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Considerações sobre o "Conceito de Hepatopatía Grave"

08/09/2006

Este artigo ensinando os pacientes com sintomas clínicos que evidenciam um dano hepático que compromete sua função produtiva os impedindo de trabalhar foi publicado para mostrar como poderão encontrar o "caminho" para conseguir um atestado de "hepatopatia grave" quando todo o dialogo com seu medico atendente estiver totalmente esgotado.

O artigo não incita que todos médicos que se negam a atestar o estado clinico geral do paciente com graves problemas no fígado sejam processados. O artigo explica claramente que caso o paciente realmente esteja sofrendo as graves conseqüências da hepatopatia grave e, o médico simplesmente insista em fazer o laudo baseado exclusivamente no conceito da Sociedade Brasileira de Hepatologia, existem outros caminhos, lamentavelmente por vias conflitantes com o médico que sempre o atendeu.

Foi necessário chegar a este ponto porque todos os apelos realizados a Sociedade Brasileira de Hepatologia desde fevereiro de 2005 para que seja realizada uma revisão do conceito baseada na "Capacidade Laborativa" do paciente foram totalmente ignorados e nem sequer respondidos. Ante a falta de interesse e a posição superior dos membros da Sociedade Brasileira de Hepatologia devem as associações de pacientes procurar mostrar os caminhos pelos quais podem conseguir os benefícios que a lei outorga.

Antes que as primeiras ações judiciais sejam abertas por quem se sentir prejudicado ainda existe tempo mais que suficiente para a Sociedade Brasileira de Hepatologia reconsiderar sua intransigência e realizar um novo Conceito de Hepatopatia Grave. Sendo assim, a sociedade civil se coloca a disposição para discutir o tema, discutindo o conceito olhando e opinando desde o outro lado da mesa, daquele que esta sofrendo o grave problema da saúde, e não somente por quem detêm o poder absoluto sobre os desígnios do doente.

O Grupo Otimismo é uma associação em defesa dos portadores de doenças hepáticas. Sempre que necessário estará solicitando e até questionando por todos os meios disponíveis os outros segmentos envolvidos na saúde, sejam estes sociedades médicas, fabricantes de medicamentos ou governos.



"Hepatopatia Grave" - Aposentadoria e Isenção do Imposto de Renda


BENEFÍCIOS OUTORGADOS POR LEI

Pacientes de doenças hepáticas, qualquer uma delas, que apresentem um quadro avançado da doença tem assegurados por lei dois importantes benefícios que ajudam a mitigar seus problemas de saúde. A aposentadoria integral, sem considerar o tempo de contribuição (por enquanto valida somente para os contribuintes do INSS e, muito provavelmente em 2007 contemplando também os funcionários públicos) e, também, para os aposentados existe a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos da aposentadoria.


DIFICULDADES CRIADAS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE HEPATOLOGIA

Lamentavelmente para conseguir estes dois importantes benefícios o doente esbarra em um absurdo conceito de "hepatopatia grave" realizado pela SBH - Sociedade Brasileira de Hepatologia, a qual considerou apressadamente e de forma totalmente equivocada que "hepatopatia grave" seria simplesmente o dano existente no fígado e não uma condição geral que afeta o quadro clínico do individuo.

Ao considerar a "hepatopatia grave" com o mesmo conceito que existe para se encaminhar o paciente para a realização de um transplante de fígado, avaliando a falência hepática como MELD 15, a SBH condenou ao sofrimento e a miséria a todos aqueles pacientes onde o conhecimento dos médicos foi incapaz de curá-los de uma doença. Foram vários os erros cometidos pelos integrantes da SBH ao definir o conceito de "hepatopatia grave":

1 - Realizaram um conceito de "falência" do fígado, quando deveriam ter realizado um conceito sobre "capacidade laborativa" do individuo. Olharam somente para o fígado esquecendo que deveriam ter olhado para o ser humano que se encontra do outro lado da mesa;

2 - Ao estabelecer que "hepatopatia grave" e quando atinge um grau de dano hepático MELD 15 esqueceram de avaliar que neste estado o paciente já esta há muito tempo impossibilitado de trabalhar, em muitos casos desempregado, tamanha sua debilidade física e emocional, sem capacidade produtiva com continuadas faltas ao trabalho, situação esta muito fácil de avaliar, pois o próprio médico o vê quase que semanalmente no consultório ou no hospital ou porque solicitou centenas de exames de laboratório.

3 - Acreditavam que o paciente deveria lutar por recursos para ter tratamento e não por benefícios. Lamentavelmente não tiveram a visão de observar que os recursos dos benefícios são oriundos da Receita Federal no caso do Imposto de Renda ou da Previdência no caso da aposentadoria, nada tendo a ver com o orçamento do Ministério da Saúde, o qual não e em absoluto afetado com esses benefícios para o paciente;


Em diversas oportunidades, muitas delas publicamente, a SBH recebeu nossos apelos para que o absurdo conceito de "hepatopatia grave" fosse revisto, porém todas foram sumariamente ignoradas, como se os pacientes fossem um ser que não merece consideração e, assim, prejudicando os pacientes os condenando a um sofrimento e angustia ainda maior.


CASO O MÉDICO NÃO FORNECER O ATESTADO O MESMO PODERÁ SER PROCESSADO:

O Código de Ética Médica obriga o médico que atende o paciente a fornecer um atestado descritivo da condição clinica, citando de maneira descritiva as doenças e condições que atingem o paciente. Este atestado deve ser objetivo, atendendo da melhor forma possível o fim ao qual se destina, não podendo omitir informações que venham prejudicar em qualquer fórum o paciente.

Se o medico atendente negar o atestado ou o redigir de forma incompleta ou, ainda, não o redigir de forma clara para o fim a que se destina, o paciente deverá obter comprovação escrita de tal fato, a qual pode ser protocolando a solicitação ou na impossibilidade disto até pode ser solicitado por telegrama com aviso de recepção ou em ultimo caso com a presencia de testemunhas. Guarde estes documentos.

Procure então um outro médico ou solicite uma junta médica. Obtendo por outro médico o atestado de "hepatopatia grave" o paciente poderá solicitar de reparação por dano moral ao médico que negou a realização do laudo originalmente solicitado e ainda uma indenização pelo tempo transcorrido e durante o qual perdeu um beneficio garantido por lei.

Mas a concessão destes benefícios está condicionada à comprovação. Para efeito de reconhecimento a doença deve ser comprovada mediante laudo pericial emitido por profissionais que trabalham no serviço médico oficial da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial, no caso de doenças passíveis de controle.

Até que a Sociedade Brasileira de Hepatologia não realize um novo conceito de hepatopatia grave proceda conforme indicamos para conseguir os benefícios.


COMO REDIGIR O LAUDO DE "HEPATOPATIA GRAVE"

É necessário lembrar alguns itens muito importantes na realização do atestado, como ser o fato de que no mesmo devem contar os códigos CID das doenças.

Qualquer médico pode atestar a "hepatopatia grave", podendo ser solicitado o atestado aos gastroenterologistas, infectologistas, clínicos gerais, psicólogos, psiquiatras e médicos do trabalho, pois é a capacidade "laborativa" em função de uma doença hepática que vai ser avaliada e não estado do fígado. A Hepatologia ainda não é uma ciência médica reconhecida no Brasil. Neste caso vemos que a especialidade médica "hepatologia" não existe como tal.

O médico deve listar as condições pela classificação CID e fazer um descritivo geral da condição do paciente no que se refere a sua incapacidade física e emocional o qual o impede de trabalhar de forma normal.

A seguir listamos as principais doenças e condições que podem ser relacionadas (sempre serão varias) no atestado para se comprovar o quadro clinico do paciente e assim comprovar o estagio de "hepatopatia grave" do paciente.

Carlos Varaldo
Grupo Otimismo




CID 10

Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde

Com base no compromisso assumido pelo Governo Brasileiro, quando da realização da 43ª Assembléia Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde, por intermédio da portaria nº 1.311, de 12 de setembro de 1997, definiu a implantação da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10, a partir da competência de janeiro de 1998, em todo o território nacional, nos itens Morbidade Hospitalar e Ambulatorial, compatibilizando, assim, o Sistema de Informação de Mortalidade, objeto da portaria GM/MS/nº 1832/94, com o de Morbidade.

