[:pb]Exmº Dr. Gilberto Occhi
Ministro da Saúde do Brasil
Inicialmente quero o parabenizar pelo seu trabalho na CEF, quando na sua gestão foi alcançado um dos maiores lucros do banco, de R$ 12,5 bi, o maior da história. Confiamos por tanto que o mesmo método de gestão exitosa será realizado, agora, na frente da saúde.
Porém, coisas estranhas, provavelmente ainda não de seu conhecimento, estão acontecendo na provável compra de medicamentos para tratamento da hepatite C, a saber:
– Foi realizada uma tomada de preços na qual não se deu oportunidade igual de participação de todas as empresas, por exemplo, para tratamento do genótipo 1 foi solicitado preço a somente uma das duas empresas com medicamentos que constam do PCDT aprovado no mês de março. Porque?
– Tomando como base os cenários da Memória de Cálculo e os preços obtidos verificasse que ela foi elaborada de forma inteligente, pois foi solicitada cotação separada para o genótipo 1 por representar 75% dos tratamentos e neste genótipo todos os cinco tratamentos disponíveis poderiam participar. Realmente se obteve oferta para tratamento por somente 1.023 dólares, mas estranhamente, a seguir, tal oferta foi descartada alegando que tal medicamento serve somente para o genótipo 1, fato impossível de compreender. A partir dos preços oferecidos diversas simulações mostram que o tratamento com sofosbuvir genérico/daclatasvir resulta em um custo maior, de quarenta e oito milhões de reais, em comparação com os medicamentos dos laboratórios.
– No genótipo 1, representando 75% dos infectados, o Zepatier está cotado a USD 1.023,12 por tratamento representado uma despesa de USD 40,9 milhões, já o sofosbuvir genérico/daclatasvir custará USD 1.331,40. No genótipo 1 são 40.000 infectados, o que resultaria em uma economia de aproximadamente quarenta e oito milhões de reais se utilizando o Zepatier.
– Numa simulação para tratar os 50.000 pacientes pretendidos, se além do cálculo do genótipo 1, se observa que para comprar 10.000 tratamentos o Epclusa (pan-genótipo) fez proposta de USD 2.004,04 por tratamento, representando uma despesa de USD 20 milhões de dólares, já a proposta do sofosbuvir genérico/daclatasvir para 10.000 tratamentos é de USD 4.033,68 por tratamento, representando uma despesa de USD 40 milhões de dólares.
– Somando Zepatier e Epclusa, a despesa final do SUS para tratar os 50.000 pacientes será de USD 60,9 milhões, contra um custo de USD 73,6 milhões se se pretende tratar todos os infectados com sofosbuvir genérico/daclatasvir. Um custo a mais de 12,7 milhões de dólares. A opção de menor custo para o SUS conforme a tomada de preços passa a ser a combinação dos medicamentos Zepatier / Epclusa, não podendo ser desprezada.
– É necessário alertar que realizar a compra de 50.000 tratamentos a um preço maior que os ofertados caracterizam improbidade administrativa e os órgãos de controle, CGU, TCU e MPF, irão querer o ressarcimento do prejuízo daqueles que autorizem tal compra.
– Outrossim, o MS não pode colocar na mídia “fake news”. Informar que com o sofosbuvir genérico/daclatasvir ocasionará uma redução de 1 bilhão de reais é totalmente falso, Não estamos num jogo de pôquer onde é necessário blefar para tentar ganhar o jogo, a população deve ser informada com seriedade, não se podendo comparar alhos com bugalhos, querer comparar o preço da tomada de preços com os preços da compra do ano passado não é correto nem ético, devendo se comparar com os preços obtidos por outros medicamentos que participaram da tomada de preços, ficando então evidente que se efetivada a decisão pelos genéricos estará se ocasionando um prejuízo de quarenta oito milhões de reais e não um ganho de 1 bilhão. Deveria o MS emitir um novo release se desculpando com a população.
Finalmente, sabendo da sua integralidade já demonstrada na presidência da CEF e que, conhecendo a realidade dos fatos aqui relatados, determinará chamar novamente todos os ofertantes de medicamentos para hepatite C para uma nova rodada de oferta de preços, sem exclusões, dando oportunidade de ofertar os cinco tratamentos disponíveis no Brasil, quando certamente serão conseguidas novas reduções de preços, beneficiando ainda mais o SUS.
Senhor Ministro, para as sociedades médicas e a sociedade civil não interessa se os medicamentos são genéricos ou de marca comercial, nunca falamos que os genéricos são ruins como está sendo insinuado, somente colocamos a preocupação que o sofosbuvir genérico ofertado ainda não teve sequer um lote fabricado no Brasil e portanto não seria prudente tratar todos os infectados com tal medicamento sem testar o mesmo, sugerimos que se compre um lote e que seja acompanhado o desfecho terapêutico.
O que estamos discutindo é que em nome da transparência se de oportunidade igualitária a todos os cinco tratamentos disponíveis registrados no país. O Senhor ao presidir a CEF aplicava taxas de juros diferenciadas dependendo do volumem do empréstimo, corretamente, é assim que deve ser realizada a cotação de preços para medicamentos de hepatite C nos quais não existe monopólio, sendo cinco opções competindo entre elas para o tratamento do genótipo 1, assim, para se obter a maior economia para o SUS não podem todos os genótipos ser colocados na mesma cesta, devendo, como foi feito inicialmente, separar o genótipo 1 por apresentar cinco opções de tratamento no qual a concorrência será maior. Nos outros genótipos somente existem três opções de tratamento, portanto, não se pode generalizar prejudicando o SUS.
Como sociedade civil realizamos o controle social, garantido na Lei do SUS, colaborando assim com a gestão e sabendo que em muitos casos o problema não são os recursos e sim uma gestão correta desses recursos.
Cordialmente,
Carlos Varaldo
Presidente do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite
www.hepato.com
hepato@hepato.com
IMPORTANTE: Os artigos se encontram em ordem cronológica. O avanço do conhecimento nas pesquisas pode tornar obsoleta qualquer colocação em poucos meses. Encontrando colocações diversas que possam ser consideradas controversas sempre considerar a informação mais atual, com data de publicação mais recente.
Carlos Varaldo e o Grupo Otimismo declaram não possuir conflitos de interesse com eventuais patrocinadores das diversas atividades.
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O Grupo Otimismo é afiliado da AIGA – ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO[:es]Exmº Dr. Gilberto Occhi
Ministro de la Salud de Brasil
Inicialmente quiero lo felicitar por su trabajo en la Caja Economica Federal cuando durante su presidencia tuvo un lucro de R$ 12,5 bi, el mayor de la historia. Confiamos por tanto que el mismo método de gestión exitosa será realizado, ahora, en la frente de la salud.
Pero, cosas extrañas, probablemente aún no de su conocimiento, están aconteciendo en la probable compra de medicamentos para tratamiento de la hepatitis C, a saber:
– Fue realizada una tomada de precios en la cual no se dio oportunidad igual de participación de todas las empresas, por ejemplo, para tratamiento del genotipo 1 fue solicitado precio a solamente una de las dos empresas con medicamentos que constan del protocolo aprobado en el mes de marzo. ¿Por qué?
– Tomando como base los escenarios de la Memoria de Calculo y los precios obtenidos verificase que ella fue elaborada de forma inteligente, pues fue solicitada cotización separada para el genotipo 1 por representar 75% de los tratamientos y en este genotipo todos los cinco tratamientos disponibles podrían participar. Realmente se obtuvo oferta para tratamiento por solamente 1.023 dólares, pero es de extrañar que a continuación, tal oferta fue desechada alegando que tal medicamento sirve solamente para el genotipo 1, siendo imposible de comprender. Desde los precios ofrecidos diversas simulaciones muestran que el tratamiento con sofosbuvir genérico/daclatasvir resulta en un costo mayor, de cuarenta ocho millones de reales, en comparación con los medicamentos de los laboratorios.
– En el genotipo 1, representando 75% de los infectados, el Zepatier está cotizado a USD 1.023,12 por tratamiento representado un gasto de USD 40,9 millones, ya el sofosbuvir genérico/daclatasvir costará USD 1.331,40. En el genotipo 1 son 40.000 infectados, lo que resultaría en una economía de aproximadamente cuarenta ocho millones de reales se utilizando el Zepatier.
– En una simulación para tratar los 50.000 pacientes pretendidos, si además del cálculo del genotipo 1, se observa que para comprar 10.000 tratamientos el Epclusa (pan-genotipo) hizo propuesta de USD 2.004,04 por tratamiento, representando un gasto de USD 20 millones de dólares, ya la propuesta del sofosbuvir genérico/daclatasvir para 10.000 tratamientos es de USD 4.033,68 por tratamiento, representando un gasto de USD 40 millones de dólares.
– Sumando Zepatier y Epclusa, el gasto final del SUS para tratar los 50.000 pacientes será de USD 60,9 millones, contra un costo de USD 73,6 millones si se pretende tratar todos los infectados con sofosbuvir genérico/daclatasvir. Un costo a más de 12,7 millones de dólares. La opción de menor costo para el sistema público de salud es la combinación Zepatier / Epclusa..
– Es necesario alertar que realizar la compra de 50.000 tratamientos a un precio mayor que los ofertados caracterizan improbidad administrativa y los órganos de control, TCU y MPF irán querer el resarcimiento del perjuicio de aquéllos que autoricen tal compra.
– Todavía, el MS no puede colocar en los medios de comunicación “fake news”. Informar que con el sofosbuvir genérico/daclatasvir ocasionará una reducción de 1 mil millones de reales es totalmente falso, No estamos en un juego de póquer donde es necesario engañar para intentar ganar el juego, la población debe ser informada con seriedad, no se pudiendo comparar ajos con cebollas, querer comparar el precio de la tomada de precios con los precios de la compra del año pasado no es correcto ni ético, debiendo se comparar con los precios obtenidos por otros medicamentos en la tomada de precios, cuando entonces queda demostrándo que si efectivada la decisión por los genéricos estará se ocasionando un perjuicio de cuarenta ocho millones de reales y no una ganancia de 1 mil millones. Debería el MS emitir un nuevo release se disculpando con la población.
Finalmente, sabiendo de su integralidad ya demostrada en la presidencia de la Caja Economica Federal y que, conociendo la realidad de los hechos aquí relatados, determinará llamar nuevamente todos los ofertantes de medicamentos para hepatitis C para una nueva rodada de ofrecimiento de precios, sin exclusiones, dando oportunidad de ofertar los cinco tratamientos disponibles en Brasil, cuando seguramente serán logradas nuevas reducciones de precios, beneficiando aún más el sistema público de salud.
Señor Ministro, para las sociedades médicas y la sociedad civil no interesa si los medicamentos son genéricos o de marca comercial, nunca hablamos que los genéricos son ruines como está siendo insinuado, solamente colocamos la preocupación que el sofosbuvir genérico ofertado aún no tuvo siquiera un lote fabricado en Brasil y por tanto no sería prudente tratar todo los infectados con tal medicamento sin testar el mismo, sugerimos que se compre un lote y que sea acompañado el resultado terapéutico.
Lo que estamos discutiendo es que en nombre de la transparencia se dé oportunidad igualitaria a todos los cinco tratamientos disponibles registrados en el país. El Señor al presidir el banco aplicaba tasas de intereses diferenciadas dependiendo del valor del empréstito, correctamente, es así que debe ser realizada la cotización de precios para medicamentos de hepatitis C en los cuales no existe monopolio, siendo cinco opciones compitiendo entre ellas y, para lograr la mayor economía para el sistema público de salud presenta cinco opciones de tratamiento para el genotipo 1 por presentar cinco opciones de tratamiento, en el cual la concurrencia será mayor. En los otros genotipos solamente existen tres opciones de tratamiento, por tanto, no se puede generalizar perjudicando el sistema público de salud.
Como sociedad civil realizamos el control social, garantizado en la Ley del sistema público de salud, colaborando así con la gestión y sabiendo que en muchos casos el problema no son los recursos y sí una gestión correcta de esos recursos.
Cordialmente,
Carlos Varaldo
Presidente del Grupo Optimismo de Apoyo al Portador de Hepatitis
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hepato@hepato.com
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