21/09/2009
ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO - AIGA
Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites
www.aigabrasil.org
ONG - RPJ-COTIA-SP n° 055986/2009
Brasil, 21 de setembro de 2009
A
Mariângela Batista Galvão Simão - Diretora do Departamento de DST/AIDS
Eduardo Luiz Barbosa - Vice-diretor do Departamento de DST/AIDS
Ricardo Gadelha de Abreu - Coordenador do Programa de Hepatites
REF: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A INCORPORAÇÃO DO PNHV NO PROGRAMA DST/AIDS
Prezados Senhores responsáveis pelo Programa DST/AIDS/Hepatites,
Os grupos abaixo assinados, integrantes da "AIGA - Aliança Independente dos Grupos de Apoio", preocupados com as mudanças acontecidas com o PNHV ao ser incluído como um departamento no Programa DST/AIDS solicitam alguns esclarecimentos.
A incorporação do PNHV no Programa DST/AIDS não foi discutida com a sociedade civil, apesar de que em diversos ENONGs esse compromisso foi assumido oficialmente pelo PNHV e pela SVS/MS. A sociedade civil somente foi informada a posterior do fato concretizado e, até o momento nenhuma informação ou orientação sobre a forma de trabalhar foi dada pelos responsáveis. O movimento social de AIDS e o Conselho Nacional de Saúde não foram consultados sobre a fusão.
Sabemos que o movimento social nas hepatites é inexperiente, sem estrutura na maioria dos grupos, mas não será atuando dessa forma que os princípios do SUS serão construídos. Se uma atitude dessas tivesse sido tomada em relação a AIDS a grita seria monumental, já nas hepatites a grande maioria dos grupos ficaram simplesmente mudos, sem reação.
Pelos motivos acima, solicitamos esclarecer oficialmente os seguintes pontos:
1 - Informar por que as alterações realizadas na página web do programa, ao se colocar a "Missão do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais" nada se fala em hepatites no corpo de seu texto. Informar até que data as diversas seções da página web estará atualizada;
2 - Informar por que as seções "Políticas de Diagnóstico" e na de "Políticas Públicas de Saúde" da página web, as hepatites são consideradas DSTs. Isto é perigoso e poderá criar sérios problemas de discriminação e estigma nos infectados com hepatite C. O movimento das hepatites não pode aceitar que a hepatite C seja incluída no mesmo departamento das DSTs
3 - Informar por que no "Organograma do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais" não consta nenhum setor para cuidar especificamente das hepatites. Informar até que data estará atualizado o organograma mostrando onde se encontra o departamento das hepatites;
4 - Informar por que na relação de "Comitês Assessores" não consta o Comitê Técnico Assessor de Hepatites que existia no PNHV Informar até que data estará atualizada a relação dos Comitês Assessores, relacionando o das hepatites;
5 - Consta no organograma a existência da "Assessoria de Logística de Medicamentos para HIV", mas nada fala em medicamentos para hepatites. Os medicamentos para hepatites passam a ser considerados "Medicamentos estratégicos" ou continuaram como Excepcionais? Informar se a distribuição dos medicamentos necessários ao tratamento das hepatites B e C será realizada tal qual os medicamentos da AIDS, isto é, em todos os municípios;
6 - Informar por que a incorporação foi realizada totalmente em segredo, sem nenhuma participação da sociedade civil. As ONGs não foram convocadas para opinar sobre a conveniência, ou não, da mudança. Não pode o MS ignorar que existem documentos oficiais resultantes dos ENONGs onde o governo se compromete a discutir assuntos desse tipo com todas as associações de pacientes e, neste caso especifico pela importância da questão deveria ter sido discutido também com o movimento de AIDS, o CNS, a Comissão Nacional de AIDS e a Frente Parlamentar das Hepatites;
6 - Informar se as hepatites A e C são consideradas DST e, como um programa que cuida de DST vai cuidar de doenças que não são DST? Isso poderá criar um estigma ainda maior para os infectados com hepatite C;
7 - O Programa DST/AIDS e um exemplo mundial em relação a AIDS, mas também é conhecido que muito pouco foi feito pelas outras DST que estão sob sua responsabilidade, seja no Cancro Mole, Condiloma acuminado ou HPV, Gonorréia e Clamídia, Herpes, Linfogranuloma Venéreo, Sífilis, Tricomoníase, Doença Inflamatória Pélvica (DIP), Vaginose Bacteriana, Corrimento Vaginal, Donovanose, HTLV, Pediculose Pubiana. Informar se as hepatites irão despertar maior interesse que as outras DST;
8 - Esclarecer se no caso específico da hepatite C, por não ser uma DST, qual foi a intenção ao transferi-la para o Departamento da DST/AIDS? Como um Departamento que cuida de DSTs, irá cuidar de doenças que não são DSTs?
9 - Informar os pontos de vista que foram considerados para não ter sido instituído um programa especifico para cuidar da hepatite C, doença que atinge na sua forma crônica entre 3 e 4 milhões de brasileiros, um numero seis vezes maior que o HIV. Pela importância epidemiológica um programa independente para hepatite C seria tal vez a melhor opção. Consideramos que a hepatite B por se tratar de uma DST, sim, ela deve estar incluída no Programa DST/AIDS.
10 - Informar como os médicos hepatologistas poderão atuar no tratamento das hepatites. A totalidade dos médicos que cuidam da AIDS nos CRTs é infectologista. Apresentar uma argumentação que mostre quantitativamente se existe capacidade de atendimento pelo atual corpo de infectologistas lotados nos centros de atendimento;
11 - Informar se o orçamento para campanhas de divulgação, testagem e informação será unificado passando as hepatites a receber um percentual do orçamento global ou se as hepatites ficarão somente com as sobras de orçamento;
12 - Informar porque a hepatite B nunca esteve relacionada na seção de DSTs da página web do Programa DST/AIDS e, ainda, continua sem ser relacionada. Lembramos que a hepatite B atinge 2 milhões de brasileiros na sua forma crônica, sendo a DST de maior prevalencia no país;
13 - Informar se os atendimentos dos pacientes portadores de Hepatites Virais, A, B e C serão feitos nos CRTs de atendimento aos portadores de AIDS;
14 - Informar se o plano de ações e metas dos municípios e estados irão absorver o custo do tratamento dos portadores de hepatites, uma vez que já se encontram fechados os orçamentos para o próximo ano de 2010?;
15 - Informar como os municípios não têm CRT, que apresentam dificuldades com a falta de médicos especializados no tratamento das hepatites (infectologista, gastroenterologista, hematologista) poderão atender os infectados. Serão destinados recursos financeiros para a ampliação dos CRTs e contratação de profissionais de saúde? Informar qual e o valor do orçamento para tal previsto para 2010;
16 - No tratamento da AIDS existem verbas destinadas especificamente para tal finalidade que são enviadas para ações municipais, mas isso não acontece nas hepatites. Informar qual será o percentual dessas verbas que os municípios deverão destinar especificamente nas hepatites em 2010;
17 - Os planos diretores de vários municípios já foram elaborados e não há previsões de remanejamento de verbas do programa de DST/AIDS para que se possa realizar o tratamento dos portadores de hepatites. Vários municípios não têm programa especifico para o tratamento desta patologia, informar como fica esta situação?
18 - A Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada para o poder legislativo já está aprovada e com as verbas carimbadas dificultando desta forma o seu remanejamento pelos gestores públicos, que acabam exigindo que o governo federal libere verbas complementares. Informar como será atendida a demanda;
19 - Informar sobre a política de aquisição do Interferon peguilado por parte do ministério. Os infectados estão apreensivos devido a que em 2009 somente foi adquirido uma das duas marcas existentes no mercado, mas é conhecido que são medicamentos específicos para situações diversas dos pacientes não podendo todos ser tratados com o mesmo interferon peguilado. Informar se existe ainda estoque suficiente para atender a demanda pelos próximos onze meses (tempo de tratamento) com a marca que não foi adquirida e qual seu estoque nas diversas apresentações;
20 - Informar se os medicamentos para o tratamento da hepatite B serão adquiridos por compra centralizada no ministério da saúde ou se continuaram a ser de responsabilidade dos estados;
21 - Informar detalhadamente quais as verbas constantes e destacadas no orçamento para o próximo ano de 2010 no Programa DST/AIDS/Hepatites no referente a campanhas de alerta e conscientização nas hepatites; a aquisição de testes diagnósticos das hepatites B e C; a ampliação da rede de assistência e, para a aquisição especifica de cada um dos medicamentos;
22 - Informar sobre a veracidade do "rumor" em relação a que a nova Portaria de tratamento da hepatite B a ser publicada, pelo qual se comenta que deverá incluir a escolha preferencial de um determinado medicamento;
23 - Informar quando realmente será publicada a tantas vezes prometida Portaria de Tratamento da Hepatite B.
As Organizações da Sociedade Civil abaixo assinadas, associadas da "AIGA - Aliança Independente dos Grupos de Apoio" solicitam respostas às questões acima.
