[:pb]Matéria do jornal Folha de São Paulo no dia 21 de outubro com o título “Defensoria questiona no Cade aumento de 1.422% em remédio para hepatite C” informa que Médicos Sem Fronteiras e outras organizações da sociedade civil utilizaram os dados de estudo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de São Paulo – USP – ” para solicitar que a Defensoria Pública denuncie no Cade presunto monopólio com preços abusivos do medicamento sofosbuvir para tratamento da hepatite C, estudo esse sem pé nem cabeça onde os autores simplesmente comparam “alhos com bugalhos”.
Não é possível acreditar que os profissionais do direito da Universidade do Estado de São Paulo – USP – desconheçam que o sofosbuvir em monoterapia nada cura e, que para o tratamento da hepatite C é necessário o combinar com o daclatasvir.
Então de forma muito estranha e parcial os autores passam a comparar os preços dos medicamentos em diversas compras, do sofosbuvir sozinho com preços de pequenas compras efetuadas por municípios ou estados para atender demandas judiciais, vendas essas feitas por distribuidoras e até por uma importadora. Os autores escondem que o tratamento da hepatite C no Brasil é feito gratuitamente pelo SUS e oferecido a TODOS os infectados, portanto, os preços comparativos deveriam ser os ofertados nos pregões do ministério da saúde e não os praticados de forma particular em compras para atender uns poucos infectados que recorreram à justiça contra estados e municípios.
Conforme o primeiro paragrafo do estudo se observa que o estudo foi encomendado especialmente para efeito de representação ao Cade, solicitado por aqueles que entraram na defensoria pública. Um estudo direcionado para obter tal resultado.
Por isso, em defesa da administração pública que atualmente dirige o ministério da saúde vamos explicitar os preços realmente pagos pelo SUS, que é o que interessa ao país, eliminando qualquer informação deturpada.
Em julho de 2018 é realizado um pregão de consulta de preços para compra dos medicamentos, do qual participam cinco empresas fabricantes, Gilead, Farmanguinhos, Abbvie, MSD e BMS, demonstrando que não existe monopólio no tratamento da hepatite C como é insinuado. A menor oferta foi da MSD a 1.023,12 dólares por tratamento. Mas inexplicavelmente nenhuma compra foi realizada e os medicamentos que já estavam em falta desde o ano anterior continuaram em falta, com 15.000 pacientes aguardando.
Então em novembro, desconsiderando as ofertas do pregão realizado em julho se faz a compra única do sofosbuvir dessa forma porque inexplicavelmente tinham decretado inexigibilidade do daclastavir, portanto, somente o sofosbuvir e não os outros fabricantes de medicamentos poderiam participar, resultando então na compra de 13.000 tratamentos do sofosbuvir genérico com o daclatasvir, resultando em um custo absurdo de 2.505 dólares por tratamento, valor total de 32.565.000 dólares.
O que derruba da primeira a última página o estudo “encomendado” ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – é demonstrado cabalmente pelo que acontece em 16 de janeiro de 2019, somente 45 dias após a compra do tratamento com o sofosbuvir genérico. Vejamos:
Em novo pregão, totalmente aberto, com a participação de todos os fabricantes (Gilead, MSD, Abbvie, Blanver e BMS), nos sete itens ofertados, em todos eles a combinação utilizando o sofosbuvir genérico resultou mais cara que os medicamentos de marca.
O preço ofertado pela Gilead para o medicamento Harvoni (Sofosbuvir / Ledipasvir) foi de 1.148,12 dólares por tratamento, devendo ainda se considerar que até 75% dos infectados que por não ter cirrose são tratados em somente oito semanas ao utilizar o Harvoni, ou seja, o custo do tratamento passa a ser de somente 765 dólares por tratamento, isto é um custo 70% inferior que a compra realizada com o sofosbuvir genérico poucos dias antes.
Então fica a pergunta que não quer calar, onde está o aumento de 1.422% denunciado no estudo da USP quando na realidade o governo passou a pagar 70% a menos que na compra do sofosbuvir genérico? Porque tentar colocar um dado alarmante, errado e “encomendado”.
A Universidade do Estado de São Paulo – USP – é uma das instituições de maior prestígio no mundo. Como pode o a Faculdade de Direito se prestar a manipular os números para que instituições possam apresentar tal estudo a justiça para que a defensoria pública com dados que não são a realidade seja levada a solicitar qualquer coisa ao Cade, sem fundamentos verdadeiros. Isso até pode vir a ser considerado um caso de litigante de má fé.
Quando os autores de um estudo ou pesquisa realizam um trabalho querendo antecipadamente obter determinado resultado o mesmo não tem nenhum valor científico, não foi submetido ao Comitê de Ética já que o mesmo nunca iria autorizar a execução e dessa forma o estudo perdeu tudo e qualquer valor cientifico e, pior ainda, prejudicou grandemente a imagem e prestigio da Universidade de São Paulo – USP.
Esclareço que não estou defendendo qualquer laboratório já que existem cinco fabricantes de medicamentos compatíveis para tratamento da hepatite C, estou defendendo os recursos do SUS, para que mediante pregoes bem realizados adquira o insumo mais barato e não, quando guiados por informações distorcidas acaba pagando mais caro. Ao final o dinheiro gasto no SUS é o dinheiro do povo, nosso dinheiro.
Será que a Gilead não vai notificar a Universidade do Estado de São Paulo – USP – para se posicionar sobre o absurdo estudo e a USP vir a público realizar um esclarecimento público para manter sua respeitabilidade? Obvio que a Gilead já deve ter entrado no Cade refutando os argumentos apresentados pelos denunciantes, mas será que a Gilead não vai processar os que assinaram a solicitação da defensoria pública por dano moral e de imagem, pois quem procura a justiça com dados que não são verdadeiros são considerados litigantes de má fé, vai saber com que interesses esses grupos atuam.
Carlos Varaldo
www.hepato.com
hepato@hepato.com
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O Grupo Otimismo é afiliado da AIGA – ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO[:es]El artículo del periódico Folha de São Paulo, de 21 de octubre, con el título “Defensoria cuestiona no Cade aumento de 1.422% en remédio para hepatitis C” informa que Médicos Sin Fronteras y otras organizaciones de la sociedad civil utilizaron datos del estudio de la Facultad de Derecho de la Universidad del Estado de São Paulo – USP – para solicitar a la Oficina del Defensor Público que informe al Cade (defensa de la economía) sobre probable monopolio y practica de precios abusivos con del medicamento sofosbuvir para el tratamiento de la hepatitis C, un estudio sin pie ni cabeza donde los autores simplemente comparan “aviones con navios”.
No es posible pensar que los profesionales del derecho de la Universidad del Estado de São Paulo (USP) no sean conscientes de que el sofosbuvir solo no cura nada y, que para el tratamiento de la hepatitis C, debe combinarse con daclatasvir.
De manera extraña e incluso parcial, los autores comparan los precios de los medicamentos en varias compras, desde sofosbuvir solo con precios de pequeñas compras realizadas por municipios o estados para satisfacer demandas legales, ventas realizadas por distribuidores e incluso un importador. Los autores ocultan que el tratamiento de la hepatitis C en Brasil se brinda de forma gratuita por el sistema único de salud y se ofrece a TODAS las personas infectadas, por lo que los precios comparativos deberían ser los que se ofrecen en las compras del Ministerio de Salud y no los que se practican en privado en las compras para atender a unos pocos infectados que recurrieron a los tribunales contra estados y municipios.
Como se observa en el primer párrafo del estudio, el estudio fue encargado especialmente con el propósito de representar en el Cade, solicitado por quienes ingresaron en la defensoría pública. Un estudio destinado a obtener dicho resultado.
Por eso, en defensa de la administración pública que actualmente dirige el ministerio de salud, explicaremos los precios realmente pagados por el sistema único de salud de Brasil, que es lo que le importa al país, eliminando cualquier información engañosa.
