Segue transcrição integral de texto enviado pela Sociedade Brasileira de Infectologia.
À Senhora
DRA. ADELE SCHWARTZ BENZAKEN
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais
Ministério da Saúde do Brasil
SRTVN Quadra 701, Lote D, Edifício PO700 – 5º andar
CEP: 70719-040 – Brasília/DF
Assunto: Esquemas terapêuticos para hepatite C crônica no Brasil.
Senhora Diretora,
É notório que o Ministério da Saúde do Brasil buscou, sempre que possível, disponibilizar através do Sistema Único de Saúde (SUS), os melhores tratamentos existentes em nível mundial para o tratamento da hepatite C crônica, deixando nada a dever para diretrizes americanas e europeias.
Em março do ano corrente, destacamos o lançamento de um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das Hepatites Virais, que permitia o tratamento para todos os pacientes, independentemente do grau de fibrose, e ainda com a incorporação de novos medicamentos, mais modernos e com menos efeitos colaterais.
Ressaltamos também o recém-anunciado plano para a eliminação da doença até 2030, alinhado com as metas da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Brasil vem sendo considerado um exemplo na abordagem às hepatites virais, com um grande programa de saúde pública, o que muito nos orgulha.
Porém, na última semana, fomos surpreendidos com a informação de que um grupo de trabalho havia sido convocado com o objetivo de avaliar os esquemas terapêuticos para hepatite C crônica no Brasil. Sabe-se que foi definindo-se pela opção exclusiva de uso somente dos antivirais sofosbuvir (medicamento genérico) e daclatasvir para os pacientes virgens de tratamento, contrariando-se o PCDT em vigência e amplamente discutido previamente à sua publicação, retornando-se ao que se preconizava no documento de 2015, ou seja, três anos atrás. Entendemos que, se buscamos a eliminação da doença, é necessário avançar nas tecnologias em busca da simplificação do tratamento, com esquemas pangenotípicos e de duração mais curta.
Estamos sendo continuamente questionados por diversos especialistas em relação a esse tema, destacando-se alguns tópicos, como: qual a garantia de bioequivalência do medicamento sofosbuvir genérico produzido? Existe alguma estratégia planejada em caso de descontinuidade de produção do daclatasvir pela BMS, sem prejuízo aos pacientes, já que não temos esse medicamento genérico? Como agir diante de nossos pacientes com tratamentos já prescritos, após a publicação de um PCDT há poucos meses? E não temos essas respostas!
A fim de podermos dirimir quaisquer dúvidas, sugerimos a convocação extraordinária do Comitê Técnico Assessor em Hepatites Virais, considerando-se seu caráter consultivo, para que possamos compreender melhor a relevante situação. Estamos ao seu dispor para deliberarmos sobre o tema, com total interesse em contribuir ativamente das ações desenvolvidas por este respeitado Departamento, tendo como objetivo sempre o bem de nossos pacientes.
Certo de contarmos com sua valiosa compreensão, agradecemos desde já.
Subscrevemo-nos
Respeitosamente,
Dr. Sergio Cimerman
Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia