Matéria do jornal Folha de São Paulo no dia 21 de outubro com o título “Defensoria questiona no Cade aumento de 1.422% em remédio para hepatite C” informa que Médicos Sem Fronteiras e outras organizações da sociedade civil utilizaram os dados de estudo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de São Paulo – USP – ” para solicitar que a Defensoria Pública denuncie no Cade presunto monopólio com preços abusivos do medicamento sofosbuvir para tratamento da hepatite C, estudo esse sem pé nem cabeça onde os autores simplesmente comparam “alhos com bugalhos”.
Não é possível acreditar que os profissionais do direito da Universidade do Estado de São Paulo – USP – desconheçam que o sofosbuvir em monoterapia nada cura e, que para o tratamento da hepatite C é necessário o combinar com o daclatasvir.
Então de forma muito estranha e parcial os autores passam a comparar os preços dos medicamentos em diversas compras, do sofosbuvir sozinho com preços de pequenas compras efetuadas por municípios ou estados para atender demandas judiciais, vendas essas feitas por distribuidoras e até por uma importadora. Os autores escondem que o tratamento da hepatite C no Brasil é feito gratuitamente pelo SUS e oferecido a TODOS os infectados, portanto, os preços comparativos deveriam ser os ofertados nos pregões do ministério da saúde e não os praticados de forma particular em compras para atender uns poucos infectados que recorreram à justiça contra estados e municípios.
Conforme o primeiro paragrafo do estudo se observa que o estudo foi encomendado especialmente para efeito de representação ao Cade, solicitado por aqueles que entraram na defensoria pública. Um estudo direcionado para obter tal resultado.
Por isso, em defesa da administração pública que atualmente dirige o ministério da saúde vamos explicitar os preços realmente pagos pelo SUS, que é o que interessa ao país, eliminando qualquer informação deturpada.
Em julho de 2018 é realizado um pregão de consulta de preços para compra dos medicamentos, do qual participam cinco empresas fabricantes, Gilead, Farmanguinhos, Abbvie, MSD e BMS, demonstrando que não existe monopólio no tratamento da hepatite C como é insinuado. A menor oferta foi da MSD a 1.023,12 dólares por tratamento. Mas inexplicavelmente nenhuma compra foi realizada e os medicamentos que já estavam em falta desde o ano anterior continuaram em falta, com 15.000 pacientes aguardando.
Então em novembro, desconsiderando as ofertas do pregão realizado em julho se faz a compra única do sofosbuvir dessa forma porque inexplicavelmente tinham decretado inexigibilidade do daclastavir, portanto, somente o sofosbuvir e não os outros fabricantes de medicamentos poderiam participar, resultando então na compra de 13.000 tratamentos do sofosbuvir genérico com o daclatasvir, resultando em um custo absurdo de 2.505 dólares por tratamento, valor total de 32.565.000 dólares.
O que derruba da primeira a última página o estudo “encomendado” ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – é demonstrado cabalmente pelo que acontece em 16 de janeiro de 2019, somente 45 dias após a compra do tratamento com o sofosbuvir genérico. Vejamos:
Em novo pregão, totalmente aberto, com a participação de todos os fabricantes (Gilead, MSD, Abbvie, Blanver e BMS), nos sete itens ofertados, em todos eles a combinação utilizando o sofosbuvir genérico resultou mais cara que os medicamentos de marca.
O preço ofertado pela Gilead para o medicamento Harvoni (Sofosbuvir / Ledipasvir) foi de 1.148,12 dólares por tratamento, devendo ainda se considerar que até 75% dos infectados que por não ter cirrose são tratados em somente oito semanas ao utilizar o Harvoni, ou seja, o custo do tratamento passa a ser de somente 765 dólares por tratamento, isto é um custo 70% inferior que a compra realizada com o sofosbuvir genérico poucos dias antes.
Então fica a pergunta que não quer calar, onde está o aumento de 1.422% denunciado no estudo da USP quando na realidade o governo passou a pagar 70% a menos que na compra do sofosbuvir genérico? Porque tentar colocar um dado alarmante, errado e “encomendado”.
A Universidade do Estado de São Paulo – USP – é uma das instituições de maior prestígio no mundo. Como pode o a Faculdade de Direito se prestar a manipular os números para que instituições possam apresentar tal estudo a justiça para que a defensoria pública com dados que não são a realidade seja levada a solicitar qualquer coisa ao Cade, sem fundamentos verdadeiros. Isso até pode vir a ser considerado um caso de litigante de má fé.
Quando os autores de um estudo ou pesquisa realizam um trabalho querendo antecipadamente obter determinado resultado o mesmo não tem nenhum valor científico, não foi submetido ao Comitê de Ética já que o mesmo nunca iria autorizar a execução e dessa forma o estudo perdeu tudo e qualquer valor cientifico e, pior ainda, prejudicou grandemente a imagem e prestigio da Universidade de São Paulo – USP.
Esclareço que não estou defendendo qualquer laboratório já que existem cinco fabricantes de medicamentos compatíveis para tratamento da hepatite C, estou defendendo os recursos do SUS, para que mediante pregoes bem realizados adquira o insumo mais barato e não, quando guiados por informações distorcidas acaba pagando mais caro. Ao final o dinheiro gasto no SUS é o dinheiro do povo, nosso dinheiro.
Será que a Gilead não vai notificar a Universidade do Estado de São Paulo – USP – para se posicionar sobre o absurdo estudo e a USP vir a público realizar um esclarecimento público para manter sua respeitabilidade? Obvio que a Gilead já deve ter entrado no Cade refutando os argumentos apresentados pelos denunciantes, mas será que a Gilead não vai processar os que assinaram a solicitação da defensoria pública por dano moral e de imagem, pois quem procura a justiça com dados que não são verdadeiros são considerados litigantes de má fé, vai saber com que interesses esses grupos atuam.
Carlos Varaldo
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