GRUPO OTIMISMO DE APOIO AO PORTADOR DE HEPATITE
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20/03/2006
Conceito de hepatopatia grave
A Sociedade Brasileira de Hepatologia estará fazendo uma nova definição do conceito de HEPATOPATIA GRAVE, atendendo desta vez o objetivo a que verdadeiramente o laudo se destina.
O conceito realizado foi emitido pela Sociedade Brasileira de Hepatologia em 2 de fevereiro do ano passado e já em 2 de maio do mesmo ano realizamos o primeiro apelo para que o mesmo fosse revisto. Na seção LEGISLAÇÃO da nossa página na Internet pode ser revisto todo o histórico desta luta para assegurar direitos aos portadores de hepatite.
Até o momento os portadores de hepatites com elevado dano hepático tinham conseguido dois importantes direitos, a saber:
1 - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 2.998, DE 23 DE AGOSTO DE 2001, a qual exclui a exigência de carência para a concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez aos segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS acometidos de hepatopatia grave. Um Projeto de lei do Senado deverá ser aprovado ainda este ano estendendo os benefícios acima aos servidores públicos
2 - LEI No 11.052, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, que inclui entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos de pensão ou aposentadoria percebidos pelos portadores de hepatopatia grave. Esta lei serve para todos os regimes de aposentadoria e inclusive para a previdência privada.
Para conseguir estes benefícios o INSS e os institutos de previdência exigem a apresentação de um laudo médico que ateste a HEPATOPATIA GRAVE fornecida por um médico.
Um primeiro conceito emitido ano passado praticamente acabou com qualquer beneficio, devido a que foi redigido desde um ponto de vista totalmente equivocado ao fim a qual deveria se destinar, não atendendo a avaliar a CAPACIDADE LABORATIVA.
A gravidade do dano hepático que foi considerado para se classificar um quadro de HEPATOPATIA GRAVE foi rigorosa demais, poderíamos falar em "elevada demais". A recomendação da Sociedade Brasileira de Hepatologia foi a de utilizar o mesmo conceito empregado para poder se inscrever um paciente na lista de espera para um transplante de fígado, isto é, deverá ter um dano hepático corresponde ao nível 15 na classificação MELD ou 10 na classificação Child-Pugh.
Assim, somente aqueles desenganados pelos médicos, sem opções terapêuticas e com uma expectativa de vida inferior aos três anos, quando somente um transplante de fígado os poderá salvar da morte e que estão conseguindo os benefícios outorgados por lei.
Quando um individuo cirrótico com a qualidade de vida comprometida atinge um MELD 15, já faz muito tempo que não possui condições físicas de trabalho e com certeza já abandonou sua atividade produtiva se tornando um desempregado, sem recursos para sua sobrevivência. Sem o beneficio o atual conceito de hepatopatia grave o condena a exclusão social, a miséria.
Pouco adianta querer outorgar um beneficio só para aqueles que já são considerados um "pé na cova" caso não consigam realizar um transplante de fígado. Devemos outorgar condições econômicas e emocionais para que pacientes com elevado dano no fígado sem condições físicas para desempenhar seu trabalho tenham possibilidades de chegar à classificação necessária para conseguir os benefícios.
O Departamento Geral de Pessoal das Forças Armadas, pela Portaria nº 113/DGP, no seu artigo 95 define claramente a questão da hepatopatia grave ao colocar que as outras hepatopatias crônicas, resistentes ao tratamento, determinando redução da capacidade física incompatível com o desempenho das atividades militares do inspecionado, motivam incapacidade definitiva para o serviço do Exército. Quando determinarem perturbações funcionais graves, impedindo o desempenho das atividades laborativas do inspecionado, motivam invalidez.
Militares, mesmo aqueles não sujeitos a atividade física intensa compulsória em tempo de paz, como capelães militares, médicos militares ou dentistas militares, são considerados inválidos e, portanto com direito a se aposentarem por invalidez caso forem portadores de hepatopatias crônicas com perturbações graves que impeçam o trabalho.
O Art. 95 considera graves as perturbações que impeçam o trabalho e não as perturbações que ponham em risco a vida.
O Código de Ética Medica no seu artigo 29 diz que é vedado (proibido) ao médico: Praticar atos profissionais danosos ao paciente, que possam ser caracterizados como imperícia, imprudência ou negligência. Assim, outorgando um laudo que não atende a finalidade para qual se destina (avaliação da capacidade laborativa) estará praticando um ato danoso ao paciente.
