Resumidamente a situação no início de novembro é a seguinte:
No dia 31 de outubro foi realizada a “Audiência” para cotação de preços de todos os medicamentos registrados no Brasil para tratamento da hepatite C objetivando a compra de 25.000 tratamentos.
Na audiência foram chamados todos os fabricantes com o objetivo de ofertarem uma primeira cotação de preços (não para realizar a compra), que incluem os dois medicamentos que somente tratam o genótipo 1 (Harvoni® e Zepatier®) e os três que com maior ou menor eficácia podem ser utilizados em todos os genótipos (Epclusa®, Maviret® e a combinação do sofosbuvir com o daclatasvir).
O próximo passo é aguardar a publicação da ATA da audiência. A seguir o ministério estará decidindo quais serão os medicamentos que poderão ser adquiridos (não necessariamente todos os participantes da audiência) convocando os fabricantes por edital para o “Pregão de Compra”, etapa na qual os fabricantes efetuam uma espécie de leilão reverso competindo um contra outro até chegar ao menor preço, sendo os medicamentos de menor preço que serão adquiridos pelo ministério da saúde, podendo ser medicamentos de marca ou genéricos, de primeira, segunda ou terceira geração.
Após o Pregão o passo seguinte é discutir com as empresas vencedoras os termos do contrato de compra e os prazos de entrega, quando finalmente os contratos são assinados e publicados no Diário Oficial.
São etapas burocráticas obrigatórias e se tudo correr bem e não acontecer qualquer interferência ou impugnação jurídica, os medicamentos estarão chegando ao deposito do ministério da saúde no primeiro trimestre de 2019.
Orçamento para as hepatites em 2019
Assusta saber que o orçamento destinado para a compra de medicamentos de hepatites em 2018 não foi gasto e, ao se analisar o PLOA 2019 apresentado na 8ª Reunião da Comissão de Intergestores Tripartites, realizada no dia 31 de outubro, um dos slides mostra que a verba para medicamentos de hepatites foi reduzida para 310 milhões de reais e, pior ainda, que ainda nesse valor estarão sendo atendidos alguns medicamentos não estratégicos para aids e para diversas doenças sexualmente transmissíveis.
Brasil – Quanto pior, melhor?
Triste ver que dois senadores que não conseguiram a reeleição tentem inviabilizar o País para que, no futuro, surjam como os salvadores da pátria.
Esses dois senadores não reeleitos solicitaram a quebra de patente do sofosbuvir, ao que parece com o objetivo de dificultar o trabalho da nova presidência, sabendo perfeitamente a insegurança jurídica que isso ocasiona em relação a investimentos e, pior ainda, sabem que o Brasil por ser signatário da convenção internacional de patentes e, fazer parte da Organização Mundial do Comercio, certamente vai sofrer sanções econômicas dos Estados Unidos, país detentor da patente, aumentando impostos de importação a produtos agrícolas.
Volto a insistir, é triste ver senadores da república que por terem perdido a reeleição pensam que quanto pior para o Brasil melhor para eles.
A tática de “quanto pior, melhor”, não é novidade, remonta a Roma antiga quando o que fez o imperador Nero com a capital ocidental do Império, para depois culpar os cristãos.
Carlos Varaldo
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