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Pronunciamento sobre as hepatites no Congresso Nacional

02/02/1996

Transcrevemos o discurso proferido no Senado Federal em 02 de fevereiro de 1996 pelo Senador Flaviano Melo (PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro /AC) alertando, há mais de 17 anos, que a hepatite B estava sendo negligenciada pelo Ministério da Saúde.

No discurso o Senador afirma que por falta de números confiáveis e de maiores conhecimentos sobre a prevalência da moléstia, as autoridades não admitem, oficialmente, a existência de um surto de hepatite. Passados 17 anos a desculpa continua sendo a mesma, assim, a epidemia continua sendo ocultada da população pelas autoridades, quando é sabido que até dois milhões de brasileiros estão infectados de forma crônica pela hepatite B.

Os números do parágrafo anterior mostram o excelente resultado conseguido em termos financeiros. Após 17 anos de alerta o governo continua poupando dinheiro de seus cofres e, ainda, pelas mortes prematuras dos infectados conseguem poupar com o pagamento de aposentadorias. Uma formula magistral, perfeita!

A população não pode deixar de agradecer os gestores federais pelo sucesso das boas intenções.



Fonte: Secretaria-Geral da Mesa - Subsecretaria de Taquigrafia

Senado federal – Seção do dia 02/02/1996

O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que me traz hoje à tribuna desta Casa é dos mais sérios e que merece a máxima atenção. Trata-se da necessidade da criação de um programa específico de combate à hepatite, doença que já atinge grande parte da população e, se não for urgentemente controlada, certamente tomará proporções incalculáveis.

A hepatite é uma das mais perigosas moléstias endêmicas e epidêmicas, com elevado índice de morbidade e altos riscos de cronificação. O vírus da hepatite B transmite-se de forma semelhante ao da AIDS e os grupos de risco são os mesmos: hemofílicos, homossexuais, usuários de drogas endovenosas, além de profissionais ligados à área de saúde. O vírus B é mais resistente que o HIV e a hepatite, a rigor, transmite-se ainda mais facilmente do que a AIDS.

Isso dá uma noção clara do quanto é perigosa essa moléstia. O pior é que o portador pode estar com o vírus e não desenvolver a doença. Assim, qualquer pessoa pode estar contaminada mas não apresentar os sintomas e, desta forma, contribuir para propagar ainda mais a moléstia, seja em sua atividade profissional ou nos contatos sociais.

Por falta de números confiáveis e de maiores conhecimentos sobre a prevalência da moléstia, as autoridades não admitem, oficialmente, a existência de um surto de hepatite. No entanto, reconhecem sua elevada incidência e sua periculosidade.

O jornalista Márcio Moreira Alves advertiu, recentemente, em sua coluna no jornal O Globo, para a gravidade da situação. O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Eduardo Juarez, ouvido pelo jornalista, destacou a existência de focos da doença na Amazônia, no Espírito Santo e no oeste de Santa Catarina, salientando ainda que testes realizados com potenciais doadores nos Estados do Acre, Rondônia e Amapá demonstraram que 40 ou 50% da população estava infectada.

Só para se ter idéia, no Acre, 90% do sangue colhido de doadores são contaminados por hepatite B e C. No interior do Estado, sequer é feito o exame sorológico necessário para transfusões, sendo que quando eventualmente as amostras de sangue vão para a capital para exame, constata-se que 100% estão contaminadas. Em 1995, foram confirmados no Estado 320 casos de hepatite B, além de quatro óbitos - três deles provocados por hepatite A. Em 1994, foram registradas 85 mortes, segundo a Associação dos Portadores de Hepatite.

A Secretaria de Saúde local não conta com estrutura adequada para fazer frente ao problema. Por outro lado, as vacinações de rotina atendem apenas crianças de 0 a 4 anos e as campanhas ampliam esse atendimento para até 14 anos, sendo que a moléstia atinge pessoas de todas as idades.

O mais grave é que o tratamento da doença tem um custo muito alto - tanto de rotina, com interferon, quanto nos casos que requerem transplante, cuja cirurgia custa em torno de R$70 mil.

