16/08/2008
I Seminário de
Políticas de Saúde em Hepatites Virais na Amazônia
Belém – Pará –
13 e 14 de agosto de 2008
Como vice-diretor do World Hepatites Alliance fui
convidado ao ‘’I Seminário de Políticas de
Saúde em Hepatites Virais na Amazônia’’,
importante evento reunindo gestores públicos municipais, estaduais e
federais, sociedades médicas, pesquisadores e sociedade civil, realizado
na cidade de Belém, Para, nos dias 13 e 14 de agosto de 2008.
O convite foi para participar do painel ‘’Gestão em
Saúde: Realidade Brasileira’’ um tema que conheço
muito bem após 10 anos de lutas visitando todos os cantos do Brasil. A avaliação
da realidade de quem vive o “outro lado da mesa”, o lado do
portador é muito mais ampla do gestor público que fica em Brasília,
pois vivenciamos a realidade do dia a dia na saúde pública.
Iniciei minha apresentação falando que para realizar
ações e fundamental conhecer os dados da realidade atual e para
tal estaria apresentando números e estatísticas que possam
refletir a verdadeira situação da realidade brasileira. Ante resultados certificados por números não
existe argumentação por parte do gestor público.
Os dados apresentados podem ‘’doer’’ para alguns
gestores, mas não podem ser ignorados sob a responsabilidade de
continuar trabalhando sem planejamento ou direcionamento, o que resulta em mais
e mais fracassos. As hepatites B e
C se transformaram em uma bomba viral que já começou a explodir,
assim e necessário falar de forma clara e sincera, sem tentar tampar o
sol com a peneira. No se trata de críticas
destrutivas, pelo contrario são críticas para
dar inicio a uma nova fase no enfrentamento das hepatites no Brasil para
tentar mudar o quadro atual, onde morrem mais pacientes daqueles que recebem
tratamento no SUS.
1 –
O problema
- As Hepatites B e C
são epidemias mais graves e de proporção 10 vezes maior do
que o HIV/AIDS.
- Não obstante esta
situação, os Poderes Públicos omitem deliberadamente a
adoção de campanhas.
- O Programa Nacional das
Hepatites Virais – implementado somente em 2002 – é tardio e
insuficiente, pois optou pelo método universal passivo no combate
às Hepatites B e C.
- Em 2002, ano da
criação do PNHV aproximadamente 6.500 pacientes de hepatite C e
1.500 de hepatite B receberam tratamento.
Em 2007, após cinco anos de criação do PNHV
aproximadamente 10.000 tratamentos para hepatite C e 2.000 tratamentos para
hepatite B foram oferecidos no SUS;
- Esses dados são oficiais, calculados pelo
consumo dos medicamentos Interferon Peguilado, Ribavirina, Lamivudina e
Interferon alfa de 3, 5 e 10 milhões de IU
publicados no site do DATASUS em:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sia/cnv/pauf.def
2 - Dados
Epidemiológicos do Ministério da Saúde
Casos de
hepatite C – Última atualização em 2005
Conforme os
últimos dados epidemiológicos disponibilizados pelo
ministério da saúde, em 2005 foram notificados 7.998 casos de
hepatite C no Brasil.
Continuando
nesse ritmo, uma simples projeção desses números mostra
que nos próximos 20 anos somente serão diagnosticados 160.000 dos
prováveis quatro milhões de infectados.
Isso resultara
que noventa e seis por cento dos infectados com a hepatite C estarão
morrendo sem saber da sua doença, sem o diagnostico!
3 – O absurdo na página na
internet do Programa DST/AIDS
http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMIS8B526207PTBRIE.htm
O Brasil possui um excelente
programa para cuidar das DST (doenças sexualmente
transmissíveis), mas e totalmente inaceitável que na relação
das doenças sexualmente transmissíveis mais conhecidas, seus
sintomas, forma de contágio, ações de
prevenção e tratamento não conste sequer
menção a maior DST existente no Brasil, com dois milhões
de infectados e que possui uma facilidade ate cem vezes maior que a AIDS, estamos
falando da hepatite B.