B15.0 - HEPATITE A COM COMA HEPÁTICO
B16.0 - HEPATITE AGUDA B COM AGENTE DELTA (CO-INFECÇÃO),COM COMA HEPÁTICO
B16.2 - HEPATITE AGUDA B SEM AGENTE DELTA,COM COMA HEPÁTICO
B17.0 - (SUPER)INFECÇÃO DELTA AGUDA DE PORTADOR DE HEPATITE B
B18.0 - HEPATITE VIRAL CRÔNICA B COM AGENTE DELTA
B18.1 - HEPATITE VIRAL CRÔNICA B SEM AGENTE DELTA - HEPATITE CRÔNICA(VIRAL)B
B18.2 - HEPATITE VIRAL CRÔNICA C
B18.8 - HEPATITE VIRAL CRÔNICA NÃO ESPECIFICADA
B19.0 - HEPATITE VIRAL,NÃO ESPECIFICADA,COM COMA
B65.1 - ESQUISTOSSOMOSE

K70.3 - CIRROSE HEPÁTICA ALCOÓLICA
K70.4 - INSUFICIÊNCIA HEPÁTICA ALCOÓLICA
K71 - DOENÇA HEPÁTICA TÓXICA
K71.0 - DOENÇA HEPÁTICA TÓXICA COM COLESTASE (COM LESÃO HEPATOCÍTICA)
K71.1 - DOENÇA HEPÁTICA TÓXICA COM NECROSE HEPÁTICA (INSUFICIÊNCIA HEPÁTICA(AGIDA)(CRÔNICA)DEVIDA A DROGAS)
K71.7 - DOENÇA HEPÁTICA TÓXICA COM FIBROSE E CIRROSE HEPÁTICAS
K72 - INSUFICIÊNCIA HEPÁTICA NÃO CLASSIFICADA EM OUTRA PARTE
K72.1 - INSUFICIÊNCIA HEPÁTICA CRÔNICA
K73.8 - OUTRAS HEPATITES CRÔNICAS NÃO CLASSIFICADAS EM OUTRA PARTE
K74 - FIBROSE E CIRROSE HEPÁTICAS
K74.3 - CIRROSE BILIAR PRIMÁRIA
K74.4 - CIRROSE BILIAR SECUNDÁRIA
K74.5 - CIRROSE BILIAR,SEM OUTRA ESPECIFICAÇÃO
K74.6 - OUTRAS FORMAS DE CIRROSE HEPÁTICA E AS NÃO ESPECIFICADAS
K75.4 - HEPATITE AUTOIMUNE
K76 - OUTRAS DOENÇAS DO FÍGADO
K76.0 - DEGENERAÇÃO GORDUROSA DO FÍGADO NÃO CLASSIFICADA EM OUTRA PARTE
K76.2 - NECROSE HEMORRÁGICA CENTRAL DO FÍGADO
K76.3 - INFARTO DO FÍGADO
K76.6 - HIPERTENSÃO PORTAL
K76.7 - SÍNDROME HEPATORRENAL
K76.9 - DOENÇA HEPÁTICA,SEM OUTRA ESPECIFICAÇÃO

C22 - NEOPLASIA MALIGNA DO FÍGADO E DAS VIAS BILIARES INTRA-HEPÁTICAS
C22.0 - CARCINOMA DE CÉLULAS HEPÁTICAS
C22.1 - CARCINOMA DE VIAS BILIARES INTRA-HEPÁTICAS
C22.2 - HEPATOBLASTOMA
C22.3 - ANGIOSSARCOMA DO FÍGADO
C22.4 - OUTROS SARCOMAS DO FÍGADO
C22.7 - OUTROS CARCINOMAS ESPECIFICADOS DO FÍGADO
C22.9 - NEOPLASIA MALIGNA DO FÍGADO,NÃO ESPECIFICADA
C23 - NEOPLASIA MALIGNA DA VESÍCULA BILIAR
C24 - NEPLASIA MALIGNA DE OUTRAS PARTES,E DE PARTES NÃO ESPECIFICADAS DAS VIAS BILIARES
C24.0 - NEOPLASIA MALIGNA DAS VIAS BILIARES EXTRA-HEPÁTICAS
C24.8 - LESÃO INVASIVA DAS VIAS BILIARES
C24.9 - NEOPLASIA MALIGNA DE VIA BILIAR,NÃO ESPECIFICADA
C78.7 - NEOPLASIAS MALIGNAS SECUNDÁRIAS DO FÍGADO

