Oficio do Sr. Secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Dr. Adeilson Loureiro Cavalcante, enviado a todos os secretários estaduais da saúde, autorizando quando na falta de Lamivudina ou Tenofovir em pacientes em tratamento da hepatite B, entregar tais medicamentos destinados ao tratamento do HIV/AIDS.
Agradecemos ao Secretário da Vigilância em Saúde ter atendido rapidamente nosso pleito e também aos esforços do Departamento ITS/AIDS/Hepatites Virales que trabalhou conjuntamente.
Segue o texto enviado a cada estado pelo Ministério da Saúde:
SRTV 702, Via W5 Norte – Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040
Site – saude.gov.br
Ofício nº 2139-SEI/2017/SVS/MS
Brasília, 13 de novembro de 2017.
A Sua Excelência o Senhor,
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Secretário de Estado da Saúde do xxxxxx
Assunto: Orientação quando a necessidade de articulação entre os programas estaduais de HIV/Aids e Hepatites Virais.
Senhores (as) Secretários (as),
Com objetivo de evitar desabastecimentos pontuais dos medicamentos Lamivudina e Tenofovir, utilizados tanto para o tratamento do HIV/Aids, quanto para o tratamento da Hepatite B, distribuídos pelo Ministério da Saúde (MS) a todos os estados.
Considerando que as aquisições desses medicamentos são realizadas de forma centralizada pelo MS com envios trimestrais para o tratamento da Hepatite B, de acordo com a demanda de cada estado.
Considerando ainda que eventualmente, na impossibilidade de enviar quantidades para atender o trimestre, os envios aos estados podem ocorrer em quantidades suficientes para um ou dois meses de consumo, devido as questões logísticas.
Considerando que não há nenhuma diferenciação de embalagens nem produção de lotes exclusivos para cada programa, apenas os envios do MS seguem com observação de qual programa está sendo atendido por aquele envio.
Esta Secretaria recomenda uma gestão conjunta desses medicamentos pelos programas estaduais de Hepatites virais e HIV/Aids no sentido de realizar os remanejamentos necessários, a partir do estoque destinado a um ou a outro programa, visando sempre o atendimento ao paciente e o não desabastecimento.
Colocamo-nos a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Adeilson Loureiro Cavalcante, Secretário(a) de Vigilância em Saúde – MS
Colabore divulgando e avisando a todos os serviços de atendimento a infectados com hepatite B. Faça sua parte para melhorar o atendimento!
Carlos Varaldo
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