A medicina não e uma ciência exata e não pode ser empregada uma regra matemática para se avaliar a capacidade de um paciente poder se manter a si próprio e manter sua família com um mínimo de dignidade. É o quadro clinico geral que deve ser avaliado. Para isto ninguém melhor que o médico que o acompanhou nos últimos anos, que verificou a progressão da sua doença e as incapacidades que ela foi desenvolvendo, sejam elas psicológicas, físicas ou emocionais.
O médico não pode enxergar do outro lado da mesa de seu consultório uma "caixinha com vírus", ele tem a obrigação de entender os problemas do paciente hepatotapa e num momento, onde sua capacidade profissional se vê prejudicada tem a obrigação moral e ética de ajudá-lo a encontrar formas de mitigar seu sofrimento.
Sei que é extremamente difícil avaliar a capacidade laborativa, para o qual não existem testes especificos, mas os sinais de depressão, irritabilidade, fraqueza, cansaço, comorbidades, doenças relacionadas devem ser interpretados junto ao dano hepático de todos os pacientes com cirroses.
A outorga destes benefícios não irá tirar sequer um centavo das verbas destinadas aos tratamentos, pois se trata de orçamentos diferentes, não vinculados. As verbas dos institutos de seguridade social ou previdenciários não são oriundos do orçamento do ministério da saúde. A isenção tributária e a aposentadoria por invalidez são ações sociais para proteção e recuperação da saúde e, a emissão dos devidos atestados médicos de hepatopatia grave é um serviço social para proteção e recuperação da saúde.
Esperamos que a Sociedade Brasileira de Hepatologia - SBH ao emitir este novo conceito seja guiada pela competência e humanidade de seus membros. Colocamos-nos a total disposição para qualquer humilde contribuição que o "outro lado da mesa" possa oferecer. Não somos médicos, mas conhecemos como ninguém o sofrimento de nossos irmãos doentes.
Estamos certos que desta vez a Sociedade Brasileira de Hepatologia mostrara toda sua grandeza e, que um correto conceito de hepatopatia grave irá contribuir para que a hepatologia passe a ser considerada uma ciência médica no Brasil.
Desta vez, acredito que não seremos defraudados com o novo conceito.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
GRUPO OPTIMISMO DE AYUDA AL PORTADOR DE HEPATITIS
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20/03/2006
Concepto de hepatopatía grave
La Sociedad Brasileña de Hepatología estará haciendo una nueva definición del concepto de HEPATOPATÍA GRAVE, atendiendo de esta vez el objetivo a que verdaderamente el laudo se destina.
El concepto realizado fue emitido por la Sociedad Brasileña de Hepatología el 2 de febrero del año pasado y ya el día 2 de mayo del mismo año realizamos el primer apelo para que el mismo fuese revisto. En la sección (en Portugués) LEGISLACIÓN de nuestra página en el Internet puede ser revisto todo el histórico de esta lucha para asegurar derechos a los portadores de hepatitis.
Hasta ahora los portadores de hepatitis en Brasil con elevado daño hepático habían conseguido dos importantes derechos, a saber:
1 - DECRETO INTERMINISTERIAL Nº. 2.998, DE 23 DE AGOSTO DE 2001, el cual excluye la exigencia de carencia para la concesión de auxilio-enfermedad o de jubilación por invalidez a los asegurados del Régimen General de Seguridad Social - RGPS que presenten un cuadro hepatopatía grave. Un Proyecto de ley del Senado deberá ser aprobado aún este año extendiendo los beneficios a los servidores públicos
2 - LEY En el 11.052, DE 29 DE DICIEMBRE DE 2004, que incluye entre los rendimientos exentos del impuesto sobre la renta los provenlos de pensión o jubilación percibidos por los portadores de hepatopatía grave. Esta ley sirve para todos los regímenes de jubilación e incluso para la jubilación privada.
Para conseguir estos beneficios el INSS y los institutos de jubilación exigen la presentación de un laudo médico que testifique la HEPATOPATÍA GRAVE firmado por un médico.
Un primer concepto emitido el año pasado prácticamente acabó con cualquier beneficio, debido a que fue redactado desde un punto de vista totalmente equivocado al fin al cual debía se destinar, no atendiendo a evaluar la CAPACIDAD LABORATIVA.
La gravedad del daño hepático que fue considerado para clasificarse un cuadro de HEPATOPATÍA GRAVE fue rigurosa demás, podríamos hablar en "elevada demás". La recomendación de la Sociedad Brasileña de Hepatología fue la de utilizar el mismo concepto empleado para poder ser inscripto en la lista de espera para un trasplante de hígado, esto es, deberá tener un daño hepático que corresponda al nivel 15 en la clasificación MELD o 10 en la clasificación Child-Pugh.