O Programa DST/AIDS explica
e cuida muito bem das seguintes DSTs:
- Aids
- Cancro mole
- Condiloma acuminado ou HPV
- Gonorréia e Clamídia
- Herpes
- Linfogranuloma venéreo
- Sífilis
- Tricomoníase
- Doença Inflamatória Pélvica
(DIP)
- Vaginose Bacteriana
- Corrimento Vaginal
- Donovanose
- HTLV
- Pediculose Pubiana
É possível um
programa de DST ignorar ou censurar a hepatite B?
Porque a hepatite B
não e de responsabilidade do programa DST/AIDS quando ela e muito
similar a AIDS nas suas formas de prevenção, transmissão e
tratamento (baseado na carga viral e na resistência aos medicamentos) e
toda a base de tratamento e biologia molecular instalada para AIDS poderia ser
aproveitada?
3 - Os
Poderes Públicos conferem tratamento desigual às vítimas
de Hepatite “B”, “C” e HIV/AIDS no plano da
assistência médica à saúde:
Fonte
dos dados – Consumo de medicamentos – DATASUS - http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sia/cnv/pauf.def
n
O
programa de DST/AIDS garante tratamento medicamentoso a 1 de cada 3
infectados com HIV/AIDS;
n
Em
relação aos pacientes portadores de Hepatite esta
proporção aumenta substancialmente, pois o governo oferece
tratamento medicamentoso apenas a 1 de cada 350 infectados com a
hepatite C;
n
Na
hepatite B aproximadamente 1 de cada 1.000 infectados recebe tratamento
com interferon alfa ou lamivudina.
O Programa
DST/AIDS tornou o Brasil um exemplo de país socialmente
responsável para com a saúde de seus cidadãos. Podemos ter orgulho do Programa de
Hepatites?
E estimado que
atualmente o número de mortes por causa das
hepatites B e C sejam maiores que o numero de pacientes em tratamento.
Lutamos muito
para termos um programa nacional de hepatites, independente, conseguido em 2002,
mas se hoje alguém propõe acabar com o programa de hepatite e
incorporar elas no programa DST/AIDS estarei apoiando entusiasticamente a idéia.
4 - Conseqüências:
A
não detecção precoce das hepatites diminui a expectativa
de vida dos infectados em 16 anos, conforme grandes estudos
populacionais publicados na literatura cientifica internacional
Em 1995 nos Estados Unidos
os óbitos representavam 1,09 casos a cada cem mil indivíduos,
aumentando para 2,44 óbitos para o mesmo numero populacional em 2004, um
aumento de 123% no período.
No período a incidência de mortes por problemas diretamente
ligados a hepatite C aumentaram 376% na faixa de idade entre 45 e 54 anos e, em
188% na faixa de idade entre 55 e 64 anos.
As mortes diretamente relacionadas a hepatite C
aconteceram em uma media de idade de 55 anos, confirmando estudos anteriores
que já mostravam ser de 56 anos a media de vida dos infectados.
Fonte: Hepatology 47(4):
1128-1135. April 2008 - M Wise, S Bialek,
L Finelli L, Bell BP, et al. Changing trends in
hepatitis C-related mortality in the United States, 1995-2004.
A LISTA DA VERGONHA! - OS
MORTOS PELA OMISSÃO NAS HEPATITES com os nomes e idade dos mortos em
Brasil, ( http://www.hepato.com/vergonha/vergonha.htm
) apresenta, também, uma media de 56 anos.
5 - Articulação com a Sociedade Civil
“Um
problema ignorado mil vezes acaba desaparecendo”
(Variante da Lei de Joseph Goebbels
empregada durante o Nazismo, o qual ensinava que “Uma mentira repetida
mil vezes vira verdade”)
O Programa Nacional de
Hepatites muito fala em “ARTICULAÇÃO” com a sociedade
civil, mas então porque nunca atendeu, entre varias outras, as seguintes
reivindicações realizadas pelas ONGs:
- Revisão do Conceito
de Hepatopatia Grave (2001/2005) o qual após conseguirmos as Leis o
próprio programa fez um absurdo conceito (pé na cova), e
praticamente ninguém consegue a aposentadoria;
- Em 2004 - 29 ONGs
solicitam oficialmente apoio e participação do MS na campanha do
mês de maio sem conseguir nenhuma resposta;
- Em 2005 - 35 ONGs
solicitam oficialmente apoio e participação do MS na campanha do
mês de maio sem conseguir nenhuma resposta;
- Em 2006 - 44 ONGs
solicitam oficialmente apoio e participação do MS na campanha do
mês de maio sem conseguir nenhuma resposta;
- Em 2007 - 51 ONGs
solicitam oficialmente apoio e participação do MS na campanha do
mês de maio sem conseguir nenhuma resposta;
- Em 2008 - 54 ONGs e 4
sociedades médicas solicitam oficialmente apoio e
participação do MS na campanha do mês de maio recebendo ``oficialmente`` um tremendo NÃO;
- Desde 2004 reivindicamos a
atualização dos protocolos da hepatite B (novos medicamentos) e
da hepatite C (restrições de acesso a metade dos infectados desde
2007);
- Sempre reivindicamos
campanhas de alerta, informação e testagem, mas nunca foram
realizadas;
- Nunca foram atendidas as
principais e mais importantes reivindicações dos ENONGs realizados desde 2002;
Etc., etc., etc...........................................
