03/12/2007

Denuncia do Tribunal de Contas da União

Cecília Melo - Do Contas Abertas

Falhas na execução de tarefas, treinamento de profissionais e qualidade no trabalho do Programa Nacional de Combate à Dengue em diversas cidades brasileiras foram apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria divulgada no dia 21 de novembro. Uma das alegaçõers do Ministerio da Saúde procupa pela interpretação dadas as hepatites. Vejamos:

1) Como justificativa das falhas apontadas pelo TCU, o diretor de gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde, Fabiano Pimenta, argumenta que até no documento apresentado pelo tribunal a complexidade da situação da dengue no país é retratada. "Os aspectos que envolvem a doença são multifatorias e vão desde questões climáticas a estado de imunidade de certas populações. Por isso, trabalhar com a dengue não é algo fácil", pondera. No entanto, o Ministério da Saúde está ciente de todos os pontos deficientes e já está trabalhando no sentido de aperfeiçoar e avaliar as ações.

2) Segundo Pimenta, aspectos apontados pela auditoria como a melhoria do sistema de informação do programa da dengue, a capacitação de recursos humanos e um indicador para que estados atuem nos municípios já estão sendo trabalhados pelos órgãos responsáveis", afirma o diretor. Além disso, Pimenta ressaltou que a rotatividade de profissionais de saúde é um problema sério e que prejudica a qualidade do serviço prestado.

3)Apesar do crescimento do número de casos de dengue registrados no Brasil, a aplicação da parcela de recursos executada diretamente pelo Ministério da Saúde, que visa complementar as ações de combaté à doença no Brasil, não segue o mesmo ritmo.

Faltando menos de dois meses para terminar o ano, o governo aplicou menos da metade do total previsto para o programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue. Dos R$ 68,1 milhões autorizados em orçamento, apenas R$ 29,1 milhões foram desembolsados até o dia 24 de novembro.

Das quatro ações que integram o programa, a que trata especificamente do combate à dengue foi uma das mais afetadas. O orçamento prevê a destinação de R$ 21,5 milhões para as atividades dessa natureza, dos quais somente R$ 5,8 milhões foram efetivamente pagos até o dia 24 de novembro. Nos primeiros nove meses do ano passado, o governo aplicou R$ 14,2 milhões na ação de controle da doença, ou seja, quase três vezes mais do que a quantia desembolsada este ano.

Mudança no orçamento pode afetar outros programas

No intuito de melhorar a execução dos recursos voltados para o combate à dengue, o governo federal decidiu mudar a estratégia de gestão. As ações do Orçamento Geral da União que até então integravam exclusivamente o Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue passarão a fazer parte de um projeto mais amplo, que inclui o combate a outras doenças igualmente preocupantes. A mudança - já prevista no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2008) enviada pelo Executivo ao Congresso - segundo o Ministério da Saúde dará maior flexibilidade aos gestores.

Pela nova proposta, as ações executadas diretamente pelo Ministério que visam erradicar a dengue e a malária passam a fazer parte de um novo programa orçamentário, chamado Doenças e Agravos, que inclui 20 atividades de controle de mais de seis doenças diferentes, entre as quais tuberculose, hanseníase, AIDS e hepatite viral.

A alteração, no entanto, reduziu em R$ 2,8 milhões os recursos previstos para a ação específica de prevenção e controle da dengue em relação ao PLOA 2007. Para 2008, estão previstos no projeto de lei R$ 18,7 milhões contra R$ 21,5 milhões deste ano. O governo garante que a redução não prejudicará o desempenho do combate à doença.

MEU COMENTÁRIO:

Na nova estratégia do ministério da saúde a hepatite continuará sendo o patinho feio das doenças, pois somente vai dispor de 9,3 milhões de reais, correspondendo a somente 1% dos recursos disponíveis no novo programa.

Ao ler nos jornais de hoje que o governo federal esta destinando mais 1 BILHÃO DE REAIS para subsidiar os conversores da TV digital e, que o orçamento do programa de hepatites para 2008 receberá do mesmo governo está um aumento de TREZENTOS MIL REAIS, fico me perguntando quais são as reais prioridades do governo federal.

.Resumindo, os infectados com as hepatites continuarão abandonados, mas pelo menos poderão, desde o leito, assistir TV com boa definição.

Não farei nenhum comentário, deixo no livre arbítrio de cada um a sua conclusão.

Carlos Varaldo
Grupo Otimismo