No dia 12 de janeiro no Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do hiv/aids e das hepatites virais do ministério da saúde aconteceu a primeira reunião do comitê técnico assessor para atualizar o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C – 2018, que visa a ampliação do acesso ao tratamento a todos os pacientes, independente do grau de lesão hepática, assim como a inclusão de dois novos medicamentos para hepatite C.
O texto será apresentado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) no dia 1 de fevereiro e, após a aprovação pela CONITEC, será submetido à consulta pública para manifestação da sociedade civil.
O texto propõe a inclusão do medicamento Zepatier®, uma associação em dose fixa dos princípios ativos elbasvir e grazoprevir, indicado para administração por via oral em adultos uma vez ao dia, para o tratamento da hepatite C genótipos 1 ou 4.
Também inclui o medicamento Harvoni®, uma associação entre os princípios ativos ledipasvir e sofosbuvir. O Harvoni® para ser utilizado por via oral em adultos e uma vez por dia. O Harvoni é indicado, em combinação ou não com ribavirina, para o tratamento da hepatite C genótipo 1.
MEU COMENTÁRIO E UMA SUGESTÃO
Lamentavelmente os dois medicamentos atendem somente os infectados com o genótipo 1, ficando sem novidades qualquer novo tratamento para os genótipos 2 e 3.
Existem em registro na ANVISA dois medicamentos que servem para todos os genótipos (1, 2, 3, 4, 5 e 6), o Epclusa®, combinação dos princípios ativos sofosbuvir e velpatasvir e o Maviret® combinação dos princípios ativos glecaprevir e pibrentasvir, mas como ainda não estão aprovados na ANVISA não podiam entrar na discussão do texto pelo comitê técnico assessor, uma pena, mas como a CONITEC coloca tudo em discussão em consulta pública, se até lá os medicamentos conseguirem o registro existirá oportunidade para que por meio de contribuições eles sejam incorporados no Protocolo, atendendo assim todos os genótipos com o mais de novo e eficaz que existe para o tratamento da hepatite C.
É difícil conseguir informações com os membros do comitê técnico assessor pois são obrigados a assinar um termo de sigilo. Considero ineficaz tal medida do Departamento, pois Protocolos e Consensos com todos esses quatro medicamentos já existem há mais de um ano nos Estados Unidos, Europa e Ásia, portanto nada de novo é discutido.
Deveria o comitê técnico assessor copiar a forma de trabalho da CONITEC que antes de realizar o texto final do Protocolo o coloca em consulta pública e assim com contribuições de pesquisadores, profissionais de saúde, academia e até de pacientes é possível fazer um protocolo sem erros.
No comitê técnico assessor antes da sua reunião deveriam abertamente solicitar contribuições, assim o texto enviado para CONITEC estaria muito melhor elaborado, e não aconteceria o erro provocado em julho de 2016 quando após o ministro da saúde anunciar que seriam contemplados os F2 o texto elaborado pelo Departamento e aprovado na CONITEC teve que voltar a CONITEC para elaboração das alterações, se perdendo 30 dias na implementação.
Posso ser criticado por comentar e sugerir tal modificação na forma de trabalhar do comitê técnico assessor, mas o próprio princípio do SUS é que fala na participação popular, de todos os agentes, na elaboração de normas e procedimentos, portanto, não estou sugerindo nada novo, simplesmente achando eu o comitê deveria aceitar contribuições previas da sociedade, uma forma bem mais democrática de trabalhar, o que resultaria em um trabalho bem superior.
Carlos Varaldo
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