E83.0 - DISTÚRBIOS DO METABOLISMO DO COBRE
E83.1 - DOENÇA DO METABOLISMO DO FERRO
E85.- DEGENERAÇÃO AMELÓIDE DO FÍGADO
I 81 - TROMBOSE DA VEIA PORTA
I 85 - VARIZES ESOFAGIANAS
I 85.0 - VARIZES ESOFAGIANAS SANGRANTES
I 85.9 - VARIZES ESOFAGIANAS SEM SANGRAMENTO
P78.8 - MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DA VESÍCULA BILIAR,DAS VIAS BILIARES E DO FÍGADO
Q44.0 - AGENESIA,APLASIA E HIPOPLASIA DA VESÍCULA BILIAR
Q44.1 - OUTRAS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DA VESÍCULA BILIAR
Q44.2 - ATRESIA DAS VIAS BILIARES
Q44.3 - ESTENOSE E ESTREITAMENTO CONGÊNITO DAS VIAS BILIARES
Q44.4 - CISTO DO COLÉDOCO
Q44.5 - OUTRAS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DAS VIAS BILIARES
Q44.6 - DOENÇA CÍSTICA DO FÍGADO
Q44.7 - OUTRAS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DO FÍGADO
R16.0 - HEPATOMEGALIA NÃO CLASSIFICADA EM OUTRA PARTE
R16.2 - HEPATOMEGALIA COM ESPLENOMEGALIA NÃO CLASSIFICADA EM OUTRA PARTE
R17 - ICTERÍCIA NÃO ESPECIFICADA

D63 - ANEMIA EM DOENÇAS CRÔNICAS CLASSIFICADAS EM OUTRA PARTE
D64 - OUTRAS ANEMIAS
E88 - OUTROS DISTÚRBIOS METABÓLICOS

F07 - TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E DO COMPORTAMENTO DEVIDOS A DOENÇA, A LESÃO E A DISFUNÇÃO CEREBRAL
F33 - TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE
F41 - OUTROS TRANSTORNOS ANSIOSOS
F54 - FATORES PSICOLÓGICOS OU COMPORTAMENTAIS ASSOCIADOS A DOENÇA OU A TRANSTORNOS CLASSIFICADOS EM OUTRA PARTE

O copyright da CID-10 pertence à Organização Mundial de Saúde - OMS, Genebra, Suiça.



CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

PREÂMBULO

I - O presente Código contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

CAPÍTULO I - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1º - A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e deve ser exercida sem discriminação de qualquer natureza.

Art. 2º - O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.

CAPÍTULO III - RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

É vedado ao médico:

Art. 29 - Praticar atos profissionais danosos ao paciente, que possam ser caracterizados como imperícia, imprudência ou negligência.

CAPÍTULO IV - DIREITOS HUMANOS

É vedado ao médico:

Art. 48 - Exercer sua autoridade de maneira a limitar o direito do paciente de decidir livremente sobre a sua pessoa ou seu bem-estar.

CAPÍTULO V - RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES

É vedado ao médico:

Art. 57 - Deixar de utilizar todos os meios disponíveis de diagnósticos e tratamento a seu alcance em favor do paciente.

Art. 59 - Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta ao mesmo possa provocar-lhe dano, devendo, nesse caso, a comunicação ser feita ao seu responsável legal.

Art. 61 - Abandonar paciente sob seus cuidados.

Art. 64 - Opor-se à realização de conferência médica solicitada pelo paciente ou seu responsável legal.

Art. 69 - Deixar de elaborar prontuário médico para cada paciente.

Art. 70 - Negar ao paciente acesso a seu prontuário médico, ficha clínica ou similar, bem como deixar de dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionar riscos para o paciente ou para terceiros.

Art. 71 - Deixar de fornecer laudo médico ao paciente, quando do encaminhamento ou transferência para fins de continuidade do tratamento, ou na alta, se solicitado.

CAPÍTULO X - ATESTADO E BOLETIM MÉDICO

É vedado ao médico:

Art. 112 - Deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou seu responsável legal.

Parágrafo único - O atestado médico é parte integrante do ato ou tratamento médico, sendo o seu fornecimento direito inquestionável do paciente, não importando em qualquer majoração dos honorários.

Art. 116 - Expedir boletim médico falso ou tendencioso.

CAPÍTULO XI - PERÍCIA MÉDICA

É vedado ao médico:

Art. 118 - Deixar de atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito ou auditor, assim como ultrapassar os limites das suas atribuições e competência.

Art. 145 - O presente Código entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Código de Ética Médica (DOU 11/01/65), o Código Brasileiro de Deontologia Médica (RESOLUÇÃO CFM Nº 1.154 de 13.04.84) e demais disposições em contrário.

Carlos Varaldo
www.hepato.com
hepato@hepato.com


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