Como se vê, a incidência da hepatite, especialmente do tipo B, é preocupante. Entretanto, mesmo sendo uma doença de notificação obrigatória, os dados oficiais a este respeito só começaram a ser compilados em 1993.

O Ministério da Saúde ainda não dispõe de dados relativos a 1995. Os índices do Acre foram coletados no próprio Estado. De qualquer forma, os números já registrados são impressionantes em todo o País. Ao todo, foram notificados no Brasil 42.321 casos de hepatites diversas, em 1993, e 54.992, em 1994.

Na Região Norte, registraram-se 5.161 casos, em 1993, e 8.774, em 1994, com aumento de notificações em seis dos sete Estados. Apenas Roraima apresentou ligeiro decréscimo no período: 167 notificações, em 1993, contra 156 no ano seguinte.

Nos demais Estados da Região Norte, constataram-se os seguintes acréscimos no período: no Acre, de 645 para 1.381; no Amazonas, de 1.218 para 1.695; no Amapá, de 371 para 619; no Pará, de 1.264 para 3.205; em Rondônia, de 1.328 para 1.445; e em Tocantins, de 258 para 263.

Conforme já disse, o vírus da hepatite B é mais resistente do que o da AIDS com o agravante de transmitir-se de maneira mais fácil. Entretanto, ao contrário da AIDS, a hepatite B pode ser prevenida com vacina, altamente eficaz, que já é produzida há pelo menos cinco anos.

Ocorre, porém, que a vacinação atende apenas a uma parcela mínima da população, especialmente da Região Norte, e o resultado é que, na forma endêmica ou epidêmica, a prevalência da hepatite B na região tem apresentado números assustadores, requerendo uma ação mais efetiva das autoridades sanitárias.

A vacinação em massa é uma providência necessária para combater a hepatite B, e uma das armas mais eficientes. A imunização exige a aplicação de três doses da vacina num período de seis meses, o que pode representar alguma dificuldade, mas a vacina tem eficácia comprovada.

O jornalista Márcio Moreira Alves, em sua já citada coluna, informa que o Brasil precisaria de dez milhões e quinhentas mil doses apenas para vacinar as crianças de até dez anos de idade. No entanto, a licitação internacional realizada para aquisição de 20 milhões de doses da vacina foi cancelada.

O cancelamento da licitação tornou-se assunto altamente controverso. De um lado, os laboratórios vencedores da concorrência alegam que o Ministro Adib Jatene teria sofrido pressões políticas para anular a licitação. De outro lado, argumenta-se que o Ministro tomou tal providência porque os preços apresentados pelos concorrentes estavam superfaturados. De concreto, nessa questão, restou imenso prejuízo à saúde pública, já que a verba destinada à aquisição das vacinas retornou aos cofres da União.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é meu interesse, nesta oportunidade, discutir os acertos ou erros das autoridades sanitárias, assim como o cancelamento da licitação promovida pelo Ministério da Saúde. O QUE ME CABE FAZER, AO OCUPAR ESTA TRIBUNA, É LEVAR AO CONHECIMENTO DAS AUTORIDADES A GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO VIVIDA PELA POPULAÇÃO DO ACRE, DA AMAZÔNIA EM GERAL E DE OUTRAS LOCALIDADES DO TERRITÓRIO NACIONAL, DIANTE DA AMEAÇA QUE REPRESENTA A HEPATITE B, DOENÇA QUE, EM CASOS MAIS EXTREMOS, PODE LEVAR À MORTE.

Diante do quadro, além da vacinação necessária, é preciso exigir das autoridades sanitárias medidas mais rigorosas de controle e vigilância epidemiológicos, para evitar que a hepatite continue flagelando imensos contingentes da nossa população. Isso, no meu entender, somente será possível através de um programa nacional de combate a este mal.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer.

Senador FLAVIANO MELO

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa - Subsecretaria de Taquigrafia
Secretaria de Informação e Documentação - Subsecretaria de Informações
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Carlos Varaldo
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