterial pulmonar, uma doença raríssima que mata 50% dos pacientes em três anos se não houver tratamento. Tomará o Tracleer por tempo indeterminado. 'Eu iria na China para tratar meu filho. Hoje, ele está bem melhor e vai se preparar para a cirurgia', disse o pai.
O resultado das drogas compensa qualquer investimento. Sylvia Cruz tinha menos de 1% de esperança de vida quando ganhou um fígado novo em 2003. 'Era um cadáver ambulante. Não andava, não comia sozinha e usava fraldas'. Hoje, três anos depois, se prepara para voltar ao trabalho. Para concretizar os planos de vida longa só não pode deixar de tomar o imunossupressor Tacrolimus, que custa R$ 2 mil uma caixa e evita que o organismo rejeite o fígado. 'É para a vida toda. Se faltar um dia, eu posso morrer'. No Pará, 23 pessoas tomam imunossupressores. (J. A.)
Estado banca tratamento sem ação da Justiça
Os bons exemplos ainda são poucos. Muita gente está morrendo sem ser atendida. Isso acontece porque os recursos para saúde são escassos e o governo Federal não colabora. A lista de Medicamentos Excepcionais do Ministério da Saúde é a mesma há quatro anos e ignora dezenas de drogas novas e potentes. Um exemplo é o entecavir (Baraclude, Bristol-Myers Squibb), capaz de dar vida nova a quem tem hepatite C avançada. O remédio custa R$ 700,00 e apenas uma pessoa no Pará se trata com ele. Se o entecavir estivesse na lista de medicamentos do SUS, mais pessoas seriam salvas.
A lista de drogas que já poderiam estar disponíveis a um número maior de pessoas não pára de crescer. Recentemente, algumas ações judiciais em São Paulo chamaram atenção para a droga aripripazol (Abilif, Bristol-Myers Squibb), um potente antipsicótico usado para esquizofrenia. O abilif está no Brasil há quatro anos, mas é ignorado pelo governo Federal. 'Não vamos entrar em negócios duvidosos para aprovar um remédio, mas os mandados judiciais viraram uma indústria', diz o gerente de Relações Institucionais do laboratório Bristol-Myers Squibb, Antônio Carlos Salles. 'Quando a Justiça manda comprar, o preço é de farmácia, quando poderia ser 70% mais barato se estivesse na lista do Ministério da Saúde', completou.
Outro problema da lista de alto custo é que o valor repassado pelo Ministério da Saúde para os Estados nunca foi reajustado. 'O que se compra hoje não tem comparação com quatro anos atrás', disse Orniuse Lima, que reconhece que há excluídos.
'Para completar, para a região Norte, os remédios são mais caros', diz ela. O Interferon Peguilado, outro para hepatite, custa R$ 600,00 para São Paulo. O Pará compra a R$ 990,00 um frasco. 'Cada paciente precisa de quatro frascos por mês'.
Em geral, mesmo quem recebe os remédios de graça, vive sob tensão. 'Eu recorri à Justiça porque hoje eu tenho o remédio. E se mudar amanhã? Poderei não ter. Com uma liminar isso não vai acontecer', arrisca um paciente. Outro problema é a burocracia, que os próprios servidores do Estado admitem existir. 'No caso dos remédios importados demora mesmo, mas existe um processo que não pode ser ignorado', diz Caroline Monteiro.
Quando entram em desespero, os pacientes procuram a Justiça. Há casos em que a Justiça prevê o prazo de 48 horas para que um paciente receba um medicamento, sob pena de prisão para o secretário de saúde. 'O direito à saúde é constitucional e o próprio SUS prevê que todo paciente deve ter acesso a um medicamento', diz o advogado André Malcher Meira. Ele acrescenta que as pessoas que sabem seus direitos têm mais chances de conseguir um remédio raro. 'É preciso ter informação e procurar o Ministério Público, a Defensoria Pública ou mesmo um advogado se houver necessidade de um medicamento que não é fornecido de graça pelo SUS'.
O secretário Executivo de Saúde do Pará, Fernando Dourado, disse que há uma prática de fornecer o remédio a quem pede, sem precisar da Justiça. Ele reconhece que há demoras e burocracia, mas isso vem das próprias características das drogas. 'Muitos remédios não têm sequer registro na Anvisa. Outros são de produção exclusiva. Quando só um laboratório produz um medicamento, ficamos à mercê dele', acrescentou. Segundo ele, todo cidadão que chega à Secretaria é atendido, se tiver laudo médico, isso será submetido a outros especialistas e se houver necessidade o remédio será comprado independente do preço. 'Não vamos discutir quem tem direito à saúde. A discussão é para que se tenha mais recursos'. O orçamento global do Pará hoje para saúde é de R$ 550 milhões .(J. A.)