[:pb]Relatório da CGU aponta prejuízo de R$112,57 milhões em PDPs da Fiocruz para o Ministério da Saúde[:es]Informe de la CGU apunta perjuicio de R$112,57 millones en PDPs da Fiocruz para el Ministerio de la Salud de Brasil[:]

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[:pb]OBS.: Com informações da publicação da CGU – Controladoria Geral da União – encontrado em https://auditoria.cgu.gov.br/download/11881.pdf  reproduzindo trechos respeitando o texto original e sem nenhum comentário da minha parte, mas apreensivo pelo que poderá acontecer com o sofosbuvir genérico na parceria Blanver com Fiocruz.


 

Relatório da CGU aponta prejuízo de R$112,57 milhões em PDPs da Fiocruz para o Ministério da Saúde

Em relatório publicado no começo de outubro, a CGU aponta falhas na gestão de contratos de PDPs de laboratórios de genéricos com a Fiocruz. A controladoria recomenda suspensão de compras de medicamentos do parceiro privado, em casos que que não há condições de cumprir o cronograma previsto de transferência de tecnologia.

Segundo a CGU, há diversos casos de compras a preços mais altos via PDP do que encontrados no mercado. O órgão aponta “aquisição antieconômica” feita pela Farmanguinhos de R$112,57 milhões no período de 2012 a 2016.

Os apontamentos da CGU foram encaminhados ao Ministério da Saúde e ao TCU, que fará análise das contas da Fiocruz.

A auditoria da CGU foi realizada em contratos de parcerias de transferência de tecnologia para os medicamentos Tacrolimo; Pramipexol; Cabergolina; Mesilato de Imatinibe e Atazanavir

Na análise de cinco PDPs de Farmanguinhos selecionadas por amostragem não probabilística, verificou-se que, até meados de 2017, não havia ocorrido a nacionalização do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) em nenhuma delas, ou seja, os medicamentos fornecidos ao Ministério da Saúde por Farmanguinhos, adquiridos dos parceiros privados, não continham o IFA nacional o qual continuava a ser importado e não fabricado no Brasil. A nacionalização do IFA é obrigatória nas PDPs. Na aquisição de medicamentos objeto de PDPs conduzidas por Farmanguinhos, constatou-se que não foram obtidos ganhos de escala com a racionalização do poder de compra do Ministério da Saúde. As compras centralizadas do Ministério foram antieconômicas.

Atualmente, Farmanguinhos adquire os medicamentos dos laboratórios privados parceiros e os distribui ao SUS, com exclusividade durante cinco anos, sem licitação.

Os laboratórios nacionais que não são parceiros das PDPs ficam impedidos de vender seus produtos ao Ministério da Saúde, que é o principal comprador público de medicamentos no Brasil, correndo-se o risco de prejudicar a própria indústria nacional que a política pública pretende fomentar.

Quanto ao medicamento Tenofovir + Lamivudina, conforme previsto no Acordo de Cooperação para transferência de Tecnologia firmado entre Farmanguinhos e a Blanver Farmoquímica, a empresa deveria estar fornecendo o medicamento com os IFAs nacionais em 2016, no entanto essa etapa, até meados de 2017, não havia acontecido.

Considerando que os medicamentos objeto das PDPs analisadas continuam sendo fornecidos ao Ministério da Saúde com os IFAs importados, não houve impacto positivo na reversão do déficit da Balança Comercial em Produtos de Saúde, em decorrência das PDPs conduzidas por Farmanguinhos.

Com relação a nacionalização do IFA Tenofovir, Farmanguinhos vem acompanhando este processo. Atualmente, o IFA Tenofovir aprovado no registro da Blanver/Farmanguinhos é o importado da Aurisco. A Blanver iniciou o desenvolvimento da formulação, porém os primeiros testes de perfis comparativo que ocorreram em 2015 não foram bem-sucedidos.

O atraso na conclusão das PDPs conduzidas por Farmanguinhos é um dos fatores que explicam a ausência de impactos positivos, mesmo transcorrendo-se mais de uma década do primeiro acordo de transferência de tecnologia, ainda sem conclusão. Esse atraso, no entanto, não explica a morosidade na nacionalização do IFA, na medida em que, durante o processo de transferência de tecnologia, estão previstas etapas nos Projetos Executivos da maioria das PDPs em que o parceiro privado se compromete a fornecer o medicamento ao Ministério da Saúde, mediante aquisição realizada por Farmanguinhos, com o IFA nacional, ou seja, independe da conclusão da PDP.

MEU COMENTÁRIO

Com estes antecedentes denunciados pela CGU – Controladoria Geral da União, o que poderá acontecer com o sofosbuvir genérico na parceria Blanver com Fiocruz que o ministério da saúde tenta empurrar?

Dinheiro público é da sua conta, fiscalize como está sendo usado no Portal da Transparência: http://www.portaldatransparencia.gov.br/

Carlos Varaldo
www.hepato.com
hepato@hepato.com

IMPORTANTE: Os artigos se encontram em ordem cronológica. O avanço do conhecimento nas pesquisas pode tornar obsoleta qualquer colocação em poucos meses. Encontrando colocações diversas que possam ser consideradas controversas sempre considerar a informação mais atual, com data de publicação mais recente.