Así, solamente aquéllos desengañados por los médicos, sin opciones terapéuticas y con una expectativa de vida inferior a los tres años, cuando solamente un trasplante de hígado les podrá salvar de la muerte es que están consiguiendo los beneficios otorgados por ley.
Cuando un individuo cirrótico con la calidad de vida comprometida alcanza un MELD 15, ya hace mucho tiempo que no posee condiciones físicas de trabajo y con certeza ya abandonó su actividad productiva se volviendo un desempleado, sin recursos para sobrevivir. Sin el beneficio por culpa del actual concepto de hepatopatía grave es condenado a la exclusión social, a la miseria.
Poco adelanta querer otorgar un beneficio solo para aquéllos que ya son considerados un "pie en el cementerio" caso no consigan realizar un trasplante de hígado. Debemos otorgar condiciones económicas y emocionales para que pacientes con elevado daño en el hígado sin condiciones físicas para desempeñar su trabajo tengan posibilidades de llegar a la clasificación necesaria para conseguir los beneficios.
El Departamento General de Personal de las Fuerzas Armadas, por el Decreto nº 113/DGP, en su artículo 95 define claramente la cuestión de la hepatopatía grave al colocar que las otras hepatopatias crónicas, resistentes al tratamiento, determinando reducción de la capacidad física incompatible con el desempeño de las actividades militares del inspeccionado, motivan incapacidad definitiva para el servicio del Ejército. Cuando determinen perturbaciones funcionales graves, impidiendo el desempeño de las actividades laborativas del inspeccionado, motivan invalidez.
Militares, mismo aquéllos no sujetos la actividad física intensa compulsoria en tiempo de paz, como capellanes militares, médicos militares o dentistas militares, son considerados inválidos y, por tanto con derecho a que se jubilen por invalidez caso sean portadores de hepatopatias crónicas con perturbaciones graves que impidan el trabajo.
El Art. 95 considera graves las perturbaciones que impidan el trabajo y no las perturbaciones que pongan en riesgo la vida.
El Código de Ética Medica en su artículo 29 dice que es vedado (prohibido) al médico: Practicar actos profesionales dañosos al paciente, que puedan ser caracterizados como impericia, imprudencia o negligencia. Así, otorgando un laudo que no atiende la finalidad para cual se destina (evaluación de la capacidad laborativa) estará practicando un acto dañoso al paciente.
La medicina no es una ciencia exacta y no puede ser criada una regla matemática para evaluarse la capacidad de un paciente poder se mantener s si propio y mantener su familia con un mínimo de dignidad. Es el cuadro clínico general que debe ser avaluado. Para esto nadie mejor que el médico que lo acompañó en los últimos años, que verificó la progresión de su enfermedad y las incapacidades que ella fue desarrollando, sean ellas psicológicas, físicas o emocionales.
El médico no puede ver del otro lado de la mesa de su consultorio una "cajita con virus", tiene el deber de entender los problemas del paciente hepatotapa y en un momento, donde su capacidad profesional se ve perjudicada tiene el deber moral y ético de ayudarlo a encontrar formas de mitigar su sufrimiento.
Sé que es extremadamente difícil evaluar la capacidad laborativa, para lo cual no existen tests específicos, pero las señales de depresión, irritabilidad, debilidad, cansancio, comorbidades, enfermedades relacionadas deben ser interpretadas junto al daño hepático de todos los pacientes con cirrosis.
La otorga de estos beneficios no irá a tirar siquiera un centavo de los recursos destinados a los tratamientos, pues se trata de presupuestos diferentes, no vinculados. Los recursos de los institutos de seguridad social no son oriundos del presupuesto del ministerio de la salud. La exención tributaria y la jubilación por invalidez son acciones sociales para protección y recuperación de la salud y, la emisión de los debidos atestados médicos de hepatopatía grave es un servicio social para protección y recuperación de la salud.
Esperamos que la Sociedad Brasileña de Hepatología - SBH al emitir este nuevo concepto sea guiada por la capacidad y humanidad de sus miembros. Nos colocamos a total disposición para cualquier humilde contribución que el "otro lado de la mesa" pueda ofrecer. No somos médicos, pero conocemos como nadie el sufrimiento de nuestros hermanos enfermos.
Estamos seguros que de esta vez la Sociedad Brasileña de Hepatología mostrara toda su grandeza y, que un correcto concepto de hepatopatía grave irá a contribuir para que la Hepatología pase a ser considerada una ciencia médica en el Brasil.
De esta vez, creo que no seremos defraudados con el nuevo concepto.