011_protoc_port

Documentos e exames necessários para solicitar os medicamentos para tratamento da hepatite C

02/11/2015

É muito importante que antes de protocolar a solicitação dos medicamentos o médico e o paciente revisem exaustivamente se tudo o exigido está sendo cumprido e os exames com data de validade em dia. Veja aqui tudo o que é necessário apresentar.

Não apresentar todos os exames, inclusive dentro da validade exigida, terá como consequência a negativa da solicitação dos medicamentos. Nesse caso, até apresentar os documentos faltantes, outros poderão perder a validade, sendo necessário os realizar novamente.


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR OS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA HEPATITE C:

- Copia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);

- Copia de documento de identificação (RG);

- Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos de Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (LME), adequadamente preenchido;

- Prescrição médica devidamente preenchida;

- Copia de comprovante de residência. De acordo com a Lei nº 7.115 de 29 de agosto de 1983, uma simples declaração firmada pelo interessado ou responsável pode ser considerada como comprovante de residência.


EXAMES NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR OS MEDICAMENTOS EM INFECTADOS COM HEPATITE C CRÔNICA:

- Exame anti-HCV reagente (positivo) ou exame de HCV-RNA quantitativo há mais de seis meses;

- Exame de HCV-RNA quantitativo: realizado até três meses antes, sendo ideal que seja der somente 30 dias antes da solicitação dos medicamentos;

- Genotipagem do vírus: realizado em qualquer momento;

- Eletrocardiograma: realizado até três meses antes da solicitação dos medicamentos;

- Teste ß-HCG para mulheres em idade fértil, realizado até 15 dias antes da solicitação dos medicamentos;

- Relatório médico que comprove a indicação de tratamento, conforme definido no novo Protocolo de Tratamento (PCDT) e no tópico III da Nota Técnica Conjunta;

- Hemograma completo, creatinina sérica, TSH e T4 livre para os tratamentos que utilizem interferon peguilado: realizados até três meses antes da solicitação dos medicamentos.


COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO:

1 - Para os casos de fibrose avançada:

- Elastografia ou biopsia do fígado comprovando fibrose F3 ou F4 realizada a qualquer momento;

- Na impossibilidade de biopsia ou elastografia apresentação de calculo de fibrose pelos escores APRI ou FIB-4, acompanhado dos resultados dos exames AST. ALT e contagem de plaquetas realizados até três meses antes da solicitação dos medicamentos.

2 - Para os casos de pacientes com resultado de fibrose METAVIR F2 há mais de três anos:

- Biopsia hepática com resultado METAVIR F2 há mais de três anos.

3 - Para infectado com coinfecção HIV/HCV:

- Número da ficha de notificação de AIDS no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

4 - Para os casos com evidências ecográficas sugestivas de cirrose hepática:

- Ultrassonografia do abdome superior realizado até três meses antes da solicitação dos medicamentos;

- Endoscopia Digestiva Alta com sinais sugestivos de cirrose hepática (varizes de esôfago), realizada em qualquer momento.

5 - Para manifestações extra-hepáticas com acometimento neurológico motor incapacitante, porfiria cutânea, líquen plano grave com envolvimento de mucosa, linfoma, gamopatia monoclonal, mielona múltiplo e outras doenças hematológicas malignas, pós transplante de fígado, insuficiência hepática, gromerulonefrite, vasculites e poliarterite nodosa, crioglobulinemia com manifestação em órgão alvo, insuficiência renal crônica e púrpura trombocitopênica idiopática:

- Relatório médico e exames ou documentos que comprovem a doença.


PARA CONSULTA:


- A Nota Técnica Nº 93 que determina o Fluxo de dispensação dos medicamentos para tratamento da hepatite C pelos Estados é encontrada em http://hepato.com/p_protocolos_consensos/010_protoc_port.php

- O Protocolo de Tratamento (PCDT) é encontrado em http://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos/publicacao/2015/58192/pcdt_08_2015_pdf_27062.pdf

- Uma guia rápida de interpretação do Protocolo de Tratamento (PCDT) é encontrada em http://hepato.com/p_protocolos_consensos/009_protoc_port.php

- O formulário para o Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos de Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (LME) pode ser baixado em http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/lme-solicitacao-pt-1554-ago-2013.pdf

Carlos Varaldo
www.hepato.com
hepato@hepato.com


IMPORTANTE: Os artigos se encontram em ordem cronológica. O avanço do conhecimento nas pesquisas pode tornar obsoleta qualquer colocação em poucos meses. Encontrando colocações diversas que possam ser consideradas controversas sempre considerar a informação mais atual, com data de publicação mais recente.
Carlos Varaldo e o Grupo Otimismo declaram não possuir conflitos de interesse com eventuais patrocinadores das diversas atividades.
Aviso legal: As informações deste texto são meramente informativas e não podem ser consideradas nem utilizadas como indicação medica.
É permitida a utilização das informações contidas nesta mensagem desde que citada a fonte: WWW.HEPATO.COM
O Grupo Otimismo é afiliado da AIGA - ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO