Sem medicamento? Sem atendimento? A polícia resolve!
Pacientes que se encontram em tratamento e possuem receita para receber medicamentos, se não recebem os medicamentos na farmácia do estado estão procurando a delegacia de policia invocando o Artigo 132 do Código Penal, que condena quem “EXPOR A VIDA OU A SAÚDE DE OUTREM A PERIGO IMINENTE” (falta de medicamento ou interrupção do tratamento coloca a vida do paciente em risco) registrando denuncia policial contra o secretário estadual da saúde ou do responsável pela farmácia, dando para citação o nome de quem atendeu na farmácia e o endereço do local.
Assim que o boletim de ocorrência é registrado o medicamento aparece imediatamente. Se o medicamento não for entregue o funcionário da farmácia do estado, ou o secretario da saúde, passará a responder um processo criminal. A denúncia quando realizada pelo artigo 132 do Código Penal e contra o funcionário que não entregou o medicamento, não contra o estado.
É triste chegar a uma situação dessas, afetando em alguns casos o funcionário público responsável pela farmácia, funcionário esse que nada tem a ver com a desorganização da secretaria da saúde, mas quando a não entrega dos medicamentos coloca a vida do paciente em perigo o desespero leva a situações extremas.
Por outro lado, ao sentir na pele que a situação está ficando critica para o lado pessoal, os próprios funcionários passam a pressionar, de dentro da própria secretaria da saúde, para que o sistema passe a trabalhar de maneira eficiente, atendendo a demanda dos pacientes.
Isso lembra a carta do Tarô, que diz “o fim justifica os meios” pelo qual pode se conseguir o resultado. Não penso que seja o ideal nem aconselho a que todos recorram à força policial para conseguir atendimento ou os medicamentos, mas também não condeno aos que desesperados recorrem a tal procedimento para cuidar da sua saúde, da sua vida.
Carlos Varaldo
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