No dia 31 de outubro acontecerá no ministério da saúde a “audiência” para cotação de preços de todos os medicamentos para tratamento da hepatite C registrados no Brasil objetivando a compra de 25.000 tratamentos. O edital parece confuso, pois entram na cotação medicamentos que somente atendem o genótipo 1 e os três tratamentos que atendem todos os genótipos (medicamentos pan-genótipos).
Mas no dia 31 não é um “Pregão de Compra” como foi erradamente anunciado e como continua sendo divulgado erradamente pelo ministério conforme o fez no Bom Dia do SP-TV semana passada. O que é feito no dia 31 é o levantamento de preços propostos para com isso o ministério selecionar quais medicamentos serão convocados a ofertar o preço final. Essa etapa é necessária, pois seria ilógico comprar todos os tratamentos existentes no Brasil, devendo se decidir se serão somente os medicamentos pan-genótipos ou entrarão também os que só servem para o genótipo 1.
Decidida essa etapa então, por Lei, o ministério deve chamar para o “Pregão de Compra” com quinze dias de antecipação, o que é estimado acontecerá na segunda quinzena de novembro. Isso se tudo correr bem e se não existirem impugnações caso algum fabricante se sentir prejudicado, os contratos de compra, então, deverão ser assinados no final de dezembro, com entrega dos medicamentos somente no primeiro trimestre de 2019.
2018 UM ANO PERDIDO
Passou todo o ano de 2018 sem nenhuma compra de medicamentos para hepatite C e, pelo terceiro ano consecutivo o número de tratamentos é reduzido novamente, prejudicando milhares de infectados. Um logro fantástico para os responsáveis de cuidar das hepatites que parece que estão lutando em defesa do vírus.
Os Ministérios Públicos Federais de São Paulo e de Santa Catarina já abriram ações na Justiça Federal determinando que o ministério da saúde solucione a entrega dos medicamentos no prazo de 60 dias.
É importante que outros estados também abram esses procedimentos, portanto, os infectados e as associações de pacientes de cada estado devem procurar o MPF ou a Defensoria Pública Federal e solicitar para copiar as ações abertas por São Paulo e Santa Catarina. Somente pressionando é que os responsáveis pelas hepatites no ministério da saúde irão se mexer para realizar a compra e normalizar a distribuição.
Pacientes mais graves, com maior comprometimento do fígado, poderão, também, recorrer a justiça estadual para receber imediatamente os medicamentos por Ordem Liminar individual.
SÓ 12.000 INFECTADOS AGUARDANDO TRATAMENTO?
O número real é bem maior, pois alguns médicos ao não saber quual medicamento o governo vai comprar não estão indicando o tratamento aos infectados, outros, para evitar que o infectado fique ansioso ou depressivo, também estão aguardando para indicar o tratamento.
Certamente, os que necessitam tratamento imediato devem ser uns 25.000 infectados.
Carlos Varaldo
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