Vemos que no discurso se
fala em articulação com a sociedade civil, mas na pratica o que a
sociedade civil necessita e reivindica não e atendido, nem sequer
considerado. Uma coisa e o discurso
das entrevistas falando que a sociedade civil e parceira, outra, e a pratica que
presenciamos no dia a dia, muito diferente ao discurso.
6 - As 12
metas para o Governo assinar e implementar até 2012
Estas foram as
12 metas (um verdadeiro programa de hepatites) apresentadas por 56 ONGs e
quatro sociedades medicas em audiência no mês de março, mas respondem
por oficio que não seriam aproveitadas. Assim, continuamos tendo uma “carta
de intenções” e não um programa com metas planejadas
de ações e crescimento no enfrentamento das epidemias.
Qualquer leigo
poderá observar que as 12 metas se constituem num
verdadeiro programa de hepatites a cinco anos de prazo para ser realizado, com
metas quantificáveis progressivas ano a ano, com a união de
governo, sociedades médicas, sociedade civil e ate fabricantes.
O atual programa
de hepatites não possui metas, assim não pode planificar
atividades nem orçamento, daí a sua inanição. Porque o governo não quer um
verdadeiro programa de hepatites?
Veja quais são as 12 metas:
1)
Reconhecimento que as hepatites B e C representam o maior desafio na
saúde pública merecendo atenção urgente do governo,
passando a ser incluídas e consideradas uma política
estratégica de Saúde, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual,
Plano Nacional de Saúde e Conselho Nacional de Saúde;
2) Compromisso do
Ministério da Saúde em trabalhar estrategicamente no combate a
epidemia, centralizando a aquisição de todos os insumos (testes e
medicamentos) para tratamento das hepatites B e C;
3)
Implementação de um cronograma de atualização dos
valores dos procedimentos necessários para o diagnostico, acompanhamento
e tratamento das hepatites B e C, incluindo todos eles na categoria FAEC ESTRATÉGICO;
4) Compromisso
de atualizar anualmente os protocolos e portarias de tratamento conforme a
melhor pratica internacional definida nos consensos médicos, discutidas
em consultas públicas;
5) Compromisso
de trabalhar junto à sociedade civil (ONGs), as sociedades
médicas e os conselhos de saúde nos projetos, políticas e
implementação das ações objetivando oferecer
tratamento assistido e multidisciplinar;
6)
Realização de duas campanhas por ano em radio, televisão,
jornais e revistas objetivando divulgar a doença e reduzir o estigma e
discriminação;
7)
Divulgação publica da real e efetiva incidência e
prevalência (notificação) das hepatites virais em cada
município brasileiro;
8)
Disponibilidade de testes de detecção gratuitos e anônimos
em todas as cidades com mais de cem mil habitantes a partir do ano de 2009 e
implementação de um cronograma progressivo para os
próximos cinco anos com metas quantificáveis para testagem
anônima das hepatites B e C em todos os postos de saúde e
hospitais públicos;
9) Compromisso
para disponibilizar as vacinas das hepatites A e B a toda a
população, realizando campanhas anuais, com um cronograma
progressivo de implementação até 2010;
10)
Elaboração em 120 dias, em parceria com as ONGs e Sociedades
Médicas, de um cronograma progressivo para os próximos cinco anos
com ações e metas quantificáveis para reduzir a
incidência e prevalência das hepatites B e C;
11)
Elaboração em 120 dias, em parceria com as ONGs e Sociedades
Médicas, de um cronograma progressivo para os próximos cinco anos
com metas quantificáveis para reduzir as estatísticas de
óbitos e transplantes por causa das hepatites B e C;
12)
Elaboração em 120 dias, em parceria com as ONGs e Sociedades
Médicas, de um cronograma progressivo para os próximos cinco anos
com metas quantificáveis em relação ao aumento da
infra-estrutura de atendimento e a quantidade de pacientes em tratamento nas
hepatites B e C a cada ano.
Triste
notícia para as hepatites
Na
sexta-feira 16 de maio, minutos antes do início da campanha, recebemos o
Oficio informando que o Ministério da Saúde não
participará da campanha
Não
esperávamos aprovação das 12 metas de forma
automática, mas a não adesão à campanha é
uma clara demonstração de que o ministério da saúde
não quer alertar ou informar a população sobre o grave
problema que atinge a saúde de quase seis milhões de brasileiros.
Estes são
os valores para as hepatites B e C constantes no orçamento da
saúde para 2008 e confirmados no Oficio do ministério:
Ações
de Vigilância Epidemiológica, R$. 8.200.000,00
Vacinação
da hepatite B, R$. 17.088.000,00
Convênios
com ONGs, R$. 840.000,00
Capacitação
em Vigilância Epidemiológica, R$. 7.000.000,00
Kits
Diagnósticos, R$. 20.300.000,00
Medicamentos,
R$. 242.000.000,00
ORÇAMENTO
TOTAL PARA 2008 DE R$. 295.428.000,00
Considerando que
existem no Brasil entre 5 e 6 milhões de brasileiros infectados com as
hepatites B e C, o valor previsto no orçamento para todo o ano de
2008 representa R$. 57,00 por infectado pelas hepatites.
Comparando com a AIDS, que reserva R$. 3.800,00 para cada
infectado, um doente de AIDS vale para o Ministério da Saúde
66 vezes mais daquilo que vale um infectado pela hepatite.
7 - Respeitando
o Artigo 5° da Constituição Federal
Um país não pode ser considerado socialmente justo e
igualitário quando cidadãos recebem oportunidades diferentes no
acesso universal igualitário aos cuidados fundamentais para a
preservação da vida como é o direito a saúde. Direito este que se encontra “no
papel” inserido na Constituição Federal, mas no caso dos
infectados pelas hepatites não se transforma num direito efetivo.
O Brasil esta simplesmente “sentado” acima de uma bomba viral
cujo pavio encontra-se aceso, indiferente em relação às
conseqüências que daí poderão
advir.
8 - Podemos
dormir tranqüilos?
Não realizar campanhas de alerta e detecção das
hepatites B e C no Brasil pode acarretar mais de 1.000.000 de casos de cirroses
nos próximos 10 anos. Se detectada precocemente, até 600.000
mortes poderão ser evitadas.
"Não saber é ruim,
não querer saber é pior, mas não se preocupar com as conseqüências
dessa omissão é imperdoável"
9 -
Recomendações – O Futuro
-
No Mundo a WHA –
World Hepatitis Alliance conseguiu reunir todas as sociedades médicas,
as mais diversas ONGs, todos os fabricantes, a Organização
Pan-americana da Saúde, diversos governos de países socialmente
responsáveis com a saúde e já conta com o
beneplácito da Organização Mundial da Saúde, a qual
na próxima assembléia geral estará oficializando o dia 19
de maio como Dia Mundial da Hepatite, o que vai dar maior visibilidade as
hepatites. Com maior visibilidade
os governos serão obrigados a realizar ações de combate a
epidemia e oferecer tratamento a quem precisa.
-
No
Brasil a Aliança entre os quatro atores: Sociedades
Médicas, Sociedade Civil, Fabricantes e Governo não foi
aceita pelo ministério da saúde, mas é importante ressaltar
que se os quatro atores diretamente envolvidos no assunto não trabalhar
juntos a luta contra as hepatites será perdida. O governo deve ter a humildade para
aceitar esse fato e não continuar com ações ineficazes,
motivo pelas quais estão morrendo milhares de infectados.
-
Estados e Municípios estão
começando a adaptar o Plano das 12 metas o qual se transforma em
verdadeiros programas locais para enfrentar a epidemia. Parabéns aos gestores locais que
estão tomando essa atitude.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