Carlos Varaldo e o Grupo Otimismo declaram não possuir conflitos de interesse com eventuais patrocinadores das diversas atividades.

Aviso legal: As informações deste texto são meramente informativas e não podem ser consideradas nem utilizadas como indicação médica.
É permitida a utilização das informações contidas nesta mensagem desde que citada a fonte:
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O Grupo Otimismo é afiliado da AIGA – ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO[:es]OBS.: Con informaciones de la publicación de la CGU – Controladoria General de la Unión – encontrado el https://auditoria.cgu.gov.br/download/11881.pdf reproduciendo trechos respetando el texto original y sin ningún comentario de mi parte, pero preocupado de lo que podrá acontecer con el sofosbuvir genérico en la aparcería Blanver con Fiocruz.


Informe de la CGU apunta perjuicio de R$112,57 millones en PDPs da Fiocruz para el Ministerio de la Salud de Brasil

En informe publicado en el comienzo de octubre, a CGU apunta fallos en la gestión de contratos de PDPs de laboratorios de genéricos con a Fiocruz. A CGU recomienda la suspensión de las compras de medicamentos de los laboratorios privados, en casos que que no hay condiciones de cumplir el plano previsto de transferencia de tecnología.

Según a CGU, hay diversos casos de compra a precios más altos por medio de la PDP de lo que encontrados en el mercado. El órgano apunta “adquisición antieconómica” hecha por la Farmanguinhos / Fiocruz de R$112,57 millones en el período de 2012 a 2016.

Los apuntes de la CGU fueron encaminados al Ministerio de la Salud y al TCU, que hará análisis de las cuentas de la Fiocruz.

La auditoría de la CGU fue realizada en contratos de aparcerías de transferencia de tecnología para los medicamentos Tacrolimo; Pramipexol; Cabergolina; Mesilato de Imatinibe y Atazanavir

En el análisis de cinco PDPs de Farmanguinhos seleccionadas por muestreo no probabilístico, se verificó que, hasta la mitad de 2017, no había ocurrido la nacionalización del IFA (Insumo Farmacéutico Activo) en ninguna de ellas, o sea, los medicamentos suministrados al Ministerio de la Salud por Farmanguinhos, adquiridos de los laboratorios privados, no contenían el IFA nacional el cual continuaba a ser importado y no fabricado en Brasil. La nacionalización del IFA es obligatoria en las PDPs. En la adquisición de medicamentos objeto de PDPs conducidas por Farmanguinhos, se constató que no fueron obtenidas ganancias de escala con la racionalización del poder de compra del Ministerio de la Salud. Las compras centralizadas del Ministerio fueron antieconómicas.

Actualmente, Farmanguinhos adquiere los medicamentos de los laboratorios privados participantes de las PDP y los vende al SUS, con exclusividad durante cinco años, sin licitación.

Los laboratorios nacionales que no son participantes de las PDPs quedan impedidos de vender sus productos al Ministerio de la Salud, que es el principal comprador público de medicamentos en Brasil, corriéndose el riesgo de perjudicar la propia industria nacional que la política pública pretende fomentar.

En cuanto al medicamento Tenofovir + Lamivudina, según previsto en el Acuerdo de Cooperación para transferencia de Tecnología firmado entre Farmanguinhos y a Blanver Farmoquímica, la empresa debería estar suministrando el medicamento con los IFAs nacionales en 2016, sin embargo esa etapa, hasta la mitad de 2017, no había acontecido.

Considerando que los medicamentos objeto de las PDPs analizadas continúan siendo suministrados al Ministerio de la Salud con los IFAs importados, no hubo impacto positivo en la reversión del déficit de la Balanza Comercial en Productos de Salud, en decorrência de las PDPs conducidas por Farmanguinhos.

Con relación a nacionalización del IFA Tenofovir, Farmanguinhos está acompañando este proceso. Actualmente, el IFA Tenofovir aprobado en el registro de la Blanver/Farmanguinhos es el importado de la Aurisco. A Blanver inició el desarrollo de la formulación, sin embargo los primeros tests de perfiles comparativos que ocurrieron en 2015 no fueron exitosos.

El atraso en la conclusión de las PDPs conducidas por Farmanguinhos es uno de los factores que explican la ausencia de impactos positivos, mismo transcurriéndose más de una década del primer acuerdo de transferencia de tecnología, aún sin conclusión. Ese atraso, sin embargo, no explica la morosidad en la nacionalización del IFA, en la medida en la que, durante el proceso de transferencia de tecnología, están previstas etapas en los Proyectos Ejecutivos de la mayoría de las PDPs en el que el laboratorio privado se compromete a suministrar el medicamento al Ministerio de la Salud, mediante adquisición realizada por Farmanguinhos, con el IFA nacional, o sea, independe de la conclusión de la PDP.

MI COMENTARIO

¿Con estos antecedentes denunciados por la CGU – Controladoria General de la Unión, lo qué podrá acontecer con el sofosbuvir genérico en la aparcería Blanver con Fiocruz qué el ministerio de la salud intenta empujar?

Dinero público es de su cuenta, fiscalice como está siendo usado en el Portal de la Transparencia:  http://www.portaldatransparencia.gov.br/

Carlos Varaldo
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