Segue Copia da presente solicitação ao Conselho Nacional de Saúde; a Comissão Nacional da AIDS; a Frente Parlamentar das Hepatites e, a Frente Parlamentar da Saúde.
Devido à ansiedade que as mudanças acarretam nos infectados, solicitamos a devida urgência no atendimento da presente.
Carlos Varaldo
Presidente da AIGA - Aliança Independente dos Grupos de Apoio
Assinam o presente, por ordem alfabética de estados:
1) BA - Salvador - ATX-BA - Associação de Pacientes Transplantados da Bahia - Coordenadora: Márcia Fraga Maia Chaves
2) CE - Fortaleza - ABC VIDA Associação Cearense de Portadores de Hepatite C - Coordenadora: Francisca Agrimeire Leite
3) PA - Belém - APAF - Associação Paraense dos Amigos do Fígado - Coordenador: Benedito Ferreira de Almeida -
4) PR - Curitiba - APHECPAR - Associação dos Portadores do Vírus da Hepatite C do Paraná - Coordenador: Cid Carvalho
5) PR - Londrina - MegLon - Grupo Margarete Barella de Apoio aos Portadores de Hepatite de Londrina e Região - Coordenadora: Telma Alcazar
6) RJ - Niterói - Grupo Gênesis de Apoio a Portadores de Hepatite de Niterói - Coordenadora: Maria Cândida Pita
7) RJ - Petrópolis - Grupo Hepato Certo de Apoio a Portadores de Hepatite C - Coordenadora: Kycia Maria Rodrigues de Ó
8) RJ - Rio de Janeiro - Núcleo Ação de Apoio e Defesa aos Direitos das Vitimas da Hepatite C - Coordenador: Luiz de Souza e Silva
9) RJ - Rio de Janeiro - Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite - Coordenador: Carlos Varaldo
10) RJ - São Gonçalo - Grupo Amarantes de Apoio a Portadores de Hepatite C - Coordenador: Claudio da Silva Costa
11) RS - Marau - AMHE-C - Associação Marauense de Hepatite C - Coordenador: Adroaldo José Reder
12) SC - BLUMENAU - Grupo Hercules - Doações e Transplantes de Fígado - Coordenação: Fernando/Gilberto
13) SC - CHAPECÓ - Grupo Desbravador/SC de Apoio aos Portadores de Hepatites Virais - Coordenação: Gilberto Emilio Barella
14) SC - Florianópolis - Grupo Hercules de Apoio a Portadores de Hepatites Virais - Coordenação: Anna/Humberto
15) SP - Araçatuba - Grupo ARAÇAVIDA de Araçatuba - Coordenadora: Faustina Amorin da Silva
16) SP - Barretos - Grupo Direito de Viver de Apoio a Portadores de Hepatite C - Coordenador: Ubirajara Silva Martins
17) SP - Guarujá - Grupo Hepatos Guarujá - Coordenador: Odemir Batista da Silva
18) SP - Limeira - ONG Revendo a Vida Grupo de Apoio a Portadores de Hepatites - Coordenadora: Marlene C. Marchioni
19) SP - Osasco - GAPHOR - Grupo de apoio ao portador de hepatite de Osasco e região - Coordenadora: Marília Tavares Campos de Oliveira Gaboardi
20) SP - São José do Rio Preto - GADA Grupo de Apoio a Portadores co-infectados HCV e HIV - Coordenador: Júlio César Figueiredo Caetano
21) SP - São Manuel - ONG C Tem que Saber C Tem que Curar de Apoio a Portadores de Hepatite C - Coordenador: Francisco Martucci
Carlos Varaldo e o Grupo Otimismo declaram não possuir conflitos de interesse com eventuais patrocinadores das diversas atividades.
Aviso legal: As informações deste texto são meramente informativas e não podem ser consideradas nem utilizadas como indicação medica. É permitida a utilização das informações contidas nesta mensagem desde que citada a fonte como retiradas de WWW.HEPATO.COM
O Grupo Otimismo e afiliado a AIGA - ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO - www.aigabrasil.org
¡ALERTA!
Enquanto você realiza a leitura deste artigo,
¡Mientras usted realiza la lectura de este artículo,
|
1 |
pessoas estarão morrendo por culpa das hepatites B ou C no mundo!
personas estarán muriendo por culpa de las hepatitis B o C en el mundo!
|
A Organização Mundial da Saúde estima que 1,5 milhão de pessoas morrem a cada ano por culpa das hepatites B ou C. Uma morte a cada 20 segundos!
La Organización Mundial de la Salud estima que 1,5 millón de personas mueren a cada año por culpa de las hepatitis B o C. ¡Una muerte a cada 20 segundos!
