Programa Nacional de Hepatites – 20 anos – A estrela está ficando menos brilhante?

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Se por um lado devemos festejar e comemorar os 20 anos da criação no ministério da saúde do Programa Nacional de Hepatites Virais – PNHV -, programa com o qual o Brasil é considerado um exemplo mundial no enfrentamento das hepatites, ao mesmo tempo vejo com tristeza a perda de protagonismo e, de pessoal, que está acontecendo. Vou explicar de forma resumida.

Em 02/02/2002 o ministro José Serra criou o programa e, nomeia o primeiro diretor, Dr. Antônio Carlos de Castro Toledo Jr. A partir daí muitos diretores passaram pelo PNHV, uns muito bons e outros não tanto. Mas o resultado desses 20 anos foi espetacular.

Anos depois o PNHV foi incorporado ao Programa de Aids e atualmente se encontra acolhido no guarda-chuva do “Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis – DCCI” nome com o qual não concordo, pois até dá a entender que a hepatite A e doença sexual.

Bom, mas isso não é o importante. O importante é que nos últimos dois anos o departamento das hepatites virais está sendo desmontado.

Antigamente o PNHV realizava a compras dos medicamentos. Atualmente a compra é feita sob o guarda-chuva do DCCI. Coisas estranhas acontecem. Desde o início do ano fazem chamada para pregão do medicamento pangenotípico sofosbuvir / velpatasvir, mas o pregão e sempre suspenso porque aparece só um fornecedor. Cabe destacar que somente existe um só fabricante no mundo, como poderia então ter dois ofertantes? Pior ainda, é feito o chamado para comprar um medicamento pangenotípico que atende a todos os genótipos e aceitam participar fabricantes de genéricos, um dos quais sem sequer registro na ANVISA, onde é necessário juntar dos medicamentos genéricos para tratar a hepatite C dificultando a logística de distribuição, pior ainda, o preço final dos dois genéricos resulta em um valor superior ao medicamento pangenotípico e, ainda, com esses genéricos vai continuar sendo necessário se realizar a genotipagem o vírus. Até agora nada foi comprado é os estoques estão acabando. Um caos total!

É verdade que a pandemia afetou o número de tratamentos anuais. Em 2019 foram tratados quase 50.000 infectados com hepatite C, caindo, por culpa da pandemia para uns 20.000 em 2020 e somente uns 17.000 em 2021.

Até 2021 a sociedade civil conseguia acompanhar e controlar os tratamentos realizados e o envio de medicamentos no total Brasil e, também, a cada estado no site do DCCI, mas agora em 2022, sem nenhuma explicação, essa informação não é mais disponibilizada, acabando a transparência que existia. Agora o departamento é uma caixa preta. Quando do PNHV a distribuição era feita por eles mesmos, hoje a logística de distribuição é de outro departamento.

Os protocolos eram realizados no antigo PNHV, atualmente isso é feito na Conitec. O PNHV faz uma proposta, um rascunho, mas quem realmente faz o texto final e a aprovação é a Conitec.

Vejo com muita apreensão o que está acontecendo com os testes rápidos para diagnósticos das hepatites. Até 2019 eram adquiridos mais de 10 milhões de testes por ano, agora em 2022 neste primeiro semestre só estão sendo distribuídos aos estados somente 10% da necessidade. Será aquela velha logica que é melhor não testar para não ter que tratar? Desculpem, não sei explicar.

Por todas essas mudanças, perdendo o PNHV tarefas que deveriam ser da sua responsabilidade o quadro de pessoal na área das hepatites no Departamento está diminuindo de forma acentuada, um desmonte observado a cada dia. Hoje ficam somente um pequeno grupo de “heróis” que carregam o trabalho tudo aos quais aplaudo fortemente pela dedicação com a saúde pública. Meu muito obrigado a vocês, Nilton, Elton, Gil e Karen (já de saída)!

Bom, entre mortos e feridos temos coisas a comemorar nesses 20 anos da criação do programa.

Somos referência da Organização Mundial da Saúde no enfrentamento das hepatites, sendo Brasil um dos poucos países que está a caminho da meta de eliminação da hepatite viral até 2030. Isso nos enche de orgulho.

Na hepatite C todo infectado diagnosticado recebe em poucas semanas o medicamento pangenotípico com o qual entre 8 e 12 semanas, com uma só pílula ao dia e sem efeito colateral entre 97% e até 99% resultam curados, sem necessidade de realizar genotipagem e outros exames durante o tratamento.

Na hepatite B todos os diagnosticados recebem medicamentos de uso contínuo que conseguem controlar a progressão.

Ano passado os medicamentos saíram da lista de medicamentos excepcionais a passam ser medicamentos estratégicos, facilitando a distribuição e desburocratizando o recebimento pelos pacientes. Muito bom!

Finalizando, como sociedade civil a AIGA – Aliança Independente do Grupos de Apoio e o Movimento Brasileiro das Hepatites Virais, muitas vezes batendo e reivindicando e muitas outras trabalhando junto do Departamento e batendo palmas quando necessário, conseguimos chegar a ter um excelente programa para eliminar as hepatites.

Obrigado Dr. Gerson Pereira, atual diretor do DCCI e a pequena equipe que ainda fica de pés firmes no trabalho.

E por favor, não acabem o programa de hepatites, ainda faltam salvar muitas vidas!

EM TEMPO: Vivemos tempos de polarização política, ao emitir uma opinião, que considero construtiva, não é uma crítica, sei que posso ser bombardeado pela fúria, lacrações e cancelamentos, mas se queremos um Programa de Hepatites cada vez mais fortalecido temos que contribuir colocando em discussão aquilo que considero possam ser alertas construtivos, sem tentar destruir.

Carlos Varaldo

Grupo Otimismo

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