En julio de 2018, se celebró una sesión de consulta de precios para la compra de medicamentos, en la que participaron cinco empresas manufactureras, Gilead, Farmanguinhos, Abbvie, MSD y BMS, demostrando que no existe el monopolio en el tratamiento de la hepatitis C, como está implícito. La oferta más baja fue de MSD a 1,023.12 dólares por tratamiento. Pero inexplicablemente no se realizó ninguna compra y los medicamentos que habían estado desaparecidos desde el año anterior seguían en falta, con 15,000 pacientes esperando.
Entonces, en noviembre, sin tener en cuenta las ofertas de julio, una compra de sofosbuvir donde solo el sofosbuvir pudo participar porque habían decretado compra directa del daclastavir, por lo que solo podía participar sofosbuvir y no los demás fabricantes de medicamentos, lo que resultó en la compra de 13.000. tratamientos de sofosbuvir con sofosbuvir genérico e daclatasvir, lo que resultó en un costo absurdo de 2.505 dólares por tratamiento, un total de 32.565.000 dólares.
Lo que se deduce en la primera página del estudio del Departamento de Derecho Comercial de la Facultad de Derecho de la Universidad de São Paulo (USP) mostrando que fue hecho “a pedido” para tener tal resultado, que queda plenamente demostrada la mentira del resultado por lo que sucede el 16 de enero de 2019, solo 45 días después de la compra del tratamiento con sofosbuvir genérico. A ver:
En una nueva sesión de negociación, totalmente abierta, con la participación de todos los fabricantes (Gilead, MSD, Abbvie, Blanver y BMS), en los siete ítems ofrecidos, en todos ellos, la combinación con sofosbuvir genérico fue más costosa que los medicamentos de marca.
El precio ofrecido por Gilead por el medicamento Harvoni (Sofosbuvir / Ledipasvir) fue de 1,148.12 dólares por tratamiento, y hasta el 75% de los infectados que no tienen cirrosis se tratan en solo ocho semanas cuando se usa Harvoni, es decir el costo del tratamiento es de solo 765 dólares por tratamiento, que es un 70% menos que la compra de sofosbuvir genérico realizada unos días antes.
Entonces, está la pregunta que no quiere callar, ¿dónde está el aumento del 1,422% reportado en el estudio de la USP cuando el gobierno realmente pagó un 70% menos que la compra de sofosbuvir genérico? ¿Por qué intentar ingresar datos alarmantes, incorrectos?
La Universidad del Estado de São Paulo (USP) es una de las instituciones más prestigiosas del mundo. ¿Cómo puede la Facultad de Derecho prestarse a manipular los números para que las instituciones puedan presentar dicho estudio a la justicia para que el defensor público pueda preguntarle al Cade cualquier cosa, sin fundamentos verdaderos? Esto incluso puede considerarse un caso litigante de mala fe.
Cuando los autores de un estudio o investigación realizan una obra queriendo por adelantado obtener un determinado resultado, no tiene ningún valor científico, no fue presentada al Comité de ética ya que nunca autorizaría la ejecución y por lo tanto el estudio perdió todo y cualquier valor científico y, lo que es peor, dañó en gran medida la imagen y el prestigio de la Universidad de Sao Paulo – USP.
Aclaro que no estoy defendiendo ningún laboratorio ya que hay cinco fabricantes de medicamentos compatibles para tratar la hepatitis C, estoy defendiendo los recursos del sistema público de salud, de modo que a través de precios negociados abiertamente el ministerio de la salud compre el más barato y no, cuando se guía por información distorsionada termina pagando más caro, al final, el dinero gastado en el sistema público de salud es el dinero del pueblo, nuestro dinero.
¿Gilead no notificará a la Universidad Estatal de São Paulo (USP) para posicionarse en el absurdo estudio y hacer una aclaración pública? Obviamente, Gilead debe haber ingresado en el Cade refutando los argumentos presentados por los demandantes, pero Gilead no demandará a quienes firmaron la solicitud del defensor público de daños morales y de imagen, porque aquellos que buscan justicia con datos que no son verdaderos se consideran litigantes de mala fe, sabrá con qué intereses actúan estos grupos.
Carlos Varaldo
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