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13/02/2007


Rússia veta diabéticos e doentes crônicos em cargos públicos


Plantão - Jornal O Globo - 09/02/2007

A imprensa russa publicou, nesta sexta-feira, uma orientação aprovada em janeiro pelo Ministério da Saúde da Rússia que veta a admissão para cargos públicos de diabéticos, cardíacos, doentes crônicos ou incapacitados. A medida foi denunciada pelo jornal de circulação nacional "Komsomoloskaia Pravda", que publicou uma fotocópia do documento oficial aprovado em 18 de janeiro.

Segundo o jornal, a circular diz que não poderão ocupar cargos públicos pessoas diabéticas, pacientes que sofrem de tuberculose e obesos com problemas respiratórios ou cardíacos.

Também ficam proibidos de exercer um cargo público aqueles que apresentam problemas de crescimento, tanto o gigantismo quanto o nanismo, assim como hemofílicos ou pessoas que sofrem de infecções, entre outros problemas de saúde.

Na Rússia, são realizados rigorosos exames médicos entre aspirantes a empregos estatais, mas não havia até então normas explícitas para a exclusão de pessoas doentes, com exceção para casos de alcoolismo ou graves distúrbios psiquiátricos.

O jornal ironiza a longa série de doenças que podem excluir candidatos a cargos públicos na lista do ministério, em primeiro lugar as doenças venéreas. A medida, obviamente não divulgada pelas autoridades, corre o risco de ser declarada inconstitucional.

- Em um país civilizado, o redator de um documento do tipo deveria não apenas ser destituído, mas também ser preso. Conheço funcionários públicos que sofrem de diabetes e não por isso são menos inteligentes ou menos eficientes. A medida é absurda e discriminatória - disse o economista Mikhail Deliaguin, ex-conselheiro do governo para cargos públicos.

MEU COMENTÁRIO:

No Brasil ainda é comum encontrar editais para concurso público, como o do DNER, Policia Rodoviária Federal entre muitos outros órgãos que exigem exames para as hepatites B e C como condicionante para a admissão no serviço público. Não estamos tão longe do absurdo da Rússia!

Lembrem todos que é inconstitucional e discriminatória alguém não ser admitido por ser portador das hepatites B e C. Nestes casos deve se procurar a justiça e solicitar ao Juiz uma "Medida Cautelar" que garanta o direito à admissão. É um procedimento fácil e rápido, sem maiores complicações.

Uma pessoa com cirroses, com avançado dano hepático, pode ter limitações para desempenhar uma função. Neste caso é compreensível que não possa aceder a um cargo publico e para tal, se o individuo se encontra neste ponto e concedido o beneficio da aposentadoria. Bom, aposentadoria em termos, pois se depender do conceito de hepatopatia grave atualmente em uso o melhor e ir pensando em comprar um lugar no cemitério, sem ter conseguido a aposentadoria.

Carlos Varaldo
Grupo Otimismo






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13/02/2007


Rusia veta diabéticos y enfermos crónicos en cargos públicos


Diario El Globo - 09/02/2007

La prensa rusa publicó, este viernes, una orientación aprobada en enero por el Ministerio de la Salud de Rusia que veta la admisión para cargos públicos de diabéticos, cardíacos, enfermos crónicos o incapacitados. La medida fue denunciada por el diario de circulación nacional "Komsomoloskaia Pravda", que publicó una fotocopia del documento oficial aprobado en 18 de enero.

Según el diario, la circular dice que no podrán ocupar cargos públicos personas diabéticas, pacientes que sufren de tisis y obesos con problemas respiratorios o cardíacos.

También quedan prohibidos de ejercer un cargo público aquéllos que presentan problemas de crecimiento, tanto el gigantismo cuanto el nanismo, así como hemofílicos o personas que sufren de infecciones, entre otros problemas de salud.

En Rusia, son realizados rigurosos exámenes médicos entre aspirantes a empleos en el gobierno, pero no había hasta entonces normas explícitas para la exclusión de personas enfermos, aparte para casos de alcoholismo o graves disturbios psiquiátricos.

El diario ironiza la larga serie de enfermedades que pueden excluir candidatos a cargos públicos en la lista del ministerio, en primer lugar las enfermedades venéreas. La medida, obviamente no divulgada por las autoridades, corre el riesgo de ser declarada inconstitucional.

- En un país civilizado, el redactor de un documento del tipo debía no apenas ser destituido, pero también ser preso. Conozco empleados que sufren de diabetes y no por eso son menos inteligentes o menos eficientes. La medida es absurda y discriminatoria - dijo el economista Mikhail Deliaguin, ex consejero del gobierno para cargos públicos.

MI COMENTARIO:

En algunos países aún es común encontrar convocaciones para concurso público que exigen exámenes para las hepatitis B y C como condicionante para la admisión en el servicio público. ¡No estamos tan lejos del absurdo de Rusia!

Recuerden todos que es inconstitucional y discriminatorio alguien no ser admitido por ser portador de las hepatitis B y C. En estos casos debe se procurar la justicia y pedir al Juez una "Orden Judicial" que garantice el derecho a la admisión. Es un procedimiento fácil y rápido, sin mayores complicaciones.

Una persona con cirrosis, con avanzado daño hepático, puede tener limitaciones para desempeñar una función. En este caso es comprensible que no pueda acceder a un cargo publico y para tal, si el individuo se encuentra en este punto es concedido el beneficio de la jubilación.

Carlos Varaldo
Grupo Optimismo







Last updated 13.2.2007