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Novos procedimentos e exames obrigatórios nos planos de saúde

01/02/2010

Em relação a pessoas com doenças que afetam o fígado estão sendo incluídos os seguintes procedimentos:

- Hepatite E - IGM/IGG - Diagnóstico da hepatite E.

- Vitamina D3 colecalciferol (25-OH-D3) - Investigação de deficiência de vitamina D de causas hepáticas.

- Tromboelastograma - Exame de sangue para diagnóstico de distúrbios da coagulação

- Antifungigrama - Diagnóstico de infecções fúngicas e orientação do tratamento.

- Tromboelastograma - Exame para diagnóstico de distúrbios da coagulação.

- Consulta/sessão com psicólogo - Expande o atendimento pelo psicólogo para além da psicoterapia.

A nova resolução passa a valer a partir de sete de junho milhões, quando os beneficiários de planos de saúde terão direito a 70 novas coberturas médicas e odontológicas. Uma Resolução Normativa (RN 211) publicada pela Agência Nacional de Saúde atualiza a lista de procedimentos, a cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras de planos de saúde a todos aqueles que possuem contratos fechados a partir de 2 de janeiro de 1999.

Entre os novos procedimentos que terão cobertura obrigatória estão transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-Scan para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marca-passo multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, além de outras inclusões no segmento odontológico, como colocação de coroa unitária e bloco.

Além da lista de novas coberturas, a RN 211 traz também mudanças que ampliam o direito ao consumidor, como por exemplo, a cobertura pelos planos coletivos a acidentes de trabalho e procedimentos de saúde ocupacional.

A nova resolução também determina cobertura integral nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual. Se isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os materiais necessários. Nos outros casos em que a atenção domiciliar não substitua a internação, a cobertura estará condicionada ao contrato. Procedimentos para saúde mental também ganharam atenção na resolução. Agora está extinta a limitação de 180 dias de atendimento em hospital-dia, o que reforça a política de substituição das internações psiquiátricas.

A quantidade anual de consultas com profissionais de saúde também aumentou. As consultas com fonoaudiólogos, limitadas em até seis anuais, podem ser em até 24. O mesmo número que valia para consultas com nutricionistas subiu para 12. Atendimentos com terapeutas ocupacionais também sofreram alteração, subiram de seis para até 12 ao ano. Já as sessões com psicólogos, que só poderiam ser feitas 12 vezes ao ano, subiram agora para 40.

A relação completa de Procedimentos é encontrada em http://www.ans.gov.br

Os exames obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde no diagnostico e tratamento das hepatites são encontrados no nosso artigo "Novo Rol de Procedimentos da ANS para os planos de saúde - Exames cobertos obrigatoriamente nas hepatites pelos planos de saúde" encontrado na seção PLANOS DE SAÚDE da nossa página na internet.

Carlos Varaldo
www.hepato.com
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